quinta-feira, julho 14, 2011

A Financeira cobra agressivamente e ameaça seu cliente, a próxima vitima pode ser você.


Prezado Doutor Mario Arcangelo Martinelli,

  antes de tudo gostaria de agradecer a criação deste espaço, onde as duvidas em relação a BV financeira e os financiamentos deixam todos a merce e submissão dos grandes conglomerados financeiros.

Bom a minha situação e parecida com a de alguns aqui, tenho um veiculo financiado na BV financeira em 48 parcelas, sendo que estou pagando a 16, e por ter dias de atraso recebi uma ligação do escritorio de cobrança praticamente me ameaçando dizendo que caso eu chegue a atrazar duas parcelas consecutivas ele aceitarão apenas o pagamento das duas juntas, quando questionei a respeito dessa imposição eles me disseram que quem faz as regras é o banco e que cabe a mim apenas acata-la.
acho isto um abusdo, e gostaria de saber se eles podem realmente ter tal atitude.  
desde já agradeço


MARIO ARCANGELO MARTINELLI
Prezado Claudio,

Realmente este espaço está a serviço dos que se sentem espoliados, geralmente pelos grandes grupos brasileiros que usam todo seu poder para impor suas conveniências aos seus consumidores.

Primeiro, tudo fazem para conquista-lo e depois, pouco fazem para mante-lo.

No seu caso, essa atitude agressiva de cobrança é totalmente ilegal e criminosa, veja o que diz o Codigo de Defesa do Consumidor :

ART. 71 – Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou
moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que
exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira em seu trabalho, descanso ou
lazer:
Pena – Detenção de três meses a um ano e multa.

Mas veja também o artigo neste blog, com mais dicas sobre o assunto : http://advogado-de-defesa.blogspot.com/2011/06/alem-de-explorada-maltratada.html

Sobre a exigência de receber todas as parcelas em atraso, também ofende o Codigo do Consumidor, nos artigos abaixo :
ART. 6º – São direitos básicos do consumidor:

IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou
desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de
produtos e serviços;

ART. 51 – São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao
fornecimento de produtos e serviços que :

IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em
desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade

§ 1º – Presume-se exagerada, entre outros casos, a vantagem que:

II – restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato de modo a
ameaçar seu objeto ou o equilíbrio contratual;

III – mostra-se excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e o
conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

Boa sorte !

Torne-se seguidor deste blog em nosso novo endereço : www.advogadodedefesa.blogspot.com

Acompanhando e participando do blog, você ficara muito mais fortalecido nas suas relações de consumo !

MARIO ARCANGELO MARTINELLI

12 comentários:

  1. Mário,
    Boa tarde!

    Registrei reclamação no BACEN e vou colá-la aqui para você. Você defende causas de situações como essa? Gostaria de entrar com uma ação e para isso preciso de um advogado. Certo?

