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13 de agosto de 2011

MUDARAM MEU TELEFONE VIVO PARA A CLARO, SEM MINHA AUTORIZAÇÃO ! PODE? DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI RESPONDE.

A transferência de operadora - portabilidade - tem por objetivo facilitar a vida do consumidor e estimular   a melhora na qualidade dos serviços das operadoras, pois assim, teoricamente, o assinante pode mudar de prestadora de serviços sem complicar sua vida pela mudança no numero do telefone que já faz parte de todo o seu relacionamento pessoal, profissional e até comercial.

Porém está começando a ocorrer  transferências não solicitadas entre operadoras.  Pode ser simplesmente um ato de alguém querendo atrapalhar a vida da vitima, ou pode ser algo maior, na guerra das operadoras.

O fato é que está havendo uma grande falha nesse sistema, já que a portalidade só poderia ser feita pessoalmente, com a troca imediata dos chips.

Se você teve este problema ou conhece alguém que teve, como o Wellington da matéria abaixo, informe este blog para que possamos mobilizar uma investigação publica sobre isso.

Assim estaremos ajudando milhares de pessoas que provavelmente estão tendo enormes transtornos com essa prática.

MARIO ARCANGELO MARTINELLI


welington 

ola! bom minha esposa é manicure e tinha um celular vivo com o numero cadastrado no meu cpf  de repente esse numero parou de funcionar me dirigi até uma loja da vivo e nao consegui resolver  apenas me disseram que foi feita uma portabilidade do meu numero para a operadora claro  sem a minha autorizaçao e que nao poderiam me ajudar e pediram para me dirigir a uma loja da claro  

bom na loja da claro a atendente me informou que havia sido feita a tal portabilidade explique que eu nao havia feito  a portabilidadee questionei como isso era possivel sendo que o numero esta cadastrado em meu cpf apenas eu poderia fazer a portabilidade ela me deu a seguinte informaçao ....

QUALQUER PESSOA PODERIA FAZER A PORTABILIDADE MESMO SEM DOCUMENTO E SEM A PRESENÇA DO TITULAR DA LINHA  
 
CONSULTEI O SITE DA CLARO E A INFORMAÇÃO SOBRE PORTABILIDADE É A SEGUINTE  

APENAS NA PRESENÇA DO TITULAR DA LINHA COM CPF E RG PODE SE FAZER ESSA PORTABILIDAE  
 
E AI OQUE EU FAÇO????  
 
OBRIGADO
Today, 02:15:53
– Gostei – Reply
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MARIO ARCANGELO MARTINELLI 
Prezado Wellington,  
 
Você é o segundo caso que vem ao meu conhecimento sobre transferência não autorizada da Vivo para a Claro. Em Atibaia, uma senhora que tem uma pequena oficina de reparos de roupas, também teve o mesmo problema e o caso dela é complicado porque a linha parou de funcionar e é fundamental para seu trabalho, pois é por esse numero  que ela atende os clientes e toda a divulgação de seu trabalho sempre foi feita com esse numero.  
 
Se mais pessoas denunciarem a mesma ocorrência, poderemos requerer ao Ministério Publico uma investigação a respeito, pois, com certeza, alguém está praticando essa ação delituosa.  
 
Mas voltando ao seu caso específico, a minha orientação é para que você vá diretamente ao Juizado Especial no Forum mais proximo de você e faça essa reclamação, pedindo uma indenização pelos danos morais (aborrecimento, perda de clientes por sua esposa, angustia de ficar sem contato) causados pelas duas operadoras.  
 
A Vivo, por aceitar a portabilidade, sem as cautelas necessárias e a Claro, por ser a receptora de uma portabilidade fraudulenta.  
 
O Juizado Especial é muito eficiente, rápido, não precisa de advogado para o seu caso e não tem custas.  
 
Vc pode fazer o relato verbalmente e se você tiver alguma prova (contas da Vivo e da Claro, números dos famigerados protocolos de atendimento, por exemplo) leve tudo.  
 
Faça isso urgente, pois logo eles passam o seu numero para outro consumidor e a confusão aumenta.  
 
Para ajudar, vc pode imprimir esta consulta e a resposta, para ajudar no relato.  
 
Se vc souber de outras pessoas com o mesmo problema, peça para nos comunicar.  
 
Nos informe a evolução do assunto, assim vc estará ajudando a reprimir esses abusos.  
 
Boa sorte !  
 
Torne-se um seguidor do nosso blog no novo endereço : www.advogadodedefesa.blogspot.com




125 comentários:

  1. pronto DR MARIO ARCANGELO sou o terceiro caso.

    BOM no dia 25/08/2011 as 8 Hs meu celular "OI" parou de funcionar, liguei na OI no SAC e fui informado também que tinha ocorrido uma portabilidade para a claro. Me dirigi ate a claro e pedi esclarecimentos eles olharam e viram um erro, por que os dados do solicitante não eram o mesmo do dono do numero, que no caso sou eu! Nessa hora eles entraram com um pedido de cancelamento da portabilidade e que no máximo 5 uteis dias eu teria o meu numero de volta.Pois bem esse prazo venceu e nada, fui na claro e eles disseram que ainda ta em analise esse pedido e que não sabiam quando iria acontecer essa portabilidade.Fui hoje ate o Procon e realizei uma reclamação e estou aguardando respostas das operadoras tanto da claro como da oi.
    ahh consegui ligar no "MEU" numero e uma mulher atendeu disse que tinha feito um pedido de portabilidade porem para o telefone que tem o final 3005 enquanto o meu é 3065!
    Bom eu quero e vou atras dos meus direitos no juizado, não sei bem ainda como é as coisas la, porem me sinto lesado por que:
    -sou estudante necessito do meu celular sempre.
    -este numero esta cadastrado em agencias de emprego, podendo eu perder uma vaga por eles nao consegui me contactar.
    -fico angustiado em saber que outra pessoa esta com o meu numero.
    - o tempo que perdi e estou perdendo pra resolver esse problema.
    - fora os aborrecimentos.
    abraço

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  2. Vander vc tem toda razão e cabe indenização por perdas e danos.

    Faca uma limonada desse limão.

    Mas va' logo ao juizado especial pois o Procon nao vai resolver o seu problema que, como vc constatou , e' complicado pois seu no. ja' est'a com outra pessoa.

    Com certeza vc será indenizado e a linha volta para vc, mas que pode determinar isso e' um Juiz.

    Boa sorte!

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  3. Aconteceu a mesma coisa comigo. Eu uso a operadora Oi e portabilizaram para Claro. Recebi algumas mensagens da web +732 falando da portabilidade e passando um protocolo. Mas desconsiderei pensando que era trote por ser mensagem da web.
    Então primeiro, uso Oi Controle, já paguei esse mês e vou ficar sem o plano.
    Segundo vou ter que pagar um chip novo para voltar para Oi.
    Terceiro, vou ter que pagar a adesão do plano novamente.

    Quero meus direitos. O que eu faço?
    Agradeço atenção.

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  4. MARIO ARCANGELO MARTINELLI18 de setembro de 2011 10:00

    Caro Felipe.

    Se vc tem esse protocolo, vá imediatamente a um Juizado Especial no Forum mais perto de sua casa e faça uma queixa desse abuso, pedindo estorno da linha e indenização pelos aborrecimentos causados.

    Não precisa advogado e não custa nada. A indenização ficará em torno R$ 1.000,00, dependendo das circunstâncias pessoais suas.

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  5. Aconteceu a mesma coisa comigo esta semana.
    Meu celular é da Vivo e portabilizaram pra Claro..
    Até sabado de manhã estava funcionando normalmente. Já na parte da tarde o chip parou de funcionar. Fui hoje na loja da Vivo em minha cidade para trocar o chip, pois achei que o problema era nele e a atendente descobriu que portabilizaram pra Claro, sendo que eu não dei nenhuma permissão..e pra mim poder ter meu numero de volta tenho que ir em uma loja da Claro que fica a 120 km de minha cidade.

    Quero meus direitos! O que pode ser feito??

    Obrigada!!

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  6. Beatriz,

    Faz uma reclamação às duas operadoras solicitando o estorno da transferencia em 24 horas, sob pena de vc procurar a Justiça.

    Anote bem os numeros dos protocolos de atendimento e se não for atendida no dia seguinte, vá direto ao Juizado Especial, que fica no Forum de sua cidade e faça uma reclamação verbal sobre o ocorrido e peça o imediato estorno da linha e uma indenização pelos danos morais que esse abuso está lhe causando. As duas operadoras são culpadas.

    Não precisa de advogado e não tem custo.

    Qualquer duvida, nos procure novamente.

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  7. Kelly Bragança Paulista10 de novembro de 2011 23:18

    sou de Bragança Paulista, isso tbm aconteceu comigo, e me causou muitas preocupações pois minha filha tem um cel da vivo o qual ela me ligava assim q saia da escola, e outras coisas...um dia após o horario dela sair da escola n conseguia mais falar com ela, pois qdo eu ligava dizia: Deixe seu recado q o cliente claro ouvirá sem custo algum...fiquei horas tentando localiza-la...fui atrás e nd...n sabem a agonia q fiquei... enfim fui numa loja da vivo e eles disseram q eu tinha q procurar a loja da claro...fui na claro e me disseram q tinha q ir na vivo, liguei na claro e nd só ficou tocando musica e nd de me atenderem!! Poxa como podem fazer uma portabilidade sem minha autorização e sem meu CPF??

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  8. Esse abuso já está virando rotina, causando dissabores e aflição para muita gente.

    As empresas envolvidas cometeram um ato ilicito e por isso sujeito a indenização.

