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quinta-feira, março 08, 2012

A JUSTIÇA É JUSTA?

on março 08, 2012
Um homem simples, honesto, que dedicava sua vida em ajudar seus semelhantes, foi levado a julgamento porque alguns entendiam que ao propagar suas ideias e ideais, inovadores, estava
incitando a revolta popular, foi enfim acusado de ser terrorista. Algumas vozes se levantaram em sua defesa : como terrorista, se êle pregava paz e amor? De nada adiantou, o Juiz o levou ao Juri popular e foi condenado à morte, ao lado de dois ladrões confessos. No mesmo julgamento, foi inocentado um homem corrupto e abusador, verdadeiro marginal. E o cidadão chamado Jesus Cristo, teve seu nome lançado no rol dos culpados. Êsse é o mais famoso e importante erro judicial da história. De lá para cá, infelizmente, as coisas não mudaram muito. Em nossa lide jurídica, vemos constantemente decisões judiciais injustas,ora na estrita interpretação dos textos legais, ora, até, afrontando-os. A distribuição da Justiça é realmente uma tarefa complicada que acaba, infelizmente , sendo banalizada pelo volume de ações e disputas, que sufoca o trabalho dos julgadores, impedindo uma avaliação cuidadosa, com a instrospecção desejada. Pior, essa massificação caleja o emocional dos operadores da justiça, sejam os advogados, os promotores, sejam os julgadores e , até, os assessores que, hoje, são incorretamente incumbidos de preparar decisões para assinatura de seus superiores, como disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Cezar Peluso, em entrevista à revista Veja, que reconheceu que "ninguém lê 10.000 ações." e " O presidente do Supremo Tribunal Federal admite que o excesso de processos que chegam à corte faz com que parte das decisões fique nas mãos de assessores técnicos." Assim, fica o risco - quase certeza - que os casos de menor repercussão publica e os assinados por advogados menos renomados, acabam sendo tratados por assessores nas instâncias superiores e, porque não nas Varas Singulares,portanto sem a devido processo legal. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a exemplo do que já aconteceu no Rio, mandou retirar os crucifixos de todas as dependências judiciais. Essas providências hoje são polêmica no mundo inteiro, sendo simbólico o caso Juiz Italiano Luigi Tosti, expulso da magistratura em 2011, por mandar retirar o crucifixo de sua sala. Ora, eu sou a favor de que o Estado não se misture com religiões, sejam majoritárias ou não, em respeito à liberdade de pensamento do ser humano. Lembrando que Jesus foi sacrificado por divulgar suas ideias. ÊLE, com certeza, seria o primeiro a defender a separação Estado-Igreja. Então, deixemos a cada cidadão, seja êle um Magistrado ou não, o direito de usar os simbolos religiosos que bem entenda, sem qualquer imposição ou restrição. Podem, portanto, retirar os crucifixos das salas, por quem se incomodar com a sua presença. Minha preocupação verdadeira é quando o crucifixo, a estrela de Davi, a lua crescente, o Dharmacakra, ou o Om não estão no coração das pessoas. Principalmente, quando essas pessoas são incumbidas de julgar as demais.

sexta-feira, outubro 08, 2010

A VERDADEIRA JUSTIÇA

on outubro 08, 2010
HOMO HOMINI  LUPUS

por Mario Arcangelo Martinelli

Nestes tempos modernos, o homem se afasta cada vez mais dos valores fundamentais, para se conduzir por convenções sociais, normas legais e ordens da burocracia.

Nos portamos como verdadeiros zumbis sociais, insensíveis, querendo sempre que nossos interesses prevaleçam sobre os dos outros mortais.

Nos acostumamos a pular sobre pessoas deitadas sobre as calçadas, nas certeza de que se tratam de bêbados ou drogados...

Andamos rápido com nossos automóveis, pelas ruas, sem preocupação com algum bicho-pedestre que possa atravessar de repente....

E aquelas pessoas esperando nas esquinas ? que esperem, se virem...e o outro motorizado do nosso lado ? Temos que passar à sua frente....

E assim vai....quando encontramos alguém que tem a coragem de fazer as coisas de forma diferente, até que gostamos, mas logo em seguida entramos na rotina de novo...

O despacho proferido pelo Magistrado abaixo reproduzido, é um bálsamo para as almas daqueles que ainda tem esperança no ser humano...

MARIO ARCANGELO MARTINELLI



DESPACHO POUCO COMUM

                   A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:


DESPACHO JUDICIAL...
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
      
  

                   DECISÃO
                   Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. 



Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

                   Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
                   Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
                   Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

                   Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
                   Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
                   Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
                   Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

                   Expeçam-se os alvarás.
                   Intimem-se.

                               Rafael Gonçalves de Paula

                                        Juiz de Direito






Que Deus o abençoe, prezado Dr. Rafael e que sua coragem e magnanimidade sirvam de exemplo para os profissionais do Direito e para toda sociedade !


Mario Arcangelo Martinelli

quarta-feira, setembro 02, 2009

DESPACHO POÉTICO

on setembro 02, 2009


DESPACHO DO JUIZ 
Marcial Salaverry
Data vênia, participo a nobre causídica,
em seu tempo devido,
que o pedido anulatório fica indeferido.
Sem que vá aqui uma crítica,
mas a Justiça não pode ser ocupada,
sem uma causa justificada...
Pela ação arrazoada,
em que a pretensa vítima se dizia arrazada,
não pode haver mera desistência,
tenha a santa paciência...
Esta causa apresentada,
não será assim terminada...
Existem despesas a serem ressarcidas,
e essas dívidas que são devidas,
por alguém serão pagas,
ainda que venha de outras plagas...
Decidam vítima arrependida,
e causídica conivente,
a quem caberá pagar o presente
débito ora apresentado...
Ou então a Justiça será feita,
ainda que não de forma perfeita,
e o pretenso réu,
irá ficar preso, aqui ao léu...
Pois se causa em princípio houve,
que a Justiça seja feita, e se louve...
Fica assim definido...
E revogam-se disposições em contrário...
Marcial Salaverry

 Nota Advogado de Defesa / Mario Arcangelo Martinelli:

O Marcial é um filosofo do cotidiano. Saiba mais sobre ele no blog hora-da-verdade.blogspot.com .

Mario Arcangelo Martinelli

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