terça-feira, fevereiro 28, 2012

PORTABILIDADE NÃO SOLICITADA. ABUSO CONTINUADO DAS OPERADORAS.

Nosso blog tem recebido muitas denuncias de linhas de celulares transferidas de operadoras sem qualquer solicitação por parte do cliente, entre outros incontáveis abusos.



A campeã dessa modalidade é a operadora CLARO.

Vejam a denuncia da internauta abaixo, postada na materia

http://advogadodedefesa.blogspot.com/2011/08/mudaram-meu-telefone-vivo-para-claro.html

e a nossa resposta.


Dr. Mario Arcangelo Martinelli,

Boa tarde. Pelo que vejo, está se tornando rotina esta prática da claro. Engraçado que só fazem portabilidade de outras operadoras para claro e nunca o contrário! Tive meu numero "roubado" por essa operadora fajuta, de maneira inescrupulosa. Amanheci dia 25/02 sem linha telefônica e sem meus créditos. Já liguei para as duas operadoras e para a Anatel. Vou ajuizar uma ação por danos morais. Precisamos nos mobilizar e acabar com essa onda de "assaltos" que a claro vem cometendo.
Maria José


RESPOSTA DO DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI

Prezada Maria José,

Eu atribuo êsse e outros abusos freqüentes das operadoras de telefonia e também dos bancos, que são disparado, os campeões de reclamações no PROCON, à atuação digamos, condescendente, de nossa Justiça.

Veja bem Maria José, essas empresas tem milhões de clientes.

Praticam abusos generalizados e apenas uma pequeno numero de pessoas recorre à Justiça.

Quando isso ocorre, as infratoras tem redes de escritório só para contestar essas ações e acabam sendo condenadas em valores simbólicos que chegam, via de regra, no Maximo a 3 mil reais, quando o consumidor é negativado.

Esses valores não fazem nem cócegas no caixa das abusadoras.

É uma operação lucrativa que compensa a continuidade das praticas ilegais.

A lei prevê que a indenização seja uma reparadora de danos para a vítima e tenha um efeito inibidor de novas infrações.

Os Juízes, esquecem essa finalidade e se preocupam em não criar uma "industria de indenizações" que, pensam, atolaria o Judiciário e não querem favorecer um certo enriquecimento ilícito por parte da vitima.

Mas as ações se multiplicam exatamente por falta de uma real punição dos infratores e nenhum consumidor obterá qualquer valor que possa ter esse efeito "enriquecimento".



Por isso Maria José, nossa contribuição para melhoria dessa situação é buscar esclarecer as pessoas para fazerem sempre valer seus direitos, como você fará.

Abraço,

torne-se uma seguidora deste blog e contribua sempre com seus comentários e denuncias.

4 comentários:

  1. Olá boa noite...
    Aconteceu isso comigo....meu número da vivo no qual tenho há 10 anos, parou de funcionar...fui na loja vivo me informaram que foi feito portabilidade para claro sem minha autorização...Trabalho com vendas de tapetes de crochê e estou perdendo vendas.. sem contar que tenho esse número há 10 anos quero meu número de volta...estou revoltada..Como fazem isso sem nosso consentimento quero procurar meus direitos

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    1. Boa tarde Daiana,

      Faz reclamação na ouvidoria da Vivo e na Anatel, anota os protocolos de atendimento. Se o assunto não for resolvido em cinco dias, junte fatura da linha, cópia de RG e Comprovante de endereço, os protocolos de atendimentos e vá ao Juizado Especial Cível, no Fórum mais próximo de sua residencia e faça uma reclamação verbal ao funcionário do Juizado. Ele colocará por escrito e encaminhará ao Juiz que determinará a abertura de ação contra a Vivo. Nessa ação vc pedirá que a Vivo obedeça o contrato de sua linha, sob pena de multa diária e peça também indenização por danos morais pela angustia que o problema está lhe causando. Boa sorte!

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  2. Olá.. me chamo Kleber..meu número de trabalho ah 6 anos foi clonado e portabilidade para Nextel....Já fui a operadora e me disserem que eu cancelei o número..mas está na Nextel..E outra pessoa está usando..E a pessoa me exigiu 2 mil reais para devolver..não sei o que fazer..moro em Goiânia..E a pessoa que Clonou mora em São Paulo

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    1. Olá Amigo. Vc já deve ter protocolos de atendimento da sua operadora. Agora faça uma reclamação na Anatel. Se o assunto não for solucionado procure o Juizado Especial Cível no Fórum mais próximo de sua casa e entre com uma reclamação verbal. O Funcionário do Juizado para colocar por escrito e transformar em uma ação contra a operadora. Cabe devolução do numero à vc através da sua operadora e indenização por danos morais.

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