    Procure o Juizado Especial de Bragança, que é muito eficiente e faça verbalmente seu pedido de regularização da situação e indenização pela aflição a que você foi submetida.

    Não há necessidade de Advogado.

    Boa sorte e nos informe sobre o andamento do caso.

    Torne-se uam seguidora deste blog e fique ligada na defesa de questões envolvendo o Direito e a Justiça.

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  9. Kelly Bragança Paulista14 de novembro de 2011 15:30

    Obrigada Dr. Martinelli pela sua atenção, vou sim procurar o Juizado Especial, e lhe informo o andamento. Desde já muito obrigada!

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  10. meu nome e ricardo melo

    meu caso foi que a operadora claro mudou minha linha para pós pago sem minha autorização dia 12/12/2011 um atendente me liga oferencendo a troca para pos pago recusei mais mesmo assim no dia seguinte vi que minha linha esta anormal tentei contato por muitas vezes no 1052 da claro todas as vezes as ligações caia ou quando eu consegui liga pois o celular tambem perdia o sinal frequente mente , e quando consegui fala com alguem sempre transferia a ligação e logo em seguida caia de novo so consegui resolve de faro dia 20 no procon meu problema posso processa a claro com ?

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  11. meu nome e ricardo melo

    meu caso foi que a operadora claro mudou minha linha para pós pago sem minha autorização dia 12/12/2011 um atendente me liga oferencendo a troca para pos pago recusei mais mesmo assim no dia seguinte vi que minha linha esta anormal tentei contato por muitas vezes no 1052 da claro todas as vezes as ligações caia ou quando eu consegui liga pois o celular tambem perdia o sinal frequente mente , e quando consegui fala com alguem sempre transferia a ligação e logo em seguida caia de novo so consegui resolve de fato dia 20 no procon meu problema posso processa a claro como danos morais mais ou menos qual o valor posso receber?

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  12. Prezado Ricardo,

    Embora você tenha ficado bastante desgastado com o problema, dificilmente o Judiciario vai considerar indenização por danos morfais, já que você não foi negativado e conseguiu resolver a questão via Procon.

    Mas guarde bem os protocolos de atendimento, data, horários e nome dos atendentes, pois se a Claro voltar a dar propblema, aí sim poderá configurar o dano moral.

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  13. Olá estou relatando que isso aconteceu comigo tbm , sou cliente da vivo a muito tempo e recebi uam mensagem 854 da operadora me oferecendo um bônus de 60 minutos durante 30 dias seu eu cancelar a portabilidade, no qual não fiz, fui até a loja da vivo no shopping são gonçalo e falaram que meu número foi parar em outra operadora e que eu procurasse para saber em qual operadora se encontrava, consegui encontar na Claro e fui questionar como foir parar na operadora diferente sem a minha assinatura, sem documentos nem nada... e fui informado que isto esta acontecendo com frequência na operadora da Vivo, quando fui reclamar na Vivo ficam no jogo de empurra empurra, falando mal uma da outra se tiver um site com modelo de petição por favor me indique pois eu quero processar e não terei pena, meu telefone de contatos importantes e de trabalho, sou free lancer (estagiário) e preciso do número para trabalhar e isso esta me causando muitos problemas e sempre a mesma história como foi relatada como a do Wellington!!

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  14. Caro amigo,

    Vc nao precisa de petição. Compareça pessoalmente no Juizado Especial no Fórum mais próximo levando as evidencias que vc tiver e os protocolos de atendimento.

    Com certeza o Juiz determinara a imediata reversão da portabilidade e poderá determinar uma indenização pelos danos
    Morais.

    Boa sorte!

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  15. boa tarde
    meu nome e italo jr
    meu cazo foi o seguinte eu sou um revendedor romannel e uso o meu telefone para meus contatos com o seus clientes, ai no dia 27 de dezembro de 2011 meu telefone parou de funcionar ai liguei pra oi eles informaram que eu tinha feito a portabilidade pra vivo mais eu nao fiz e outra informaçao o meu chip da oi ja tenho ele a 10 anos ele possui a promoçao 31 anos falando de graça nos fim de semana da operadora oi pra oi e nao vivo informaram que nao esta no meu nome esta no nome de uma mulher, e nao poderia mim dar informaçao nem uma sobre a linha vivo o que faço e tambem ligaram pra mim da agençia de trabalho e a psicologa falou que a mulher que atendeu falou um monte a sorte que eu tinha colocado outro telefone por que se nao eu tinha perdido a oportunidade obrigado e aguardo um retorno

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  16. quanto eu posso ganhar nesse cazo acima

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  17. Prezado Italo,

    Vc tem dois caminhos :

    1. abrir uma reclamação no PROCON. Tem resolvido casos semelhantes. Vc não receberá nenhuma idenização.

    2. Fazer a mesma reclamação no Juizado Especial Civel no Forum mais proximo, pedindo o estorno da transferêncian e indenização por danos morais.

    A indenização por danos morais só será concedida pelo Juiz se houver realmente ocorrido prejuizos à sua imagem, ao seu trabalho ou tiver gerado muito desgaste emocional, dependendo das circunstancias.

    A indenização tem ficado entre 1.000 e 3.000 reais.

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  18. Boa tarde, gostaria de saber e se por acaso me colocarem em um plano que eu não consenti? Por exemplo, eu era pré e derrepente meu celular virou CONTROLE, apos ter ido lá tentar resolver o problema, recebi uma conta no valor de 35 reais... ha que tenho direito? agradeço desde já!

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  19. Caro amigo, ninguém é obrigado a manter um plano não contratado.

    Vc tem direito a cancelamento imediato do plano e devolução EM DOBRO das quantias pagas indevidamente.

    Procure o PROCON mais proximo e faça sua reclamação.

    Lembre-se a operadora é que tem que provar que você autorizou o plano e não você provar que NÃO O FEZ.

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  20. Infelizmente o mesmo me aconteceu, dia 24/02/2012 minha linha parou de funcionar e ontem 26/02 fui em uma loja vivo, me falaram que tinham feito uma portabilidade do meu nº para claro, liguei tanto para vivo quanto para claro e ninguém resolveu meu problema... não sei + o q fazer.

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    1. Adriana como vc vê isso j'a virou rotina...

      Vc deve fazer uma reclamação as duas operadoras anotando os protocolos de atendimento . Se vc j'a tiver esses protocolos vá direto ao Procon mais próximo com a ultima conta e faca a reclamação.

      Se vc preferir vá ao Fórum mais próximo e faca sua reclamação no Juizado Especial Cível, nao precisa de advogado.

      Siga nosso blog www.advogadodedefesa.blogspot.com

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    2. O problema é q minha linha era pré-pago e assim ñ tenho nenhuma conta p provar q essa linha era minha... isso é muito
      chato, me sinto lesada e sem ter o q fazer!

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    3. Adriana, vc tem o chip, é prova suficiente. Não desista !

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    4. O q eu realmente deveria fazer com q resolvesse meu caso? Pq eu estou tão chateada q nem sei por onde realmente começar! Dez de já agradeço!!!

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    5. Tire um copia de seu chip frente e verso, anote os protocolos (e datas) das reclamações e vá direto ao Fórum mais próximo e procure o Juizado Especial Cível e faca uma reclamação verbal. Eles porão "a termo" por escrito)o Juiz resolvera o problema . Peca também indenização de danos morais. Nao desista !

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    6. Tire um copia de seu chip frente e verso, anote os protocolos (e datas) das reclamações e vá direto ao Fórum mais próximo e procure o Juizado Especial Cível e faca uma reclamação verbal. Eles porão "a termo" por escrito)o Juiz resolvera o problema . Peca também indenização de danos morais. Nao desista !

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  21. Boa tarde. Pelo que vejo, está se tornando rotina esta prática da claro. Engraçado que só fazem portabilidade de outras operadoras para claro e nunca o contrário! Tive meu numero "roubado" por essa operadora fajuta, de maneira inescrupulosa. Amanheci dia 25/02 sem linha telefônica e sem meus créditos. Já liguei para as duas operadoras e para a Anatel. Vou ajuizar uma ação por danos morais. Precisamos nos mobilizar e acabar com essa onda de "assaltos" que a claro vem cometendo.

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    1. Eu atribuo êsse e outros abusos frequentes das operadoras de telefonia e também dos bancos, que são disparado, os campeões de reclamações no PROCON, à atuação digamos, condescendente, de nossa Justiça.

      Veja bem Claudia, essas empresas tem milhoes de clientes.

      Praticam abusos generalizados e apenas uma pequeno numero de pessoas recorre à Justiça.

      Quando isso ocorre, as infratoras tem redes de escritorio só para contestar essas ações e acabam sendo condenadas em valores simbolicos que chegam, via de regra, no maximo a 3 mil reais, quando o consumidor é negativado.

      Esses valores não fazem nem cócegas no caixa das abusadoras.

      É uma operação lucrativa que compensa a continuidade das praticas ilegais.

      A lei preve que a indenização seja uma reparadora de danos para a vítima e tenha um efeito inibidor de novas infrações.

      Os Juizes esquecem essa finalidade e se preocupam em não criar uma "industria de indenizações" que, pensam, atolaria o Judiciario e não querem favorecer um certo enriquecimento ilicito por parte da vitima.

      Mas as ações se multiplicam exatamente por falta de uma real punição dos infratores e nenhum consumidor obterá qualquer valor que possa ter esse efeito "enriquecimento".

      Por isso Claudia, nossa contribuição para melhoria dessa situação é buscar esclarecer as pessoas para fazerem sempre valer seus direitos, como vc fará.

