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quarta-feira, setembro 29, 2010

APERTE O CINTO : SEU SALÁRIO SUMIU !

on setembro 29, 2010






Você é funcionário de uma boa empresa e recebe pontualmente seus salários em uma conta bancária determinada pelo Departamento Pessoal.

Normalmente, os bancos têm muito interesse em processar folhas de pagamento. Quanto maior a empresa , melhor.

Eles obtêm um bom número de contas estáveis, com créditos programados e podem vender todos os seus serviços e auferir ótimos lucros com isso.

Além de seguros, poupança, fundos, cartões,  "vendem" cheques especiais e financiamentos.

Além do cadastro do funcionário, geralmente, os bancos firmam convenios com as empresas que lhes garantem o débito dos empréstimos.


Com isso, a empresa ganha vantagens do Bancos e , às vezes, até são remuneradas com pagamentos efetivos de valores.


O funcionário não é consultado sobre banco de sua preferência. Simplesmente, na contratação, já deve assinar todos os documentos para a sua " conta salário" no Banco determinado pela empresa.


Não é assim ?


Pois veja o que pode acontecer com o seu salário, conforme relata abaixo o JOSÉ MARIA (nome fictício).


MARIO ARCANGELO MARTINELLI



CONSULTA:

Bom dia Sr Mario Arcangelo Martinelli,

procurando na internet, consegui seu contato por meio de um blog no qual o Sr informa que é especializado em Direito Bancário.

Vou resumir o assunto na esperança de que o Sr possa retornar este email com alguma boa notícia.

Ocorre o seguinte:

Minha esposa, correntista do Itaú, tinha uma ótima relação com o banco até que por atraso no pagamento do cartão de crédito, o banco retirou, sem nenhum aviso prévio, o LIS que ela possuia e que utilizava para pagar as contas. (em torno de R$3000,00). 


Isso fez com que nos perdessemos completamente com as contas pois contávamos com o valor para continuar pagando as dívidas, ainda que atrasadas, porém sempre com juros.

Fizemos um empréstimo em seu nome, no próprio banco, para aliviar a situação porém não conseguimos continuar pagando as parcelas. Foi aí que o Itaú, nos dois últimos meses começou reter todo o salário da minha esposa.
Quando isso ocorreu, ela tentou receber de outras formas (outra conta, ordem de pagamento), porém a empresa não teve nenhuma sensibilidade para ajudá-la, de nenhuma forma (ainda que pague para outros funcionários em ordem de pagamento), enfim, como estava pagando para trabalhar, pediu para ser demitida pela empresa e nesse sentido ela foi atendida.

Ocorre que nesta última sexta-feira (10/09/10), o dinheiro referente à sua recisão foi depositado e o Itaú simplesmente retirou duas parcelas do financiamento atrasado, de uma só vez, mais juros (aproximadamente R$2200,00 de R$5000,00 da recisão).

Nós contavamos com o dinheiro para pagar nossa casa, carro, comida, cartão, etc. No momento também estou desempregado e seu salário e recisão eram nossas únicas fontes de renda.

Gostaria de saber se o Sr pode nos auxiliar neste caso, se temos condições de solicitar reembolso dos valores retidos, enfim, o que o Sr nos aconselharia fazer.

Aguardo contato urgente.
Obrigado.



Caro José Maria,

Pois é , os Bancos são assim mesmo. 

Fazem de tudo para conquistar o cliente, depois arrumam mil maneiras de vender empréstimos, cartões, seguros, investimentos, etc.

E vão cobrando taxas e mais taxas.

Se por acaso, o cliente entra em uma fase de dificuldades, como no caso de vocês, tudo muda. O gentil "animal" vira uma fera predadora.

E o Itau, infelizmente, dos grandes bancos, é o mais agressivo.

Vocês só terão alguma chance de complacência quando, depois de utilizarem todo o seu saldo e serem negativados, vocês continuarem inadimplentes.

É que após, um ano, eles são obrigados a lançar todo o saldo devedor em prejuízo.  

Após isso, eles terão boa vontade em receber qualquer valor que vcs estiverem dispostos a pagar.

Há clientes que pagaram, nesse tipo de acordo, 10% do valor da dívida original.