    carolinatalla@yahoo.com.br

    Boa tarde!
    Ontem recebi uma ligação de cobrança da BV Financeira pela WGA (Pasquali Assessoria), havia recebido um contato no dia 28/05 e como me ofereceram um bom desconto eu informei previsão de pagamento para 29/05, mas pedi que o atendente Jonanthan Melo me ligasse no dia seguinte para confirmar se realmente seria possível efetuar o pagamento, ele preferiu me encaminhar o boleto com desconto assim mesmo. No dia seguinte meu pagamento não caiu, sendo assim não foi possível efetuar o pagamento com desconto, perdi o desconto e estava ciente disso, meu pagamento acabou caindo apenas no dia 31/05, mas sem o desconto não foi possível efetuar o pagamento, sendo assim minha nova previsão passou a ser 15/06.
    Ontem o Jonanthan me ligou novamente e repetiu toda a conversa do dia 28/05, eu disse que não era necessário repetir, pois eu me recordava da conversa e expliquei que eu solicitei um retorno para confirmar se seria possível o pagamento antes que ele aplicasse o desconto, mas que ele mesmo assim quis me enviar o boleto.
    Enfim, ele me disse que não tinha sido nada disso, que as ligações eram gravadas, ironizou minha nova previsão de pagamento e disse que caso eu precisasse de desconto para regularizar minha dívida que não contasse com eles. Eu falei que ainda bem que as ligações são gravadas e pedi o nome completo dele para registrar uma reclamação sobre o péssimo atendimento, ele me disse que se eu quisesse eu que olhasse o nome dele no e-mail que ele havia me enviado. Eu disse que faria isso mesmo. Ai ele me ameaçou dizendo que tinha os meus dados, meu nome completo também e outras informações. Fiquei com medo, pois estou gestante de 8,5 meses, não deveria passar nervoso, muito menos me sentir ameaçada. O maior interesse em regularizar minhas pendências é meu, mas infelizmente estou em uma situação financeira complicada no momente e procurando meios para regularizar minhas pendências, esse é meu 4º carro financiado pela BV e meus outros 3 veículos nunca tiveram sequer uma parcela paga fora do vencimento, no entanto, bastou eu estar em uma situação de dificuldades para ser maltratada e ameaçada pela empresa. Gostaria de uma retratação pelo ocorrido, ainda não tive um posicionamento da BV, apesar de já ter registrado minha reclamação em seu site também. Devo fazer um boletim de ocorrência pela ameaça? Será que devo me preocupar com as insinuações feitas pelo atendente? Pois eles realmente tem diversas informações minhas e podem me prejudicar de diversas maneiras, até mesmo indo pessoalmente atrás de mim para me fazer algum mal, já que tem meus endereços residencial e comercial, meus telefones, meus dados para se quiserem fazerem dívidas em meu nome, enfim ele tem acesso a diversas informações que podem me prejudicar. Por estar gestante meu medo aumenta ainda mais, pois qualquer nervoso ou susto pode prejudicar meu bebê.
    Sempre vi a BV com ótimos olhos, mas agora que me fizeram passar por essa situação gostaria de solicitar uma revisão contratual por conta dos juros abusivos, como devo proceder? Pois não tenho conhecimento disso e quando assinei achei que estava tudo certo, mas agora notei que estou pagando 60% de juros sobre o valor total financiado, isso é correto?
    Vocês podem me ajudar? Não sei como proceder em nenhuma das situações.

    Desde já agradeço!

    A empresa não me forneceu número de protocolo e apesar de informarem que as ligãções são gravadas também não tive acesso a gravação e nem sei se eles tem a gravação de verdade.

    Pedi que tomassem atitudes com relação as ameaças do atendente, mas depois pensei e fiquei com mais medo ainda do que ele pode fazer caso se sinta lesado por uma punição por conta da minha reclamação. Lembrando que ele deve ter registrado todas as minhas informações.

    Abs,

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    1. Boa tarde Carolina,

      Essa agressividade na cobrança é pratica abusiva proibida no código do consumidor, veja :

      Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90
      Da Cobrança de Dívidas

      Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

      Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
      ...

      Das Infrações Penais

      Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:

      Pena - Detenção de três meses a um ano e multa.



      Então Carolina, vc está protegida pela Lei.

      Entretanto, aconselho um pouco de cautela na administração desse assunto.

      De um lado, tem um "operador de telemarketing", sim porque o cobrador é apenas um operador que procura "vender" um acordo para diminuir a inadimplência dos bancos que está elevadíssima, daí o desespero e até devem dar comissões para operadores que conseguem acordos.
      De outro lado temos você, pessoa responsável, cumpridora de seus deveres e ainda por cima, grávida.

      Por parte do cobrador, vc é apenas mais um alvo para obtenção de comissões.

      Ele deve ter umas dez reclamações por dia decorrentes do mau atendimento.

      Esse tipo de agressividade é, muitas vezes, incentivado pelos dirigentes da empresa de cobrança, que depois farão tudo para impedir que recaia qualquer responsabilidade sobre êles, o cobrador e a empresa.

      Então, ao levar o assunto para a frente, não conte com as gravações!

      E como você fará prova das barbaridades que ouviu?

      Será a sua palavra contra o outro e vc passará mais nervoso, nada aconselhável ao seu estado.