      Abraço,

      torne-se uma seguidora deste blog e contribua sempre com seus comentários e denuncias.

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  22. Boa Tarde Dr.

    Aconteceu o mesmo comigo, a portabilidade foi passada da Claro para a Oi, ja fiz de tudo e nada resolveu.
    Para entrar com a ação no juizado posso processar as duas no mesmo processo ou tenho de fazer dois processos diferentes. Não consigo usar meu celular pois ele não funciona e ainda perdi o crédito que estava nele. Me oriente por gentileza.

    Beatriz.

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    1. Beatriz,

      Vc pode e deve processar as duas ao mesmo tempo e pedir indenização por danos morais por todo o sofrimento que vc está sofrendo por conta dessa situação.

      Informe ao Juizado todas as suas tentativas de solução amigável, inclusive com protocolos de atendimento.

      Peça o imediato retorno de sua linha à operadora original.

      Qq. duvida, volte !

      Boa sorte!

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  23. Agora foi comigo. Sou do Rio e tenho uma linha da Vivo ha muitos anos. Dia 13/03/12 minha linha parou (erro no chip).
    Tirei o chip limpei e ate resetei meu celular e nada. Ficou o dia inteiro parado pois fiquei sem tempo.
    No dia seguinte logo pela manhã entrei em contato com a Vivo no 1058 e disseram ter sido portado para Claro, expliquei que eu não tinha pedido nada e ouvi apenas que o problema agora era da Claro.
    Tentei ligar para o 1052 mas não consegui, fiquei ate 30 minutos esperando e quando alguém atendeu a ligação caiu.
    Liguei para Anatel 1331 e pedi para protocolar minha reclamação. Me foi dado um prazo de 5 dias uteis para meu problema ser resolvido e acaba amanhã. Ate agora ninguém se mexeu, nem Claro nem Vivo.
    Tenho site na Internet com meu telefone que é usado basicamente para fins profissionais. Um prejuízo enorme que 3.000 não cobre.
    Qual a maior indenização que posso pedir no Pequenas Causas? Ou é melhor partir direto para justiça Cível?
    Deviam tomar um prejuízo de 100.000 por cada falcatrua cometida, aí eles ia tomar vergonha. Pilantras, tanto a operadora que deixa portar como a que pede a portabilidade.

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  24. Bom caro Edmar pelas respostas anteriores vc j'a sabe o caminho.

    Quanto 'a indenização no Juizado pode ser pleiteado até 40 salários mínimos através de advogado .

    Mas a Justiça brasileira e' muito comedida ao conceder indenizações por danos morais ao contrario de outros países por conta de alguns conceitos jurídicos que nao da' para evoluir aqui.

    Entretanto se vc conseguir provar danos materiais, ai' sim vc conseguira se ressarcir com certeza

    A operadora que deixa portar e' incompetente agora a favorecida ....e sempre a Claro est'a nessa ponta....

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  25. Obrigado Dr. Martinelli.
    Hoje recebi uma ligação da Claro referente a reclamação feita na Anatel. Nem fiquei tão surpreso quando a moça disse que a culpa era da Vivo (em parte é) e pasmo ao saber que eles podem portar qualquer número sem confirmação.
    Mas a grande surpresa é que vão devolver meu número para Vivo sem dono, meu CPF não vale nada. Se fosse para me cobrar alguma dívida eles iriam saber exatamente aonde cobrar.
    E o tempo vai passar e meu número ainda pode parar em outras mãos, um descaso enorme e uma afronta as leis existentes.
    Mas já juntei tudo e vou colocar na justiça e esperar "nem tão pacientemente" a solução deste caso.
    Mais um caso estapafúrdio para se somar aos absurdos que acontecem por aqui neste país.

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    Respostas
    1. Vc tem razão Edmar, vc corre um risco grande de seu numero ir parar nas mãos de outro usuario.

      Se ocorrer, agrava a culpa de ambas as operadoras...

      Mas o Juiz pode mandar voltar o número para vc.

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  26. Bom pessoal, eu tive o mesmo problema, minha linha foi migrada de Vivo para Claro, tentei amigavelmente resolver, fui no procon registrei a ocorrência, liguei na Claro, Vivo e Anatel, marquei todos os detalhes, atendentes, dia e hora e o mais importante o numero de todos os protocolos, digitei no Word e acrescentei todos os detalhes, fui no juizado Cível e entrei com uma ação judicial contra as 2 operadoras em outubro de 2011, solicitei a reparação de Danos no valor de 10 salários, tive a primeira tentativa de conciliação sem sucesso, foi marcada uma nova tentativa para fevereiro, tinha um advogado da OAB a minha disposição no dia, nesse dia as operadoras perante o juiz me fizeram ofertas incabiveis, a Vivo me ofereceu 100,00 em bônus de Vivo pra Vivo, quase dei risada na cara da advogada deles, e a Claro 300,00 depositados em minha conta, eu não aceitei e fiz minhas colocações e argumentos, disse ao Juiz que estes valores eram incompativeis com os gastos que eu já havia tido, estacionamento, dia de trabalho e gasolina, sem contar nos dias que eu fiquei sem telefone.

    O Juiz condenou as duas operadoras, totalizando R$1.500,00, fui orientado a voltar depois de 30 dias no fórum e dia 13/04/12 retornei e pra minha surpresa o valor estava depositado na conta da justiça corrigido totalizando 1.597,00.

    Preenchi um documento e estou aguardando a carta do fórum para sacar o dinheiro

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    1. É isso aí, Jepperson.

      Vc ainda deixou barato, mas para apelar e pedir um valor maior já precisaria de advogado, então acabou sendo um bom resultado.

      Confirma o que temos dito que as indenizações no Judiciário brasileiro, são modicas e não desistimulam os infratores que continuam abusando de milhares de consumidores.

      Mas vc fez a sua parte,

      Parabéns !

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  27. olá, td bem?

    Doutor Mário, segue abaixo o andamento do meu processo, gostaria de saber o que significa, será que o doutor poderia exclarecer?

    LOCAL FÍSICO

    27/04/2012 Aguardando Publicação



    ANDAMENTO(S) DO PROCESSO

    24/04/2012 Sentença Proferida
    Sentença nº 988/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 166 às Fls. 71: Tendo em vista o pagamento, bem como a concordância da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso.

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  28. Significa que a outra parte depositou o valor requerido por você (ou por acordo) e Foi expedida guia para levantamento, saque, do valor no Banco do Brasil.

    Alguns cartórios judiciais aguardam que esse despacho seja publicado no DJE, em nome de seu advogado, para entregar a guia.

    Depois de levantado o valor, o processo, uma vez digitalizado, será destruido.

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    Respostas
    1. Jeffeseron, como vc está sem advogado nesse caso, vá direto ao cartorio e retire a guia para levantamento do valor na ag. do BB dentro do Forum.

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    2. Obrigado Doutor!!!

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  29. Boa noite
    Estou passando por um constrangimento parecido com dos colegas aqui citados, a minha operadora TIM, fez uma portabilidade sem minha autorização, entrei em contato com a mesma que me disse não ter mais nenhum registro desse numero, e que eu procurasse a ANATEL, compra-se outro chip TIM e solicitasse o numero de volta...acredite.
    eu não fiz nada disso, não acho correto ser responsabilizado, gastando meu tempo para resolver um problema que me afeta, mesmo não sendo meu, e sim , da TIM.
    sou cliente PRÉ PAGO, a mais de seis anos, faço recargas constantemente, o meu celular é meu meio de trabalho e contato com clientes, amigos e familiares.
    graças a esse constrangimento perdi um processo seletivo em uma empresa que qual seria bem remunerado, perdi clientes que só tem tempo de organizarem suas necessidades via celular, alem de ser vitimas de comentários de mau gosto como por exemplo:
    "não colocou crédito, ta vendo só, perdeu o numero"
    numero esse que um dia antes tinha feito uma recarga de R$12.
    dei entrada no Procon, e hj recebi uma ligação da central de relacionamento TIM, me oferecendo gratuitamente ( por conta do transtorno, segundo a atendente), não aceitei, e informei que toda decisão sera feita no PROCON.
    ME SINTO LESADO,FRUSTRADO E MUITO ENVERGONHADO da situação, pois sempre fui muito feliz na TIM.
    Quero entrar com pedido de indenização por Danos Morais, não acho justo, nem Ético, que eu cliente fiel, tenha prejuízo financeiro, por conta de incompetencia da TIM, que deve ter divulgado meus dados a outra operadora para uma portabilidade, e sim, obrigação da TIM, zelar pelas informações de seus clientes.
    o que devo fazer?paralelo a reclamação ao PROCON, posso ir ao Juizado Especial?

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    Respostas
    1. Caro Amancio,

      Pode e deve recorrer ao JEC, no Fórum mais próximo de sua residencia. Leve comprovante de endereço, cópia do CIC e do RG, ponha no papel esse seu relato, leve os números dos protocolo de atendimento, cópias da reclamação no Procon, cópia do chip frente e verso e alguma outra evidencia que vc tiver.

      Peça seu numero de volta e indenização por perdas e danos em função do desgaste emocional, profissional e pessoal.

      Peça, pelo menos R$ 5 mil, para dar um parâmetro ao Juiz.

      Boa sorte!