Quanto aos débitos que foram feitos na conta, infelizmente agora vocês não podem contestar, pois , ao assinarem o contrato de abertura de conta, deram autorização expressa para o Banco debitar os empréstimos em qualquer conta que o devedor tenha no Itau.


Vcs devem  reclamar na empresa, a forma de liquidação da rescisão.

Conforme algumas normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os valores da rescisão devem ser pagos em espécie ou cheque visado. 

Veja :

Art. 477 - É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja êle dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (Redação dada pela Lei nº
5.584, de 26.6.1970)

§ 1º - O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Redação dada pela Lei n º 5.584, de 26.6.1970)


§ 4º - O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento sòmente poderá ser feito em dinheiro.

Dessa forma, se as condições previstas na CLT se enquadram no caso de sua esposa, vocês devem procurar imediatamente um advogado trabalhista para impugnar o pagamento via crédito em conta corrente, principalmente pelos fatos já comunicados à empresa.


É grande a chance de obterem o valor de volta, não do BANCO, MAS DA EMPRESA.

Qualquer outra duvida, disponham e boa sorte!

Mario Arcangelo Martinelli


Boa tarde Sr Mario Arcangelo Martinelli

agradeço pelo retorno e esclarecimento sobre o assunto. Porém, se não for muito incômodo, gostaria que o senhor esclarecesse uma dúvida que me ocorreu no sentido de tempo de trabalho. O fato é que minha esposa não tinha 1 ano completo na empresa, ou seja, como não foi realizada homologação, a empresa deveria seguir o que determina a referida lei?

Mais uma vez, obrigado pela atenção.

JOSÉ MARIA


Lamento JOSÉ MARIA, com menos de um ano a rescisão pode ser feita na empresa.

Por outro lado, se vocês protocolaram alguma correspondência na empresa solicitando que o pagamento não fosse feito pelo ITAU, ainda há chance de recuperação do valor.

Mas , de qualquer forma, vale procurar um advogado trabalhista e expor totalmente o problema pois talvez ele encontre alguns outros pontos que possam justificar uma ação trabalhista.
Não desanime, siga em frente !

Certas formalidades, fazem toda a diferença. 

Se a sua esposa protocolou uma carta no departamento pessoal, solicitando que seu salário fosse pago em outro banco, ou por cheque,  dá uma ótima briga, com muita chance de sucesso.

Outra medida importante, que deveria ter sido feita, na época, seria NOTIFICAR (por escrito) O BANCO SUSPENDENDO A AUTORIZAÇÃO DE DEBITO EM CONTA CORRENTE.

Neste caso, não poderia ter sido feito débito algum a partir da data do protocolo e muito menos  nos valores rescisórios depositados.

Boa sorte !

MARIO ARCANGELO MARTINELLI


terça-feira, julho 20, 2010

OS RICOS BRASILEIROS NO TITANIC, ou 120.000 maiores contribuintes na mira do leão

on julho 20, 2010
OS RICOS BRASILEIROS NO TITANIC
                   

Ou

Os 120.000 maiores contribuintes na mira do Leão



Por MARIO ARCANGELO MARTINELLI

Conforme recentemente noticiado pela revista Veja, o Secretário da Receita Federal, Octacilio Cartaxo, selecionou os 120.000 contribuintes mais ricos, que serão “acompanhados” pela nova Delegacia Especial de Maiores Contribuintes Pessoa Fisica, a ser inaugurada em setembro próximo.

Essas pessoas, via de regra, são assessoradas por escritórios de advocacia tributária e por  bancos multinacionais, na busca de “proteção” de seus patrimônios.

Ora, proteção de que, ou de quem?

Sem falar em riscos de investimentos e aplicações equivocados, geralmente, os agentes “ameaçadores”, são :
1.    
O   Fisco
2.     Eventuais futuros credores/a justiça
3.     Ex-conjuges

A preocupação com o Fisco vem geralmente de rendimentos originados no exterior que não são declarados no Brasil.

É muito comum, nas grandes empresas, os chamados  “bônus de perfomance” serem pagos através de operações estruturadas no exterior, para minimizar os custos fiscais, além, é claro, de negócios efetuados no exterior por brasileiros.