      Então acalme-se porque no pé em que está o assunto, dificilmente serão cumpridas as ameaças feitas, até porque se acontecer alguma fraude com o seu nome, você terá um forte suspeito para indicar à policia.

      Mas fique certa que vc será novamente procurada para um acordo com a BV. Aí aproveite para melhorar ainda mais o desconto.

      Se vc puder providenciar um gravador de telefone, ou se for no seu celular use o do aparelho, grave você a conversa e aí sim já terá uma prova de maus tratos e ameaças.
      Então, por ora, desaconselho medidas judiciais em respeito à cobrança, considerando, de novo, que não convém vc arrumar essa confusão agora.

      Quanto ao contrato objeto da discussão, se vc passar por email posso fazer uma analise breve sobre viabilidade de revisão.
      Abraço, cuida desse bebê e se estiver no FB curte minha page https://www.facebook.com/pages/advogado-de-defesa/250263715013260?sk=messages_inbox&action=read&tid=id.376817102428601

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  2. Acabei de receber uma ligação do escritório de cobrança da BV financeira AMEAÇANDO A MIM E MINHA FAMÍLIA... Chegaram a mandar eu tomar vergonha na cara e pagar a parcela q tem 5 dias de atraso!!!!!
    Minha avó responsável pelo financiamento está passando mal com tudo que falaram!!!!

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    Respostas
    1. Essa atitude agressiva de cobrança é totalmente ilegal e criminosa, veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor :

      ART. 71 – Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou
      moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que
      exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira em seu trabalho, descanso ou
      lazer:
      Pena – Detenção de três meses a um ano e multa.

      Mas veja também o artigo neste blog, com mais dicas sobre o assunto : http://advogado-de-defesa.blogspot.com/2011/06/alem-de-explorada-maltratada.html

      Você pode:

      1. fazer reclamação na ouvidoria do Banco; 2. fazer reclamação no Procon; 3. Fazer reclamação no site www.reclameaqui.com.br , se preferir faça um Boletim de ocorrência na Delegacia de Policia de seu bairro, se vc tiver testemunhas sobre as ameaças, além disso, de posse do B.O. vc pode procurar o Juizado Especial Cível e pedir providencias judiciais para proibir esse comportamento do banco, mesmo que aleguem se tratar de cobradores terceirizados e até pedir uma indenização por dano moral.

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  3. Boa tarde
    Estou com uma parcela da BV Financeira atrasada a 16 dias. E uma agencia de Cobrança Pasquali ja me ligou somente num mesmo dia 26 vezes no meu celular e algumas no fixo da minha empresa. Atendi umas 6 ligações deles e passei a mesma informação para todos, que estou providenciando o valor e entraria em contato. Pedi para que não me ligassem tanto e uma atendente me falou que eles tem o direito, que isso eu autorizei no contrato que assinei. Eles podem fazer isso? Ligar tantas vezes? E no contrato existe alguma cláusula que dê esse direito ao cobrador?

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    1. Eles podem cobrar dentro da razoabilidade, que seria, no máximo uma vez por dia.
      Nenhuma clausula pode autorizar isso, mesmo que conste em contrato, pois é contra a lei.
      Vc pode acionar a justiça se conseguir provar o abuso e obter indenização por dano moral e ordem de sustar esse tipo de cobrança.

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  4. Bom dia
    Após fazer uma negociação com o banco Bradesco e não ter tido condições de realizar os pagamentos, uma empresa de cobrança chamada Pasquali começou a realizar diversas ligações no meu telefone celular e no meu fixo. Eles ligam diversas vezes num dia só, de diversos números diferentes e vários atendentes, eu passo a mesma informação para todos, de que não tenho como realizar o pagamento da dívida no momento, porém eles continuam a ligar diariamente e diversas vezes durante um dia só, já registrei 20 ligações num dia, inclusive aos sábados e feriados. Já fiz várias reclamações como banco, eles dizem que irão tomar providências mas isso nunca acontece, os atendentes dizem que as ligações continuaram a serem frequentes até que seja registrado o pagamento, estão praticamente me obrigando a fazer uma coisa que não tenho nem condições no momento. Estou pensando em entrar na justiça contra o banco. Seria o certo? Eles podem continuar me perturbando assim?