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  30. sr.Martinelli
    obrigado por sua atenção, no momento em que fui informado que não pertencia mais esse numero ao meu chip TIM, fiquei muito decepcionado, não anotei os protocolos de reclamação, como prova tenho como testemunhas os clientes, e a msg da TIM, para meu então numero, fiquei muito chateado, e não anotei o protocolos, na hora a perda do processo seletivo mais me decepcionou, era o que no momento eu queria, uma oportunidade de ganhar mais e morar no RJ, tudo foi muito frustrante e desrespeitoso, confesso que tudo isso me causa vergonha, mas não é justo, digo mais, não pretendo mudar de operadora de telefonia, mas tb não quero sair no prejuízo.
    sempre fui correto as exigência de um telefone PRÉ PAGO.
    Alguns clientes me disponibilizaram seus CNPJ.
    então não preciso esperar pela resolução do PROCON?

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  31. Caro Amancio,

    Não precisa esperar, pois o Procon não tem força para obrigar a TIM a reparar a situação, mas somente para aplicar multas à empresa.

    Assim, para realmente resolver a questão é preciso recorrer à Justiça.

    A reclamaçaõ no Procon feita por vc é mais uma evidência do trauma que a TIM lhe causou e da displiscência com que ela está tratando o assunto.

    Siga em frente !

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  32. fernando j. santos21 de maio de 2012 19:30

    boa noite, minha esposa é cliente da OI a varios anos, na segunda feira da semana passada o telefone dela paroou de funcionar, achabdo q era probema da rede da OI deixamos passar, porem na terca o problema persistia,liguei para operadra e me informaram que o numero dela tinha sido portabilizado para CLARO,sem nehuma autorizacao nem minha nem da minha esposa, liguei para OI na quarta feira e me deram tres dias uteis para resolver, liguei para CLARO, para saber como tinha sido possivel e ela me informou que foi cadastrado a portabilidade com o CPF de outra pessoa, que nos nao conhecemos, minha esposa esta gravida e trabalha a noite numa faculdade, o unico nummero que posso falar com ela e o da OI , visto que num caso de emergencia estarei sem contato, ate hoje ainda nao resolveram e nao me deram retorno, liguei para OI ela me disse q tinham ate hoje para resolver pois o prazo ainda naum havia expirado, sera que posso processar a OI por causa disso? grato.

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    1. Fernando,

      Vá com sua esposa imediatamente ao Juizado Especial no Fórum mais próximo de sua residência levando cic, rg , comprovante de endereco, faturas da Oi e nos. dos protocolos de atendimento .

      Peca retorno urgente da linha e também fixação de multa diária da Oi enquanto a linha nao voltar.

      Peca também indenização por danos morais pelo transtorno criado ao casal.


      Boa sorte!

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  33. Caro Martinelli, vc acredita que acabei de receber uma ligação da TIM, me informando que eu deveria ao inves de reclamar na TIM, ir a CLARO, pois e la que meu numero se encontra.
    na verdade, vou processar as duas, por Danos Morais, uma por não ter sigilo com minhas informações (cpf...)TIM, a outra por usar meus dados indevidamente sem minha autorização.
    posso fazer isso?
    obrigado por sua atenção.

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  34. Com certeza. Dirija seu pedido 'a Tim pois afinal vc era cliente deles. Subsidiariamente inclua a Claro pela transferencia sem sua anuência .

    Eles que tentem se explicar em Juízo .
    Boa sorte!

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  35. fernando j. santos22 de maio de 2012 13:52

    muito obrigado Martinelli, vou fazer isso mesmo.

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  36. Ola, ontem dia 23/5/12 meu chip da VIVO parou, ao ligar na VIVO me falaram que a CLARO havia pedido a portabilidade do meu numero e eles aceitaram, afinal isso é lei. Porém, eu não pedi que fosse feita essa portabilidade. O que fazer agora?

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    1. MIchele faça uma reclamação nas duas operadoras.

      Anote nome dos atendentes, data, hora e numero do protocolo.

      Dê o prazo de 24 horas para reverterem, caso contrario vc irá à Justiça.

      Se não o fizerem, vá mesmo ao Juizado Especial no Forum mais proximo de sua residencia e peça solução para o caso e indenização pelos aborrecimentos.

      A reclamação será verbal, não precisa de advogado e não tem custas.

      Leve copias de faturas ou se for pré pago, cópia do chip, comprovante de endereço e cópias do RG e CIC.

      Boa sorte !

      Informe o resultado.

      Boa sorte

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  37. Boa Noite Doutor.
    Tambem tive problemas com meu tim que magicamente esta na claro com outro titular, em contato com a tim eles mandam falar com a Claro e com a claro dizem que é para falar com a tim, bem não estou em SP, e pelo que vi isso esta acontecendo em todo Brasil, sempre com a Claro ficando com o numero de outras operadoras, na Claro me disseram que é normal, a portabilidade nao precisa ser feita pelo titular da linha, achei um absurdo, então qualquer pessoa pode pegar o numero de outra, isso nao é uma forma de furto, já que comprei meu numero quando comprei meu chip? Como li as dicas que o senhor deu aos outros usuarios do blog acabei de juntar a copia dos meus documentos, os protocolos de meu atendimento a copia do chip e ate mesmo a copia da minha ultima recarga,onde consta o numero do meu chip e a operadora,tambem vou levar copia de meu cartao de visitas e de meus panfletos, já que sou vendedora e usava comercialmente o numero . Irei ao forum segunda, pois irei esperar o prazo de 24h, tbm fiz reclamacao na anatel, estou tendo muitos problemas pela falta do meu numero perdendo contatos comerciais inumeraveis, recebia em media 15 a 20 ligacoes por dia e ja estou a 3 dias sem o fone, da pra imaginar o quanto ja perdi com isso né?!
    Obrigada pela ajuda! Espero que todos juntos e com a ajuda de um profissional possamos deixar de ser lesados

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    1. Claro que e' um absurdo, Luciana. No seu caso fica ainda mais grave pelo prejuízo profissional. Vá em frente, o número deve voltar para vc imediatamente e vc deve ser indenizada pelos transtornos!

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    2. Hj fui ao forum aqui de sao jose dos pinhais, com todos documentos que tenho e no local de atendimento da triagem do juizado especial a pessoa me informou que eu tenho de levar um documento por escrito ta tim informando que a linha nao esta mais com eles e um da claro informando que a linha é deles e esta em outro nome, tenho que levar pois o juiz precisa de provas como estou sem advogado. claro que na loja das operadoras nao consegui nada do tipo, entao nao consegui entrar com o pedido de devolucao da linha. é uma pena.

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    3. Prezada Luciana,

      Essa exigência é um erro pois o ônus da prova é das operadoras, ou seja elas é que tem que provar que não houve a portabilidade. O Juiz pode obrigar a apresentação das gravações de suas reclamações. Infelizmente tem acontecido esses "enganos" pelas triagens dos JECs. Nesse caso, procure um advogado e com certeza ele saberá conduzir o assunto. Se for o caso, procure a Defensoria Publica.

      Luciana, não desista!

      Procure um advogado

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  38. Olá Dr.
    Tive o mesmo problema, só que há algum tempo... Foi em 2010, porém até hoje sofro com iconvenientes decorrentes deste erro. Será que ainda posso entrar com uma Ação no Juizado Especial? E caso eu não tenha mais a Nota Fiscal que comprove que eu que comprei o chip na loja, tem algum problema ou posso incluir nos Pedidos que eles forneçam o histórico de "donos" cadastrados? Tb não tenho mais nenhum nº de Protocolo pois na época fiquei tão contrariada que joguei tdo fora, inclusive o chip...Agradeço desde já.

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    1. Nesse caso provavelmente o Juiz nao dará indenização pelo tempo decorrido. Ele pode entender que dois anos depois eventuais danos morais j'a foram eliminados pois vc nao agiu na seqüência da "agressão ".

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  39. olá doutor espero que me ajude pois estou pensando em processar a vivo pois faço parte da promôção recaregue e ganhe 4 paguei 11,90 para participar mas ja estou cansada de reclamar pois e aterceira vez que recarrego 12,00 reais dai quando eu mais preciso fico sem creditos e não consigo usar meus bonos pois estão sumindo com meus creditos e tambem meus bonos so ligo para numeros fixo e vivo que seria usado somente os bonus dai ligo pra eles me devolvem mas assim que coloco outra recarga começa tudo novamente ja tive 2 vezes
    a ligação interrompida no meio da conversa sem contar com os trastornos de cada vez de ligar para a vivo e reclamara alem de ter de esperar orrores na linha ainda desligão o telefone vou pedir a gravação das ultimas conversas nas qual desligarão sem resolver o ploplema dai quando liguei e ameasssei pedir as gravações para colocar eles na justiça ai a atendente fes a devolução dos meus creditos mas foi so recarregar e ligar para fixo no qual teria que ser descontado dos bonos ja fiquei novamente empenhada. e eu queria saber se cabe uma indenisação e qual seria obrigada! mara

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    1. Prezada Mara,

      A Justiça não determina a indenização para casos que se revestem de "mero aborrecimento", como dizem os Juizes.

      Cabe indenização quando há dano moral, como negativação de cadastro indevida, que mancha o nome da pessoa na praça, ou quando a falta do serviço (por erro nos créditos) ocasiona um problema sério, como falta de uma comunicação importante, como hospitalização de uma pessoa proxima, ou perda de oportunidade de emprego, por falta de contato com a empresa, ou ficar sem poder se comunicar com a familia em situação graves, como acidente, ficar sem condução por greves e não ter como se comunicar com a empresa e familia, etc...

      Seu caso seria mais de Procon, mas sem direito a indenização, a menos, repito que essa falta de créditos tenha lhe causado outro problema mais sério.

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  40. Mais uma na lista, acabei de descobrir que meu tim que parou de funcionar agora é claro.. estou sem telefone e não consigo fazer contato com a claro de jeito nenhum.

