Mostrando postagens com marcador taxa de juros abusiva. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador taxa de juros abusiva. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, junho 10, 2021

Advogado de Defesa : os Bancos brasileiros estão colaborando na pandemia?

on junho 10, 2021

 

Advogado de Defesa x  Bancos


A relação Banco X Cliente, no divã.


Dr. Mario Martinelli, conhecido como Advogado de Defesa , é especializado na luta contra abusos dos gigantes financeiros, tão desigual como Davi e Golias.

Consumidor (pessoas físicas e empresas) x Bancos.

Diferente do que aconteceu no relato bíblico, no mundo real,  as forças precisam ser equalizadas.

É onde entra em campo  o advogado especializado em direito bancário, para coibir abusos e defender execuções e cobranças predatórias!

Chame ajuda nas suas discussões bancárias, não seja intimidado pelo poder e tamanho do Banco , seu oponente.

Um dia vocês foram parceiros, mas de repente você se depara com um predador disposto a tudo para cobrar aqueles juros que não tem igual no mundo.

Não se abata, faça valer os seus direitos de consumidor!

O que se constata hoje é banco TIRANDO PROVEITO DA CRISE!

DE FATO, reduziram o numero de agencias, de funcionários, reduziram os horários de atendimento, empurram clientes para o atendimento virtual através de uma central eletrônica com incansável e complicado numero de opções.

E as filas enormes, de virar quarteirão, para atendimento em apenas 3 horas de expediente!

E quase sempre sem resolver as questões e duvidas!

E as taxas??? Continuam absurdas! Cobram em um mês duas ou três vezes a taxa que pagam em um ANO! 

Vejam no podcast uma analise abalizada sobre o tema!


https://open.spotify.com/episode/5mMEtxaU4ooeHKOPJgBuja?si=a0e69ab560a0482e

quinta-feira, outubro 27, 2011

Entrei na briga para reduzir os juros. Não deu certo. E agora?

on outubro 27, 2011
Temos divulgado neste Blog a dificuldade que o consumidor têm em obter revisão dos custos de seu financiamento.

Primeiro porque as taxas médias que os bancos cobram de consumidores não clientes, em geral, são altas.

Depois, porque essas taxas altas compõem a média das taxas divulgadas pelo site do  Banco Central, onde a maioria dos nossos Juízes vai buscar parâmetros para aferir se há abuso.

Ora, é mesmo que consultar a alcateia sobre o comportamento de um lobo : todos vão jurar de patas juntas que o lobo em julgamento é mansinho....

Raros Juízes tem condições de tempo e de conhecimento financeiro para avaliar demoradamente se as taxas cobradas, em comparação com o custo do dinheiro são adequadas.

E via de regra não são. 

Os chamados "spreads" bancários no Brasil são elevadíssimos, o que resulta nas margens fabulosas de lucro que eles apresentam em seus balanços

Mas reconheçamos que os nossos Juízes não têm muito tempo para esse trabalho e se escudam no Banco Central, autoridade no setor, mas que não 'CONTROLA" taxas cobradas pelos Bancos, somente fixa a taxa máxima a ser paga pelo seu patrão o Governo. (taxa Selic)

A nós advogados, cabe a tentativa de mostrar essa discrepância nos casos concretos.

Mas não é fácil, porque geralmente, o advogado também não tem formação financeira.

Enfim, de tudo isso ressalta a "DICA" que temos dado aos nossos leitores : na hora de um financiamento qualquer, procure os bancos em você mantem conta.

Recentemente uma cliente fez isso em seus dois Bancos : 

Consultou um financiamento de carro usado no Banco do Brasil e no Santander.

No BB conseguiu 2,30% ao mês, no Santander conseguiu, 1,45% ao mês.

Valeu a pena, não ?

Da próxima vez...faça você também o  mesmo !

MARIO ARCANGELO MARTINELLI

Vejam a consulta abaixo :




marcos s 
sou o marcos ,dr. Mario comprei um monza tubarão dei 3.500 entrada o valor dele é de 11.600 e as parcelas ficaram 36 de 360,00 e fiz a revisional com um advogado onde me cobrou 1.000,00 e já fazem mais de um ano e nada e na revisão eu teria q pagar 140,00 reais mensal e não obtive resposta nenhuma somente nome sujo no Serasa spc e nada nem bv me da resposta e nem meu Advogado.

