terça-feira, janeiro 03, 2012

O Engenheiro ficou assustado com o saldo devedor

Olá Dr. Martinelli



Me informaram sobre você e gostaria de ouvir sua opinião sobre meu caso, fiz um financiamento na BV Financeira a um ano e meio atrás. 60 parcelas de 1013 reais referente a um financiamento de um veiculo fiat punto no valor de 40.000,00 nao dei nenhum valor de entrada.
Estou na parcela 16 e ja paguei o valor de 15195 e eles me informaram que ainda estou devendo no contrato o valor de 34067,46 referente as 45 parcelas restante de 1013. como estou quitando um contrato esses juros são considerados juros abusivos?
Como fiz pelo CDC a propria atendente da BV financeira me informou que quando quisesse quitar minha parcela cairia para 650 reais.
Como devo proceder?
Grato

JM - Engenheiro

Boa tarde caro José Maria (nome ficticio),

A taxa de juros de seu contrato é 1,49% ao mês.

Como engenheiro vc deve estar pensando, mas como pode ser que o saldo devedor ainda seja R$ 34 mil, depois de pagar mais de R$ 15 mil ?

È porque os Bancos brasileiros, ao contrario do que ocorre nos mercados mais evoluídos, utilizam o sistema de capitalização dos juros, ou seja, diariamente os juros vão sendo acrescidos ao capital emprestado e assim o tomador do crédito paga sempre juros sobre juros.

É a aplicação voraz da Tabela Price, criticada até pelo próprio criador da mesma :

“Um penny posto a juros compostos do dia do nascimento de nosso Salvador a cinco por cento, até 1781, produz um crescimento equivalente a duzentos milhões de globos de ouro sólido, iguais ao do tamanho da terra. Mas se fosse posto a juros simples, no mesmo período, produziria uma quantia igual ou não maior do que sete shilings e seis pence...” (RICHARD PRICE, 1783, 4ª ed., pg. 228) . http://www.advogadodedefesa.blogspot.com/2009/11/revisional-contra-bv-financeira.html

Esse absurdo foi durante certo tempo condenado pelos Tribunais brasileiros merecendo até uma orientação do Supremo (Sumula do STF), dando ganho de causa a tomadores de empréstimos que reclamassem do sistema em Juizo.

Mas os bancos movimentaram seu lobby poderoso e fizeram o Congresso e o Sr. Lula aprovarem uma Lei autorizando expressamente essa pratica, desde que o contrato fosse sob a forma de Cédula de Credito Bancário.

Como vc pode imaginar, essa modalidade virou panaceia bancária e todos os contratos hoje são feitos sob o amparo dessa Lei espúria.

Se vc conferir, seu contrato deve ter esse titulo.

Então, essa capitalização digna de agiotas vorazes, é difícil de ser derrubada em Juízo.

E, aceitando essa forma de calculo, os juízes buscam no site do Banco Central do Brasil, a taxa média aplicada pelos bancos para a modalidade do empréstimo que está em discussão. (CDC no seu caso)

Ou seja, vão perguntar aos lobos, se o seu lobo está exagerando no apetite....

Pela média do BC , em torno de 3% a.m.,, sua taxa está até baixa....

Em alguns casos - honrosas exceções - conseguimos derrubar essa capitalização mesmo em contratos feitos sob a forma da Cédula mencionada.

Os Bancos estão tão acomodados em sua posição privilegiada que às vezes descaracterizam tanto essa Cédula que alguns juízes mais atentos e corajosos a desconsideram e aplicam o juros simples.

Aí o custo cairia para a realidade, como disse o próprio sr. Price....

Por outro lado, alguns Juizes, até, desconsideram o Codigo de Defesa do Consumidor e aplicam um conceito ancião do direito chamado de "Pacta Sunt Servanda", ou seja as partes têm que obedecer ao contrato que assinaram, sob qualquer circunstancia.

Para esses magistrados, por mais abusiva que seja a taxa, vc concordou e assinou o contrato, então não pode reclamar depois.

Resumindo : as chances de vc reduzir o custo de seu empréstimo são muito baixas.

Por isso, caro amigo, é que os Bancos brasileiros são os mais rentáveis do mundo.

Quando os bancos estrangeiros abrem filiais ou adquirem outros bancos aqui, não têm o menor interesse em trazer para cá os conceitos de seus países de origem, onde praticam taxas de juros - SIMPLES - entre 4 a 12% aa.

Com essa prestação vc compraria uma BMW nos USA e ainda sobraria $$ para a manutenção....

Qualquer duvida, estou às ordens !

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Abraço,

Mario Martinelli
Advogado

"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente você estará fazendo o impossível." S.Fco.Assis

hora da verdade
advogado de defesa

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