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  41. Lá vem aborrecimentos, Just.

    Faça reclamação nas duas operadoras, anote data, hora, atendente e protocolo.

    Reclame na Anatel e se prepare para recorrer ao Judiciário, como seus colegas de infortunio. Se for pós pago, não pague a fatura e se vc for negativado, é indenização merecida e certa!

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  42. Boa noite sou mais uma vítima dessa máfia de operadoras aconteceu comigo hoje!
    Fazem cara de paisagem e ninguém resolve nada um empurra para o outro!
    Perdi meus créditos e o meu número passaram a portabilidade da Claro para oi e já tem um novo dono para meu número e por cima uma conta pós-paga!
    Estou revoltada e me cinto roubada!
    Sandra de Praia Grande - SP
    loureiromesquita@uol.com.br

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  43. Respostas
    1. Sandra,

      Desculpe mas não veio comunicação do blog sobre seu comentário.

      Esse fato representa abuso e danos morais, cabendo pedido de indenização via justiça.

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  44. O que aconteceu comigo foi que mudaram meu número da Claro para outro número mais da mesma operadora (Claro), sem eu pedir trasnferencia nenhuma.

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  45. Também é um dano à relação de consumo e enseja pedido de retorno do numero e indenização por danos morais.

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  46. Então, o meu problema foi ao contrario, solicitei a portabilidade da Tim para a claro, o problema que o numero que eles portaram não foi o meu, e sim de outro cliente da tim que inclusive entrou em contato comigo dizendo que o numero era dele.Quando solicitei a portabilidade fui até a loja da claro munido com o numero do meu celular e meu CPF, então como eles portaram um numero diferente sendo que informei meu CPF para que não houvesse erro.Liguei 3 vezes para a Claro e disseram que não podiam resolver o problema que eu deveria ir até a loja para corrigir um problema que eles mesmos criaram. Eles deveriam fazer a portabilidade somente quando o numero informado coincidisse com o numero do CPF cadastrado,estou revoltado com a situação.

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    1. Denuncie ao Procon e Anatel. Se nao der resultado recorra a' Justiça (Jec). Só assim essas empresas respeitam o Consumidor

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  47. oi já eu estou numa situação bem pior que ta sendo dificil de resolver meu pai comprou um chip faz tempom da oi dessa garotas que vendem na rua n, eu estava numa ligação com meu chip da oi ai do nada caiu a ligação tentei ligar novamente e deu que o telefone estava bloqueado entrei em contato com oi eles me informaram, que alguem avia ligado e bloqueadoa linha por roubo, expliquei que não tinha como pq o chip esta comigo e ninguem da minha familia avia ligado, por tanto alguém que sabia os dados do meu pai no cancelou alinha. pois estava cadastrado no nome dele cancelou a linha e mudou o titular, como que é isso uma pessoa desconhecida informa os dados e mudam assim do nada mesmo não comprovando ser realmente a titular basta ter os dados e pronto, como isso acontece, ainda por vir descobri tbm que tinha outra linha ativa nome dele, falei para moça qe unica linha tiva era minha ela disse que tinha outra pedi o numero dessa tal pessoa e atendeu um rapaz quando falei que tinha acado de ligar para oi que me informaram que aquela linha estava cadastrada em nome do meu pai perguntei vc conhece ele por acaso disse que não, dai quando falei que ia pocessalo por por falsidade ideologica usando os dados da pesssoa sem ser ele desligou. isso para mim e fralde pois hoje em dia não da mais para ter celular pois as pessoas sabem os teus dados e fassem oque quizer com sua linha para mim saão os proprios funcionarios da oi pois os unicos de que certo modo tem todos as informaçoes dos nossos dados . no caso cancelam nossa linha e vendem como nova vou atras dos meus direitos essas moca que mudou o nome do titularda linha para o nome dela essas pessoas são tão burras que quem vai atras dos direitos tudo se esclarece e ainda essam gente falcatrutrua se ferra pois tem gravaçoes entra em contato com o forum e solicitos as gravaçoes pois tenho como provar o nome do verdadeiro titular.

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    1. Nao deixe barato. Vá até o Forum mais perto de sua casa ,procure o Juizado Especial Cível e faz uma Reclamação pedindo a linha De volta e indenização por danos morais.

      Leve todas as informações que puder, comprovante de endereço e documentos.

      Boja sorte!

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  48. Tenho núm de celular fácil. Um senhor entrou em contato comigo querendo comprar meu núm, não tive interesse em vendê-lo, a partir disso minha vida virou uma inferno. No dia seguinte recebi inumeros protocolos na operadora informando que meu número seria portado. Um protocolo inclusive cita que mesmo com divergências cadastrais "minha" portabilidade foi autorizada. Fui imediatamente na loja e verificaram que uma outra pessoa de nome e cpf diferente do meu havia solicitado a portabilidade. Diante disso passei o número do telefone do meliante que me ligou no dia anterior e foi confirmado que o titular da linha que me ligou, ou seja, que queria comprar meu número e não vendi, era a mesma pessoa que havia solicitado a portabilidade. Diante disso tive q ir na operadora na qual ele pediu a portabilidade e solicitar o cancelamento. Uma fraude descarada! Um número que é meu há mais de 6 anos, que uso para absolutamente tudo, justamente por isso nao quis vender. Uma pessoa q não me conhece pode simplesmente roubá-lo de mim? A vendedora da operadora me disse q a única forma disso não ocorrer mais é se eu migrar minha linha para conta, assim só poderá solicitar a portabilidade na loja. Peguei todos os dados do meliante, nome, cpf, endereço e o comprovante da portabilidade cita o cpf dele, o registro da chamada do meu celular cita q ele me ligou. O problema, acredito que já foi resolvido..mas fico a disponibilidade de ocorrer novamente? Reclamei na Anatel e nada foi feito.

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  49. Prezado Carlos,

    Essa situação só acontece pela ineficiência e ganância dessas operadoras . Faca uma notificação a ela para que nao faca qualquer portabilidade sem a sua assinatura pessoal em loja própria, sob pena de pagamento de multa de R$ 20 mil.

    Se vc tiver o endereço do abusador vc pode entrar com ação contra ele no Juizado Especial, pedindo indenização e proibindo de repetir a tentativa .

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  50. Boa tarde!

    Há duas semanas meu telefone parou de fazer e receber ligações após 4 ligações para a central da TIM, eles me informaram que "eu" havia feito a portabilidade, justamente a duas semanas. Liguei para a Claro e eles disseram que o meu número aparece com outro titular, transportado na mesma data. Tenho esse número há pelo menos 8 anos e fico assutado com essa quantidade de casos, pensei que era só comigo...será que essa demora de duas semanas para identificar o problema e o meu número no nome de outra pessoa vai complicar minha situação para ter meu número de volta?

    Obrigado pela ajuda! Parabéns pela iniciativa...

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    1. Prezado Danilo,

      Como vc constatou, essa pratica abusiva já se tornou corriqueira, infelizmente.

      É a sanha dessas operadoras em busca de lucro fácil, a qualquer preço.

      Enfim, para esse problema há dois caminhos. O administrativo, pelo qual vc fará reclamações junto ao Procon e a Anatel.

      Em alguns casos funciona, depois de muita insistência e paciência.

      Mas como seu numero já está com outra pessoa, a operadora vai resistir ainda mais.

      A solução certeira é recorrer ao Juizado Especial Cível, no Fórum mais próximo de sua residência. Leve todos os dados, como protocolos de atendimento, faturas (se for pos pago), chip, comprovante de endereço e cópia do RG.

      Peça o imediato retorno do numero e indenização por danos morais, já que esse rompimento do contrato de forma ilícita te causou muitos problemas e sofrimento, eis que vc ficou incomunicável com seus familiares, amigos e até profissionalmente.

      Peça como medida liminar (imediata) o retorno de seu numero. O Juiz poderá determinar isso e as operadoras terão que atender.

      A razão está com você até porque a portabilidade se faz para o mesmo usuário da linha e NÃO PARA OUTRO!!!!

      E - importante - cabe às operadoras provarem que você solicitou a portabilidade, exibindo documentos assinados, caso contrário a causa é sua.

      Boa sorte e informe os resultados.

      Seja nosso seguidor neste blog.

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  51. Na quarta-feira 10/10/2012 meu celular amanheceu dando chip inativo. Pensei que fosse um problema com a operadora Oi e voltaria, porém, à tarde, continuou a mesma mensagem de chip inativo. Ligo para a operadora Oi e me disseram que eu tinha feito a portabilidade para a Claro. Só que nunca pedi portabilidade nenhuma pra outra operadora. Mandaram que eu me dirigisse a uma loja da Oi. Fui à loja: primeiro a atendente confirmou que meu número estava na Claro, pediu R$ 10,00 para trazer o número de volta, mas ela não conseguiu e disse que eu teria que ira a uma loja da Claro, a Claro disse que não podia fazer nada e que eu procurasse outra loja. Pois bem, desisti, e fui pra casa. No outro dia, um rapaz que vende a Oi TV foi à minha casa e eu o atendi bem grosso, disse-lhe que não queria mais nada com a Oi por ter feito uma portabilidade para Claro sem eu pedir. Ele, funcionário, entrou em contato com a Oi, falou do meu problema e me passou para o atendente. O atendende me deu um prazo de oito (8) dias para estornar o número. Bom, em 8 dias o número voltou, porém sem meus créditos e bônus. O prórpio funcionário da Oi me aconselhou a procurar a ANATEL caso não fosse solucionado o meu problema, e graças que foi, perém tô com crédito zerado e tive que comprar outro chip.