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  5. Não podem caro anônimo. Eles tem o direito de cobrar dentro do limite do bom senso, qual seja uma vez por dia, NO MÁXIMO, em local e horário adequado.
    Vc deve ter registro de tantas ligações e até testemunhas. Pode sim recorrer à justiça!

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  6. ola, acabei de receber uma ligação da bv financeira dizendo que meu contrato pode ser cancelado, sendo que estou apenas na quinta parcela do carro e todas estão pagas , a atual parcela esta com 16 dias de atraso , eles alegaram que como eu efetuar o pagamento das parcelas em atraso , poderá ser cancelado meu contrato ... isso pode ocorrer ????

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    1. A partir do vendimento da parcela não paga, a financeira poderá fazer a busca e apreensão do carro e leva-lo a leilão.

      A Lei que favorece os bancos foi aprovada pelo Governo Petista, que se diz a favor dos pobres...os Bancos agradecem...

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  7. Bom dia Dr.tenho um contrato de financiamento com a BV de um carro em 48 parcelas da qual estou atrasada a parcela 34. Quase sempre é essa Pasquali Advogados que me liga, venho atrasando algumas parcelas desde o mês 09/16 devido a empresa que meu marido trabalha estar atrasando os pagamentos. Então recebo ligações constantes desde então, já chegou a passar de 50 ligações por dia e não importada você atender e passar uma data de pagamento eles continuam a ligar, no geral são grosseiros e ameaçadores, chegam a ser cruéis é desumano o que eles veem fazendo, estou gravida de 06 meses uma gravidez complicada e já cheguei a parar no pronto atendimento 2 vezes devido ao stress e nervoso.
    Quando é outro escritório de advocacia que me liga é super tranquilo, já liguei para a própria BV financeira 2 vezes, fiz as reclamações desta empresa e nenhuma atitude foi tomada,gostaria de saber se com um boletim de ocorrência consigo restringir as ligações desse escritório PASQUALI em me ligar ? A minha dívida é coma BV é devido eu negociar a divida com escritório de representação ? além de pagar os juros e moras é devido eu pagar os encargos financeiros deste escritório ?
    E todo mês é uma briga para baixar os juros que são abusivos. Hoje é um exemplo minha parcela é de R$ 726,51 eles estão me cobrando R$ 871,00 com 25 dias de atraso. Gostaria de saber se eu pagar a parcela do mês sem atraso e deixar essa para pagamento posterior pensando em negociar um melhor valor terei complicações ?

    Minha previsão é de ajustar o pagamento correto entre o fim deste m~es de Março até Abril.

    Desde de já agradeço,
    Michelle

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    1. Sim, pode fazer o B.O., mas é importante que vc leve alguma evidencia (registro das ligações, gravações, )ou testemunha.

      Depois é só seguir a orientação :

      Essa atitude agressiva de cobrança é totalmente ilegal e criminosa, veja o que diz o Código de Defesa do Consumidor :

      ART. 71 – Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou
      moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que
      exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira em seu trabalho, descanso ou
      lazer:
      Pena – Detenção de três meses a um ano e multa.

      Mas veja também o artigo neste blog, com mais dicas sobre o assunto : http://advogado-de-defesa.blogspot.com/2011/06/alem-de-explorada-maltratada.html

      Você pode:

      1. fazer reclamação na ouvidoria do Banco; 2. fazer reclamação no Procon; 3. Fazer reclamação no site www.reclameaqui.com.br , se preferir faça um Boletim de ocorrência na Delegacia de Policia de seu bairro, se vc tiver testemunhas sobre as ameaças, além disso, de posse do B.O. vc pode procurar o Juizado Especial Cível e pedir providencias judiciais para proibir esse comportamento do banco, mesmo que aleguem se tratar de cobradores terceirizados e até pedir uma indenização por dano moral.

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