Estou sem destino ao que fazer com as mãos atadas e nada de resposta , me de uma posição um caminho por favor grato pela atenção paz.
Today, 09:07:55
MARIO ARCANGELO MARTINELLI 

Prezado Marcos,  
 
A taxa de seu contrato - junto com os impostos - está em 3% ao mês, o que a maioria dos nossos Juízes considera como "normal", pois está na média cobrada pelos bancos, conforme divulgado no site do Banco Central.  
 
Trata-se de uma taxa efetiva anual de 42,51%, contra uma taxa juros "oficial" (SELIC) em torno de 12% aa.  
 
Então, em qualquer lugar do mundo suas taxas estariam muito acima do "normal".  
 
Mas aqui, não.  
 
Pois os bancos brasileiros praticam sempre taxas muito elevadas - com raríssimas exceções e para quem tem outros negócios com o banco, o que não é seu caso.  
 
Assim, o Judiciário se baseia nas taxas praticadas normalmente pelo "mercado" , ora, nesse caso, a média é sempre alta, pois são os próprios Bancos que não tem interesse em reduzi-la.  
 
A briga entre eles fica só na propaganda e na luta pela manutenção de seus bons clientes.  
 
Assim, a sua briga jurídica está na normalidade e dentro do prazo.  
 
O Juiz não entendeu que suas taxas são claramente abusivas e por isso não concedeu liminar (autorização prévia) para você pagar somente as parcelas do capital emprestado e evitar negativações de crédito.  
 
É o que está ocorrendo na maioria dos casos.  
 
Se você precisa "limpar o seu nome" talvez seja a hora de procurar a BV com uma proposta de acordo.  
 
Consulte seu Advogado sobre essa hipótese, mas a BV vai querer negociar direto com você.  
 
E caso não saia acordo, trinque os dentes porque o assunto na Justiça pode demorar uns cinco anos, se for o caso de pericia e apelação.  
 
E a BV não é obrigada a esperar a discussão sobre os juros terminar.  
 
Ela pode pedir a busca e apreensão do veiculo.  
 
Boa sorte !  
 

 
Torne-se um seguidor deste site no seu novo endereço: www.advogadodedefesa.blogspot.com

sexta-feira, junho 03, 2011

JUDICIÁRIO BRASILEIRO SANCIONA TAXAS DE JUROS ELEVADAS, DIZ DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI

on junho 03, 2011
OPINIÃO DO DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI :


Sabe qual é a taxa que um consumidor paga para financiar a compra de bens nos Estados Unidos ? 


R.: 3,25% AO ANO!


E na Europa ? 


R: 4,20 % AO ANO.


QUER FICAR COM MAIS INVEJA ?


No mundo civilizado, paga-se,  - NO MÁXIMO - 20% aa. de juros em compras pelo cartão.


No Brasil, o Banco Central limita-se a gerar uma estatística de taxas, que , para o consumidor, indica, no momento,taxa média de  3,40% AO MÊS.


E em média  de  7% AO MÊS para cartões de crédito.


Os nossos Tribunais, então, consideram essas taxas "normais" e não abusivas !


E o pobre consumidor brasileiro tem eternizada sua sangria....


MARIO ARCANGELO MARTINELLI


Veja a decisão obtida pelo BRADESCO, que suspende , momentaneamente, todas as discussões sobre juros abusivos feitas perante os Juizados Especiais :


STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

STJ - 17/5/2011


Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma reclamação apresentada pelo Banco Bradesco contra uma decisão da Terceira Câmara Recursal do Mato Grosso, que teria fixado juros de forma distinta do permitido pela jurisprudência do Tribunal.


Na reclamação, o banco argumenta que há um entendimento consolidado no STJ que expressamente determina a aplicação da taxa média de mercado tanto nos casos de inexistência de cláusula contratual contendo o percentual de juros remuneratórios quanto nos casos em que fica constatado abuso na taxa pactuada entre as partes.


A Terceira Turma Recursal de Mato Grosso entendeu que, se houver abuso na cobrança dos juros pela administradora do cartão, mantém-se a sentença que reduziu o percentual de juros. Se a previsão é contratual, não heveria cobrança indevida, pois para caracterizá-la se deve verificar sua ilicitude, motivo pelo qual a restituição de eventual saldo remanescente deve ser feito na forma simples.