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  52. No dia 31 de outubro de 2012 meu OI pré-pago parou de funcionar, apesar de estar realizando as recargas regularmente todo mês. Entrei em contato com a operadora da oi e fui informado que meu número tinha sido migrado para outra operadora, no meu caso foi para a operadora Claro, fui informado que essa solicitação foi feita em uma loja física no dia 26 de outubro de 2012 e finalizado no dia 31 de outubro de 2012 pelo titular do número.

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  53. Ola juiz meu nome e Bruna e eu fiz uma compra de um celular que foi conprado no mes dos pais e foi 50,00r$ que e com chip de linha e todo mes a conta ia vim 95,00 reais mas quando eu liguei pra la eles me disseram que o meu chip foi bloquiado por calsa da internet e ai eu tia que pagar 13,00reais para desbloquiar a minha linha meu marido entrou na internet e tirou a conta e tava 800,00 reais eu quero botar a vivo na justica por que eu nao tenho condicoes de pagar isso tudo como eu faco

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  54. Cara Bruna,

    Pegue seu contrato, a conta e vá ao Procon mais proximo, para eles conferirem o que foi feito.

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  55. Luciano ALbuquerque, 29 de novembro de 2012
    Olá caro leitor, sou professor de matemática e também sou vítima desta guerra entre as operadoras, sou portador de um TIM pré-pago e a operadora transferiu esta linha para a Claro sem minha autorização. fui até uma loja da TIM e informaram que eu deveria ir até a Claro e solicitar a portabilidade de volta. Isso é um absurdo oque estão fazendo o os clientes eu estou perdendo tempo e dinheiro com esse contra tempo criado pelas operadoras citadas e quero saber se tenho direitos jurídicos e se tiver qual deve ser o procedimento?

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  56. Boa noite , estou movendo um processo contra a operadora Vivo e Claro, sobre um problema de portabilidade sem minha autorização, eu uso a operadora vivo e foi feito uma portabilidade para claro, fui no Fórum nas pequenas causas e já estamos na faze da contestação da Vivo dizendo que a responsabilidade é somente da claro, mais nessa contestação apresentaram uma janela de portabilidade com o meu numero do celular mais com o CPF divergente ao meu, então gostaria de saber se a Vivo também não é responsável por aceitar a portabilidade, sem as cautelas necessárias. Na audiência de conciliação a claro se propôs a devolução do meu numero que foi tirado do meu CPF e R$ 1000,00 de indenização e a Vivo disse que não haveria acordo, mais achei que não deveria aceitar esse valor pois ocupo meu celular pra se comunicar com minha patroa fora do horário de expediente, pois ela não reside na cidade em que moro,e isso veio me trazer alguns contratempos,pedi uma indenização de 20 salários mínimos, sei que não ganharei tudo isso mais o senho acha que tenho chance de ganho de causa? obrigada Raquel.

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    1. Raquel,

      É certeza que vc terá sua linha de volta. Mas a indenização vai da interpretação de cada Juiz. Vários entendem que essa situação não ocasiona danos morais, mas "mero aborrecimento", que não é indenizavel.

      Depende muito das particularidades do seu caso, para o Juiz entender que houve um sofrimento de sua parte a nivel de dano moral...

      Assim, é mais seguro aceitar o acordo e resolver logo a questão.

      Não que eu concorde com isso, pois com esses valores irrisorios para essas mega empresas, ela continua,m abusando do consumidor, pois para elas O ABUSO COMPENSA!!!!

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  57. Comigo também aconteceu a mesma coisa. Da Oi para Claro. E o pior, a portabilidade foi feita para outra pessoa. Quando minha mãe tentou contato com meu pai outra pessoa atendeu, mesmo o telefone estado em casa - mas isso a gente só descobriu depois. E as empresas ficaram no mesmo jogo de empurra. Já estou fazendo a petição para entrar com pedido de danos morais e materiais contra ambas. O juiz que decida de quem eh a responsabilidade. Acho que todo mundo deveria fazer o mesmo. Só assim para as operadores terem mais cuidado com os seus clientes

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    1. Concordo meu amigo anonimo.

      O Juiz deve condenar as duas.

      A justiça já está atulhada dessas ações. Precisamos mostrar que as indenizações tem que ser de valor que inibam a prática !

      Mas os Juizes não querem que os consumidores tenham um "enriquecimento sem causa"....

      Enuqanto isso, o ABUSO COMPENSA....

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  58. MEUS AMIGOS,

    ÀS VEZES O BLOGSPOT NÃO FUNCIONA NA RESPOSTA AOS COMENTÁRIOS. SE OCORRER DEMORA EM PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA, FIQUEM À VONTADE PARA ENVIAR A DUVIDA VIA EMAIL.(martinellidr@gmail.com)

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  59. Estou indignada com a falta de caráter e postura da CLARO, não esperava, não sei como um dia cheguei a usufruir dos serviços desta operadora.
    Segue abaixo o que ocorreu comigo:

    No começo de novembro de 2012 meu chip parou de funcionar, não dava área e só ficava pesquisando, depois o chip pifou de vez.

    Parou de funcionar, coloquei em vários aparelhos diferentes e nada. É como se não colocasse nada no aparelho. Dai liguei para TIM que era minha operada e me informaram que meu numero havia sido portado para a claro. A operadora claro fez a solicitação e como eu não tinha nenhuma pendência com a TIM simplesmente liberaram meu numero.

    E depois disso. Comecei ligando para claro. Varias pessoas me atenderam nenhuma resolveu. Dai decidi ligar para ANATEL, desde 22/11/2012, ligo para lá e não me dão nenhuma resposta. Só dizem que a operada não respondeu nada. Só sei que já fazem dois meses e nada...


    Poderia muito bem comprar outro chip e fim de historia. Mas meu chip é um TIM beta. Ganhei no joguinho na época em que usávamos com frequência o Orkut. E já liguei para TIM p saber se eu portando de volta o meu plano seria o mesmo, e me informaram que não. Por este motivo estou lutando para que eles devolvam meu numero e com o plano que era.
    E detalhe, na operadora claro, meu chip ou melhor meu numero esta no nome de outra pessoa. Ou seja roubaram meu numero e ainda venderam para outra pessoa...

    Esta operadora pensa que é assim que funciona. Pois me aguardem, cansei de esperar. Agora a justiça está no meio. E detalhe através de pesquisas percebi que a culpada de tudo é CLARO, que fica ROUBANDO eu disse ROUBANDO os clientes de outras operadoras para ELA e ainda vendem nosso número.

    Atenciosamente Maria Aparecida

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  60. Boa tarde, éé, pelo jeito é de praxe ocorrer esse absurdo, pois hoje descobri que não possuo mais o meu número de celular, mesma coisa, de vivo para claro, portabilidade sem minha autorização, estou frustrada pois este número está em vários cadastros, na universidade que estudo, no trabalho, com meus colegas e contatos profissionais, entrei em contato com ambas operadoras e adivinhem, aquele bate e rebate de quem é a culpada. Bom, já entrei em contato com a claro e com a vivo, e agora já protocolei reclamação na anatel, mas como sou leiga no assunto, gostaria de saber qual o próximo passo?! Procon ou Juizado Especial?! Ou ambos?! Como todos que li aqui, fui injustiçada, fraude de um lado e uma falta de respeito do outro em fornecerem minhas informações pessoais...buscarei meus direitos certamente! Boa sorte pessoal, não baixemos a cabeça!

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  61. OLÁ ALGUÉM ESTÁ USADO O MEU CPF EM UMA CONTA DE TELEFONE DA VIVO, NÃO PAGARAM A CONTA E O MEU NOME FOI PARA O SPC.
    MORO NO PARANÁ E CONTA É DE SANTA CATARINA NUNCA NEM FUI NESTE ESTADO.
    O QUE EU TENHO QUE FAZER? COMO POSSO LIMPAR O MEU NOME? E A DIVÍDA COMO VAI FICAR?

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    1. Essa situaçao se resolve rapidamente.

      Vá ao Forum mais proximo de sua residencia e procure o Juizado Especial Civel.

      Leve comprovante de endereço, do CIC e do RG e da negativação.

      Explique o caso verbalmente e solicite medida liminar para levantamento da restrição e indenização por danos morais, que é certa.

      Não precisa de advogado e não tem custos.

      Boa sorte!

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  62. oi tudo bem? gostaria de uma informação, usaram meu cpf para passar dois celulares pre pagos para pos pagos sem meu consentimento nas lojas tim. Na semana do natal fui fazer compras em uma determinada loja que me avisaram que eu estava com pendencia na tim, fui para o serasa sem saber, foi constrangedor pois nunca tive meu nome sujo.o que eu faço?

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    1. Caro (a) Amigo(a),

      1. acesse a central de atendimento da TIM e peça esclarecimentos; ANOTE TODOS OS PROTOCOLOS, este passo é importante.

      2. Comprovado o erro da TIM entre com uma reclamação no Juizado Especial Civel no Forum mais proximo de sua casa, leve fatura, chip, comprovante de endereço, CIC, RG e peça para o Juiz ordenar o levantamento liminar (imediato) da restrição e também para condenar a TIM a pagar indenização por danos morais, que são devidos nesses casos.

      Boa sorte!