De repente, passados vários anos, o novo rico passa a se preocupar com a proteção do patrimônio amealhado.

Procura então escritórios especializados e assessores de “private banking”, para aconselhamento.

Aí vem soluções que, se foram efetivas no passado, hoje não resistem aos instrumentos modernos de fiscalização
.
Assim, estão por aí, milhares de empresas “offshores”, em paraísos fiscais (ex), fundações familiares, trust companies, estruturas complexas porém,  hoje,  monitoráveis.

Os mais ricos estão se comportando como os passageiros do Titanic : o navio era tão forte e grande que podia navegar sem perigo pelos mares cheios de geleiras, que não seria uma pedra de gelo qualquer que o afundaria.

Após a colisão, ainda acreditavam que nada aconteceria e continuaram alegremente a se divertir...quando perceberam a gravidade da situação, já era tarde demais.

A Receita Federal se modernizou, se equipou, contratou e preparou técnicos para lidar com grandes contribuintes.

Não é mais aquele fiscal bem formado técnicamente, mas sem preparo sobre tais operações sofisticadas.

Esse novo time, sabe tudo sobre a chamada engenharia tributária.

Tem instrumentos legais para agir. Tem tecnologia.

Nem os difusos investimentos rurais passarão desapercebidos.

E, ressalte-se, ao invés de criar um imposto sobre fortunas, através do Congresso, inteligentemente, a Receita Federal prefere a oportunidade de arrecadar muito mais com as multas por sonegação, onde apura duas ou três vezes o valor total sonegado.

Isto vale, também, para as outras “ameaças” indicadas.

O Poder Judiciário tem viabilizado acesso a esses patrimônios, em causas movidas por credores e por ex-esposas e, alguns, ex-maridos....

Os tempos mudaram e quem não mudar, poderá ter que nadar em mares muitos gelados....

MARIO ARCANGELO MARTINELLI
ADVOGADO E CONSULTOR

Sobre bônus, acesse :

segunda-feira, agosto 31, 2009

DIREITO BANCÁRIO, ESPECIALIDADE JURIDICA EM ALTA

on agosto 31, 2009

ENTREVISTA CONCEDIDA POR DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO BANCÁRIO, EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR.


J.A.:- Dr. Mario Arcângelo Martinelli, em que consiste a sua especialidade Jurídica?

Dr. MAM:- O Direito Bancário, ou Empresarial Financeiro, não existe como matéria formal das Faculdades de Direito.

Da mesma forma, não existe um curso Universitário para a formação de Gerentes e Diretores de Banco.

Só existe uma maneira de alguém aprender a ser um dirigente de instituição financeira, ou se especializar em normas e legislação do Mercado Financeiro : através da vivência de longos anos nessa área.

J.A:- Então, Dr. Mario Martinelli, o Senhor trabalhou nesse mercado, em Bancos ?

Dr. MAM:- Sim, trabalhei por muitos anos no mercado financeiro. Fui Diretor do Banco Real (ABN), do Banco ING, um grande banco europeu com subsidiárias em todo mundo, inclusive no Brasil, e do Banco Santos.

J.A:- E valeu a experiência ?

Dr.MAM:- Claro ! No Banco Real, um banco de varejo mas com produtos diferenciados, adquiri vasta experiência em produtos bancários padronizados, tanto para empresas como para pessoas físicas.

No ING, adquiri conhecimento de todos os tipos de operações e contrato internacionais, ligados ao comércio exterior e à captação de recursos através da emissão de Eurobonds, Commercial Papers e operações estruturadas.

No Banco Santos, um banco de porte médio, voltado a empresas, convivi com o aspecto geral de um Banco, com todos os seus departamentos.

J.A:- E porque o Senhor decidiu partir para a Advocacia do outro lado do balcão?

Dr.MAM:- Porque sempre foi meu projeto de vida. Tenho a advocacia, o direito, circulando em minhas veias. Não via a hora de me dedicar integralmente à advocacia livre e independente.

J.A.:- Mas com a sua bagagem, é como se um General passasse a comandar o Exercito inimigo, conhecendo todos os pontos fracos de seu antigo grupo.