Nos autos de uma ação revisional de contrato, o juiz arbitrou os juros em 2% ao mês, com capitalização anual, e fixou juros moratórios em um 1% mensal, com capitalização anual a partir da citação, além de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso.


O banco quer que a questão seja analisada pela Segunda Seção e confrontada com entendimento firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1.061.530. Como o STJ admite a reclamação para dirimir divergência entre acórdão de Turma Recursal Estadual e a jurisprudência da Corte, o processo passa a tramitar conforme o que determina a Resolução 12 /STJ.


Além de determinar a suspensão de todos os processos em trâmite nos juizados especiais civis nos quais tenha sido estabelecida a mesma controvérsia, até o julgamento final da reclamação, o ministro Beneti determinou que sejam oficiados os presidentes de Tribunais de Justiça e os corregedores gerais de Justiça de casa estado e do Distrito Federal, para que comuniquem às turmas recursais.


Os interessados na instauração da reclamação têm o prazo de 30 dias para se manifestarem. 

Enquanto isso, ficamos na expectativa !

Mario Arcangelo Martinelli

segunda-feira, abril 25, 2011

QUANDO UMA TAXA DE JUROS É ABUSIVA ? Dr. Mario Arcangelo Martinelli responde.

on abril 25, 2011
DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI,boa noite ,  li o seu artigo sobre revisional de contrato da BV,tenho um financiamento que acho se enquadrar nessas condições, porém o que eu não entendi é a metodologia de cálculos desses juros, obtive uma informação que a fórmula seria,pegar o valor total financiado e a taxa de juros aplicada pela financeira e compará-la com a taxa de juros das operações ativas pré-fixadas na data do financiamento a ser consultada no site do BC,se a taxa da financeira for maior que a do BC no período estará caracterizado o "juros abusivos"e aí sim será possível o êxito na revisional.Aguardo sua resposta quanto a veracidade dessa informação.
Atenciosamente




Boa dia, caro JM.

A questão das taxas serem abusivas depende muito da interpretação de cada julgador.

O Banco Central publica a taxa média praticada pelo mercado, que pode sim ser um indicador de abusividade se a taxa do seu contrato superar a do mercado.

Mas mesmo que não haja discrepância, alguém pode considerar como " taxa normal" 50% ao ano, como média "aceitável" por ser a apurada pelo Banco Central, contra um custo médio de captação bancário abaixo de 10% ?

O problema maior é que há uma corrente no judiciário - ainda forte infelizmente - que é adepta do principio do "pacta sunt servanda", ou seja, se na hora de tomar o empréstimo vc concordou com a taxa, vc não tem razão em contesta-la depois.

Esse principio foi fortemente relativado pelo Código do Consumidor para as relações de consumo, mas ainda tem fieis seguidores.

Portanto, NÃO SE PODE ASSEGURAR QUE DETERMINADO CONTRATO TERÁ SUAS CLAUSULAS DE JUROS REVISTAS, sòmente em função de as mesmas diferirem das médias publicadas pelo BANCO CENTRAL.

Basta acessar, por exemplo a estatística sobre crédito pessoal :


As taxas vão de 0,88% ao mês (Banco BVA SA) a 16,17% ao mês (Banco Azteca do Brasil SA), passando por 4,07% no Itau e 4, 58 no Bradesco.

Para financiamento de compras de bens encontramos (http://www.bcb.gov.br/fis/taxas/htms/tx012050.asp)

O Banco Volkswagen com 0,55% ao mês e a FIN ITAU COM 8,06 % AO MÊS !!!!!!

Se assim fosse, os maiores bancos do país teriam que devolver muitos lucros, pois geralmente, suas taxas superam - em muito - as médias praticadas pelo mercado.


Mas sobre o cálculo que você perguntou, o sistema financeiro trabalha com taxas capitalizadas, assim para saber a taxa real tem que se considerar a forma de amortização.

Se vc quiser, faremos o cálculo para você.

Dados necessários :

Valor do crédito
Taxa de abertura de crédito ou de cadastro
numero de parcelas
periodicidade
valor das parcelas

Boa sorte!


Mario Arcangelo Martinelli
   Advogado
 OAB/SP 27.588

"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente você estará fazendo o impossível." S.Fco.Assis

Sobre

Um espaço para abordar temas de interesse na área legal. Quem preferir pode entrar em contato reservadamente pelo formulário ou por email.

Visualizações de página