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  63. Olá, solicitei a portabilidade da vivo para a claro em 22/12/12 de duas linhas, me deram o prazo até o dia 31/12/12 para efetuarem a portabilidade, mais nada aconteceu liguei na claro e me dissrem que ocorreu um erro no sistema mais que até o dia 03/01/2013 tudo estaria resolvido, mais nada aconteceu novamente, perdi meu numero de trabalho pois um é celular de plantão de serviço, perdi ligaçoes no dia do meu aniversario que foi no dia 08/01, liguei varias vezes tenho uns dez protocólos de atendimento, acionei a Anatel o Procon que deu 10 dias pra a claro entrar em contato comigo e até agora nada, ja se passou um mês e nada foi resolvido, estou indignada com tamanho discaso. Gostaria de orientações a respeito

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    1. Muito bem cara amiga,

      Vc fez todo o esforço possivel para resolver a pendência amigavelmente, agora só lhe resta o caminho judicial.

      Peque todos os documentos referentes a essa pendência, inclusive com números de protocolos de atendimento, faça um relatório detalhado do acontecido e vá até o Fórum mais próximo de sua residencia e faça uma reclamação verbal (pode entregar suas anotações) para solução do caso rapidamente, pedindo ao Juiz que estipule uma multa diária enquanto a situação perdurar, além de indenização de danos morais, já que os danos materiais (questões de trabalho) são de difícil comprovação. Leve RG, CIC e comprovante de endereço.

      Informe ao blog, para orientação a nossos acompanhantes e irmãos de sofrimento pelo abuso dessas empresas.

      Boa sorte!

      MARIO ARCANGELO MARTINELLI

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  64. Olá, Estou indignada!! Pensei q essa situação não era comum!! Li todos os relatos e aconteceu comigo igualzinho! Estou sem numero do celular! Porque a operadora TIM concedeu a portabilidade do meu numero para a operadora CLARO sem a minha autorização! Já liguei nas duas operadoras a TIM fala que o numero não pertence a eles ,ai liguei na ANATEL e me informaram q o numero esta na CLARO ai liguei na CLARO eles deligam na minha cara qdo tento tirar satisfação. E seu cliente de conta fixa da TIM tenho como provar q o numero é meu através das contas pagas a mais de 6 anos! como devo proceder?
    Att
    Maria Cecilia

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  65. Olá Maria Cecilia,

    Não espere mais, entre já no Juizado Especial Civel no Forum mais proximo de sua casa e peça que o Juiz determine o imediato retorno da linha à Tim e peça indenização da Claro pelos danos morais causados pela portabilidade não autorizada ! Leve as contas, um relato das reclamações e seus respectivos protocolos, comprovante de residencia e CIC RG, por cópias.

    Boa sorte,

    depois informe o resultado e seja uma seguidora deste blog e do facebook :

    https://www.facebook.com/pages/advogado-de-defesa/250263715013260

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  66. Tenho um chip TIM BETA, e foi feita a portabilidade para a CLARO, com outro CPF, e sem minha autorização.
    Depois de falar com uma atendente TIM via fone,
    Fui na loja CLARO para saber como que fizeram essa portabilidade.
    E para meu espanto, a atendente disse que era legal.
    Pois usuários de chips pré-pagos, não eram de fato os donos do número.
    Que o problema foi da TIM em autorizar a portabilidade.
    Na loja da TIM, disseram que foi problema da CLARO. Porque qualquer consumidor tem o direito de querer mudar de operadora. Porém cabe a operadora que faz a portabilidade a responsabilidade.

    Não tinha nem tanto interesse no número em si, nem até mesmo dos vinte e poucos, quase trinta reais de crédito. Mas sim da promoção. Pois não é fácil conseguir um TIM BETA.
    Na claro me disseram que poderiam fazer a portabilidade de volta, porém, não garantia nem a promoção BETA, nem os créditos de volta. Pois ai já seria problema com a TIM.
    E fiquei nessa sinuca de bico.

    O que o senhor me aconselha?

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    1. advogado de defesa Sugiro uma reclamação conjunta a' Anatel e ao Procon relatando o ocorrido e a Claro deve devolver o no. a' Tim. Depois vc reivindica seu plano de volta.
      há 10 horas via celular · Curtir

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  67. Olá !!!
    Meu pai tem uma linha da vivo a mais de 5 anos e com isso todo ano ele tem direito a resgatar um aparelho pelo sistema de pontos da vivo. Ocorreque em outubro de 2012, o mesmo foi ate a loja da vivo e fez uma simulação com a atendente, onde a mesma disse que para resgatar o telefone que ele escolheu, teria pagar uma conta em aberto e mudar o plano, meu pai entao saiu da loja sem concluir tal simulação,ligou para casa e relatou tal fato, minha mae entao falou que a conta ja estava paga e que depois pediria pelo atendimento 8486 da vivo. E assim, foi feito, sem pagar absolutamente nada e sem alterar o plano, meu pai recebeu o tel em sua residencia.Ocorre que, na proxima fatura apos ao recebimento do tel, a vivo mudou o plano 35 que era economico, que bloqueava qdo atingia os 35 minutos,com o custo de 50,00 para o 60 minutos e que nao bloqueia, com o custo de 109,00 e que desde outubro de 2012 ate a presente data esta bloqueado e com as contas pagas sem spoder ser utilizado. Qual seria a ação cabivel no meu caso?

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  68. Se vc tem o numero do protocolo de reclamação com a Vivo, apresente uma reclamação na Anatel e depois de alguns dias, se não resolverem , faça o mesmo no PROCON.

    Seu pai está correndo o risco de ser negativado pela Vivo. Se isso vier a ocorrer, seu pai , com certeza será indenizado se entrar com ação no Juizado Especial Civel.

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  69. Olá, como informei no caso acima, meu pai nao fez a troca de plano na vivo e continua recebendo a conta de 109,00 em vez de 39,40 conforme o plano antigo. Ocorre que a linha encontra-se bloqueada para fazer ligação desde outubro de 2012 até a presente data. gostaria de saber a nivel de juizado especial civel, qual a ação cabivel, uma vez que ele paga por um serviço que nao pode utilizar e ainda a troca do plano que nao foi solicitada.

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  70. Se seu pai pode ir pessoalmente ao Juizado Especial Civel, no forum mais proximo da residencia dele e fazer a reclamação acima, levando os protocolos das reclamações junto à operadora, faturas, que também servem como comprovante de endereço, cópia do CIC e RG.

    Ele deve pedir o reembolso das contas pagas indevidamente EM DOBRO, liberação imediata da linha e indenização pelos danos morais causados pela suspensão dos serviços, além do cumprimento da promessa de troca de aparelho.

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  71. Olá, como os casos citados, houve uma portabilidade da minha linha telefônica da vivo para a claro, a diferença é que eu não usava o meu chip desde dezembro passado porque o mesmo nao pegava mais e não procurei comprar um novo, hoje (02/04) fui comprar um novo chip e reativa-lo, e tive a informação que havia sido feita a portabilidade. Como proceder?, tenho direito a danos morais mesmo estando com o chip desativado e só tendo a ciência meses depois?
    Grata, e aguardo reposta.

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    1. Tendo em vista que vc ficou um bom tempo sem a linha para depois ir atras da solução, dificilmente um Juiz entendera' que estão ocorrendo danos morais indenizáveis. Isso nao quer dizer que vc tenha que se conformar. Pegue o protocolo da reclamação e passe para a Anatel, pedindo seu número de volta no prazo de cinco dias. Caso vc nao seja atendida, aí poderá recorrer a Justiça para a devolução da linha sob pena de multa diária para a Vivo,

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  72. PORTABILIDADE DO MEU TIM, SEM MINHA AUTORIZAÇÃO !

    Recebi uma mensagem que havia sido feita a solicitação de portabilidade do meu numero para outra operadora no dia 29.04.2013, como não levei a serio, pois nao havia solicitado....desconsiderei pensando que era trote !!! Hj dia 04/05/2013 meu celular "TiM" parou de funcionar, liguei na SAC e fui informada que tinha ocorrido uma portabilidade e o mais disso tudo, e' que a TIM não sabe qual a nova operadora que esta com meu numero....e meu numero ja' não pertence mais a eles. O possível a fazer era levar meu protocolo para analise, ate' 5 dias terei uma resposta.... Poxa como podem fazer uma portabilidade sem minha autorização e sem meu CPF?? Agora abri um protocolo na ANATEL e estou no aguardo da solução do meu caso!!!

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    1. Olá Cris,

      Infelizmente esse abuso virou rotina. Fazem sim portabilidade a' revelia.

      Nos próximos dias faça varias reclamações anotando data hora e protocolo.

      A linha deve voltar, mas vc pode obter indenização na justiça se reclamar na Tim com insistência , mostrando os problemas que isso esta lhe acarretando .,.

      E depois, pode sim pleitear indenização pelos danos morais. Mas não espere valor muito alto.

      Boa sorte!

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  73. PORTABILIDADE DO MEU TIM, SEM MINHA AUTORIZAÇÃO !

    Recebi uma mensagem que havia sido feita a solicitação de portabilidade do meu numero para outra operadora no dia 29.04.2013, ligue pra tim e a mesma me informou que nao tinha portabilidade pedida, então esqueci a msg, quando foi dia 03/05 meu celular TIM parou de funcionar, então fui ate uma loja da TIM e descobri que a claro realizou a portabilidade sem minha autorização e ainda pra outro TITULAR. isso esta gerando um transtorno pra mim, abri o protocolo na Anatel , sera que eu posso abri uma reclamação e pedi indenização , porque esse numero e forma de comunicação que eu tenho e estou muito de cara por fica sem meu numero e talvez não consigo nem recupera. Aguardo retorno

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  74. Viih,

    Vc está incluida entre os "felizardos" que estão sendo vitimas desse abuso das operadoras. Com muito trabalho (reclamações nas operadoras e na Anatel) vc vai conseguir sua linha de volta.