Dr.MAM:- Exatamente. Conheço todos os chamados “pulos-do-gato” das instituições financeiras. Meus clientes podem ter a certeza de que não seremos ludibriados ou vencidos facilmente. Conheço profundamente a legislação especifica desse mercado.

J.A: - Então será uma luta fácil, para seu lado?

Dr.MAM:- Com adversários tão poderosos, seja econômica ou politicamente, amparados por uma instituição reguladora, o Banco Central, preocupada em proteger o “sistema”, a luta,os embates judiciais, não serão nunca fáceis.

J.A:- Politicamente ? Como a política pode favorecer os Bancos?

Dr.MAM:- Sim, politicamente. Lembra do limite da taxa de juros fixado na Constituição Federal de 1988 em 12% ? Nunca foi regulamentado e depois foi extirpado. E, mais recentemente, os Bancos conseguiram uma Lei em 2002, criando a CCB – Cédula de Crédito Bancário, dando força executiva aos créditos bancários, mesmos os dependentes de comprovação de sua exatidão (cheques especiais, contas garantidas, etc).

J.A.:- E isso prejudica o cliente ?

Dr.MAM:- Com certeza. Veja você : O banco lhe abre um limite de crédito e passa a fazer os mais diversos lançamentos, taxa de abertura de crédito, taxa de cadastro, juros, juros de mora, juros sobre juros, impostos, tarifas e mais tarifas e mais juros sobre tudo isso.

Se o cliente reclama, o Banco não toma conhecimento. Se o cliente, revoltado, não paga, o Banco entra na Justiça reclamando o saldo devedor com acréscimos de fazer corar qualquer pessoa que entenda um mínimo de matemática financeira. E o valor ali cobrado é tido, por Lei, como liquido e certo para fins de execução.

J.A:- Absurdo ! Mas ouvi dizer que juros sobre juros é uma pratica proibida....

Dr.MAM:- Até o Supremo Tribunal Federal, através da Sumula 121, já classificou o anatocismo (juros sobre juros) como prática ilegal, mas aí os Bancos vão ao Congresso e obtém a aprovação de uma Lei autorizando essa pratica dentro das chamadas CCBs...

J.A.:- Mas Dr. Mario Martinelli, assim os clientes ficam nas mãos dos Bancos!

Dr.MAM:- Pois é, por isso que a experiência que tenho do lado de lá ajuda muito nessa luta. Todo gigante tem um calcanhar desprotegido, como Aquiles...

J.A:- E como funciona isso na pratica ?

Dr.MAM:- Eles se julgam tão fortes, que descuidam dos detalhes, dos “calcanhares”...aí vamos lá e os colocamos a noucate.

J.A:- E o Sr. Dr. Mario Martinelli, tem tido sucesso ?

Dr.MAM:- Muito. Nesta época de crise, onde os Bancos aumentam as taxas e diminuem os empréstimos, forçam os clientes, principalmente as empresas, a devolver seus limites de crédito, que temos que agir com rapidez e inteligência para coibir esses abusos e reduzir drasticamente o endividamento de nossos clientes.

J.A.:- Pode-se reduzir os débitos ?

Dr.MAM:- Claro ! E , em alguns casos, até obtemos devolução de valores pagos indevidamente em contratos anteriores, já encerrados.

J.A.:- Isso é novidade! Pode-se até receber alguma devolução ?

Dr.MAM:- Sim, podemos pedir judicialmente a revisão de contratos nos últimos cinco anos.

J.A.:- Dr. Mario Martinelli, assim o Senhor vai se tornar um “médico” dos “atropelados” pelos Bancos e congêneres...

Dr.MAM:- Espero, sem ser médico, mas como Advogado, colaborar com a “ saúde” financeira de meus clientes, o que os fará se sentir muito melhor em todos os sentidos... rsrsrs...

J.A.:- Entrevistamos o Dr. Mario Arcangelo Martinelli, experiente advogado atuante na defesa de clientes do sistema financeiro e também em outros setores empresariais.

Sobre

Um espaço para abordar temas de interesse na área legal. Quem preferir pode entrar em contato reservadamente pelo formulário ou por email.

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