segunda-feira, abril 25, 2011

QUANDO UMA TAXA DE JUROS É ABUSIVA ? Dr. Mario Arcangelo Martinelli responde.

DR. MARIO ARCANGELO MARTINELLI,boa noite ,  li o seu artigo sobre revisional de contrato da BV,tenho um financiamento que acho se enquadrar nessas condições, porém o que eu não entendi é a metodologia de cálculos desses juros, obtive uma informação que a fórmula seria,pegar o valor total financiado e a taxa de juros aplicada pela financeira e compará-la com a taxa de juros das operações ativas pré-fixadas na data do financiamento a ser consultada no site do BC,se a taxa da financeira for maior que a do BC no período estará caracterizado o "juros abusivos"e aí sim será possível o êxito na revisional.Aguardo sua resposta quanto a veracidade dessa informação.
Atenciosamente




Boa dia, caro JM.

A questão das taxas serem abusivas depende muito da interpretação de cada julgador.

O Banco Central publica a taxa média praticada pelo mercado, que pode sim ser um indicador de abusividade se a taxa do seu contrato superar a do mercado.

Mas mesmo que não haja discrepância, alguém pode considerar como " taxa normal" 50% ao ano, como média "aceitável" por ser a apurada pelo Banco Central, contra um custo médio de captação bancário abaixo de 10% ?

O problema maior é que há uma corrente no judiciário - ainda forte infelizmente - que é adepta do principio do "pacta sunt servanda", ou seja, se na hora de tomar o empréstimo vc concordou com a taxa, vc não tem razão em contesta-la depois.

Esse principio foi fortemente relativado pelo Código do Consumidor para as relações de consumo, mas ainda tem fieis seguidores.

Portanto, NÃO SE PODE ASSEGURAR QUE DETERMINADO CONTRATO TERÁ SUAS CLAUSULAS DE JUROS REVISTAS, sòmente em função de as mesmas diferirem das médias publicadas pelo BANCO CENTRAL.

Basta acessar, por exemplo a estatística sobre crédito pessoal :


As taxas vão de 0,88% ao mês (Banco BVA SA) a 16,17% ao mês (Banco Azteca do Brasil SA), passando por 4,07% no Itau e 4, 58 no Bradesco.

Para financiamento de compras de bens encontramos (http://www.bcb.gov.br/fis/taxas/htms/tx012050.asp)

O Banco Volkswagen com 0,55% ao mês e a FIN ITAU COM 8,06 % AO MÊS !!!!!!

Se assim fosse, os maiores bancos do país teriam que devolver muitos lucros, pois geralmente, suas taxas superam - em muito - as médias praticadas pelo mercado.


Mas sobre o cálculo que você perguntou, o sistema financeiro trabalha com taxas capitalizadas, assim para saber a taxa real tem que se considerar a forma de amortização.

Se vc quiser, faremos o cálculo para você.

Dados necessários :

Valor do crédito
Taxa de abertura de crédito ou de cadastro
numero de parcelas
periodicidade
valor das parcelas

Boa sorte!


Mario Arcangelo Martinelli
   Advogado
 OAB/SP 27.588

"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente você estará fazendo o impossível." S.Fco.Assis

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