    E depois, pode sim pleitear indenização pelos danos morais. Mas não espere valor muito alto.

    Boa sorte!

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  75. Olá, eu solicitei mudança de endereço de 02(duas) linhas jurídicas junto a oi, o tecnico veio ao local para realizar o pedido, no momento que ficou pronto o tecnico me informou que eu receberia um novo número, mas que seria provisório, em 24 horas os números antigos voltaria, caso não voltassem era só ligar para a prestadora oi, aguardei o prazo e os meus números não voltaram, liguei solicitei os numeros antigos de volta, a atendente me informou que não tinha como mudar os numeros deixados pelo tecnico, expliquei que se tratava de uma empresa, deixei claro que não aceitaria os numeros deixados como provisorio, a atendente abriu uma reclamação para voltar os numeros anteriores, a atendente informou que a oi entraria em contato em 24 hs, para resolver, isso foi em 05/12/2012, não havendo resposta da prestadora, entrei em contato por varias vezes com a ANATEL toda vez ouvia a mesma coisa da atendente da ANATEL, vou abrir uma reintegração da reclamação contra a oi, dizendo que iria multar a prestadora oi, até hoje não obtive resposta de nada, enquanto não resolveram a devolver os numeros antigos, tive que usar os numeros dito provisorios, chegaram contas para eu pagar dessas linhas as quais trocaram os numeros sem autorização, eu NÃO paguei e continua chegando conta para pagar sendo que as linhas foram bloqueada por falta de pagamento,passei a usar outra linha para continuar o nosso trabalho.Preciso de orientação o que fazer não quero mais os numeros antigos devido a demora , já coloquei outro numero e preciso saber se para eu entrar com processo contra a prestadora eu tenho que pagar as contas que chegaram, continua chegando conta mesmo sem eu usar as linhas, até porque as mesmas já foram bloqueadas. Por favor me oriente. Obrigada.

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    1. Vc poderia entrar na Justiça e requerer a volta dos números antigos. Se for telefonia fixa, a operadora pode declarar haver impedimentos técnicos para mudança de endereço, a serem comprovados. Mas se vc não quer mais os números antigos, pode pedir indenização por danos morais e materiais (se vc puder comprovar prejuízos).

      Quanto às contas, aquelas que se referem a serviços reais, vc deve pagar, pois sua empresa irá para o SERASA.

      Às outras, indevidas, não pague e se o nome for para o SERASA, vc rapidamente limpa na Justiça e ainda, com certeza, será indenizada por danos morais.

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  76. alguem já percebeu q todos os numeros foram pra claro.
    minha linha ontem era minha e hoje é de outra pessoa... pois a claro vendeu ela. estou indo na delegacia prestar queixa de fraude, e amanha vou no pequenas causas.

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  77. olá, comigo ocorreu a portabilidade sem minha autorização telefone pré-pago, fui no juizado e ingressei com a porém o juiz pediu para eu comprovar(juntar documento) que sou a dona da linha telefônica sob pena de extinção do processo, comprei o chip mais não tenho a nota, como faço para provar que sou dona da linha telefônica no plano pré- pago. desde já obrigado.

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  78. Vc não tem aquele envelope que vem com o chip?

    Se não tiver, tire uma xerox do chip frente e verso.

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  79. Olá,
    a Oi, trocou meu plano de pré-pago, para pós pago, sem minha autorização,usando meu cpf indevidamente, no entanto eu tinha bonus ilimitados no meu oi,daí continuei a usar meu aparelho normalmente, só que em um determinado dia, chegou uma carta da oi informando que eu tinha que paga tal quantia por aderir o pos-pago com alguns de meus dados errados,e caso eu cancelasse pagaria uma multa de mais R$ 200,00.Daí de imediato liguei para oi, foi um transtorno, mas a atendente ''resolveu '' o meu problema, passou alguns dias, e chegou outra carta na qual dizia que eu tinha que pagar uma quantia no valor de RS 14,00 reais dos dias que eu usei o plano. Só que eu não sabia .. Deve acionar o Procon ?

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  80. Olá Marcia,

    Vc deve acionar o PROCON, sim, pois muitas vezes o atendente promete regularizar o debito e este volta nas faturas seguintes.

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  81. Meu marido foi mais uma vítima desse golpe. Temos um plano família na operadora Oi, que inclui o cel dele e o meu, mas no dia 26/07 ele recebeu um sms informando que a solicitação de bloqueio havia sido feita com sucesso. Logo em seguida o tel parou de funcionar. Ele ligou para a operadora Oi e foi informando de que alguém devia ter feito o pedido de bloqueio por roubo. Muito estranho, mas ele acreditou que poderia ter sido um engano e pediu para desbloquearem o numero. No dia seguinte, o tel ainda estava sem linha e ele foi informado de que havia sido portado para a operadora Claro. Na Claro não souberam informar em que loja essa portabilidade tinha sido feita e que além de portarem o numero haviam vinculado mais tres linhas ao nome dele e a compra de 2 aparelhos caros da motorola. Ele fez uma carta de próprio punho informando que não havia feito essa solicitação. A Claro se nega a mostrar o contrato assinado pelo farsante, diz que não tem o contrato digitalizado. Um absurdo! Estamos completamente desprotegidos. Já fizemos um BO e abrimos uma ação no forum de pequenas causas contra a Claro, além também de uma reclamação na Anatel. Meu marido ainda está sem telefone. Liga todos os dias para tentar resolver, mas os atendentes nunca sabem de nada.

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    1. Pois é , seu marido terá a linha de volta e merece ser indenizado pelos danos morais.

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  82. Prezado Mario,
    Sou a Marcia do dia 28 de julho,segui seu conselho e fui ate o procon, no qual conversei com ma funcionaria, expliquei toda minha situação de troca de plano de pre-pago, para pós-pago, da carta com meus dados alterados, enfim todo aquele transtorno, ela então me ouviu e enviou um email para oi, para obter uma resposta da mesma, voltarei ao Procon daqui a duas semanas, eu posso pedir indenização? Pela Oi ter me lesado e usado meu cpf indevidamente sem minha permissão ? E se caso a resposta for sim, qual o valor posso optar ?
    Obrigador por ser tão esclarecedor, parabéns por esse blog, espero que você faça cada vez mas sucesso!
    Atenciosamente Marcia.

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  83. Marcia,

    Cabe sim pedido de indenização por danos morais em seu caso. O correto seria algo em torno de R$ 5 mil, ,mas provavelmente o Juiz acabará fixando algo em torno de R$ 2 mil.

    É por essa postura conservadora do judiciário que as empresas continuam abusando dos consumidores.

    Mais vale pagar algumas indenizações de baixo valor e continuar se aproveitando de outros milhares de abusos não punidos.

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  84. Aconteceu comigo hoje 18/09/2013 aqui em fortaleza-ce, e por coincidência da OI para a CLARO. Vou tentar ir ao juizado especial para resolver isso logo!!

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  85. Boa tarde! Gostaria de saber o que eu posso fazer sendo que foi realizada uma portabilidade indevida da claro que eu já era cliente a 6 ano sendo que foi portabilidade para oi sem a minha autorização e em 2 dias minha linha foi bloqueada e uma terceira pessoa estava utilizando efetuei uma reclamação junto ao juizado mais gostaria de saber referente todas as provas que adquire depois de efetuar a reclamação o que devo fazer neste caso ?

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  86. Olá,

    Em Junho de 2012 também aconteceu o mesmo comigo, recebi uma mensagem da TIM (operadora original) confirmando o pedido de portabilidade. Estranhei a situação e entrei em contato imediato e informei que não havia solicitado nada! Uma semana depois minha linha parou de funcionar e já estava na claro em nome de outra pessoa (HOMEM) e eu sou mulher. Fiz inúmeras tentativas por telefone, nas lojas da claro/tim, anatel... sem sucesso. Entrei com ação no juizado especial (RJ) e ganhei a ação contra claro. A sentença foi favorável a mim, fui indenizada mas não consegui a linha de volta por já estar em nome de terceiros.Fiquei indignada, será que ainda consigo meu número???

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  87. Olá Anonima,

    Depende do que consta na ação. Se vc pediu a devolução do numero e a indenização ou se foi pedido e/ou. Confira no processo e na sentença do Juiz.

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  88. Bom dia!
    No meu caso,foi feita a portabilidade da Claro para a Vivo,sem minha autorização.
    Estou reunindo todos os protocolos e provas para ir ao JEC.
    Fiquei sem telefone no natal e no ano novo graças a um erro que não foi meu,fiquei sem contato com parentes,amigos,etc.
    Quem eu devo cobrar,a Claro ou a Vivo? Quanto posso receber de indenização?
    Obrigado!

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    1. João Paulo,

      Como vc pode constatar no blog, esse abuso é comum. As operadoras vendem ou trocam "pacotes de linhas" sem qualquer consideração ao cliente.

      Vc deve acionar a operadora com a qual vc contratou a linha e pedir retorno imediato da mesma, sob pena de multa diaria.

      Peça indenização de danos morais, mas os Juízes não costumam conceder, nesses casos, pois consideram que houve apenas "mero aborrecimento". Mas não custa tentar, pois vc pode ter a sorte de cair perante um Juiz que já está indignado com tanto abuso.

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  89. A claro trocou o número da minha linha sem minha autorização. pediram pra mim comprar um chip virgem mais não tem como eu comprar um chip virgem porque a operadora diz que tem que ter um cadastro mais como o numero com o meu nome foi cancelado e meu chip esta no nome de outra pessoa e ninguém diz nada o que posso fazer Obs: já fui no procon a claro diz que vai entrar em contato mais nunca liga .

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