segunda-feira, junho 27, 2011

PERICIA EM CONTRATOS BANCÁRIOS, DR.MARIO ARCANGELO MARTINELLI

Parecer do Dr. Mario Arcangelo Martinelli

Estou usando a estratégia de anexar à petição inicial já um parecer especializado sobre o contrato de financiamento que será discutido.

Isto dá bastante clareza ao pedido e facilita o obtenção de uma liminar, se for o caso.

Abaixo um exemplo de trabalho desse tipo :


Dr Mario, boa tarde! 
Trabalhamos com Cálculos de Revisional de Contratos para Inicial. 
Veja abaixo os itens abordados em nosso Parecer Técnico. 
Agradecemos sua atenção. 
Antonio Carregaro 
Perito Contador 
Marília - SP 

PARECER TÉCNICO 
1 - INTRODUÇÃO 
1.1 - Objetivo 
1.2 – Documentos Apresentados 
2 – AS FORMALIDADES LEGAIS E O CONTRATO 
2.1 - Código de Defesa do Consumidor 
2.2 – Informações Financeiras no Contrato 
2.3 – Itens em desacordo com a legislação 
3 – METODOLOGIA DE TRABALHO 
3.1 – Anexos elaborados nos Cálculos 
4 – PROJEÇÃO DAS PRESTAÇÕES 
4.1 – Tabela Price (Anexos 1 e 2) 
4.2 – Tabela Prejac (Anexo 1) 
5 – FORMAÇÃO DO ANATOCISMO 
5.1 – Conceito do Anatocismo 
5.2 – Formação do Acréscimo ao Saldo Devedor (Anexo 3) 
5.3 – Cálculo dos Juros sobre o Acréscimo ao Saldo Devedor (Anexo 4) 
6 – PRAZO DE CARÊNCIA 
6.1 – Definição 
6.2 – Amortização na Tabela Price 
6.3 – Metodologia das Prestações 
7 – O LUCRO DO BANCO 
7.1 – O Lucro pela Pela Lei 1.521 
7.2 – O Lucro pelo Contrato 
7.3 – O Lucro pelas Prestações 
7.4 – O Lucro pela Taxa Efetiva (Anexo 5) 
8 – APURAÇÃO DOS CÁLCULOS 
8.1 – Anatocismo 
8.2 – Prestações Pagas 
8.3 – Atualização Monetária e Juros (Anexo 6) 
8.4 – Indébito 
9 – EMBASAMENTO TÉCNICO DOS CÁLCULOS 
9.1 – Conceito de Exigibilidade 
9.1.1 - O que é Juro 
9.1.2 - Taxa de Juro 
9.1.3 - Taxa Nominal de Juro 
9.1.4 - Taxa Efetiva de Juro 
9.1.5 - Fato Gerador do Juro 
9.1.6 - Exigibilidade do Juro 
9.2 – Capitalização dos Juros 
9.2.1 - Decreto 22.626, de 07/04/33 - Conceito de Capitalização 
9.2.2 - Decreto-Lei 167 de 14/02/1967 - Financiamento Rural 
9.2.3 - Decreto-Lei 413 de 09/01/1969 - Crédito Industrial 
9.2.4 – Lei 6.313, de 16/12/1975 – Crédito à Exportação 
9.2.5 - Lei 6.840 de 03/11/1980 - Títulos de Crédito Comercial 
9.2.6 - Lei 10.931 de 02/08/2004 - Cédula de Crédito Bancário 
10 – O CUSTO DO CRÉDITO 
10.1 – A Formação dos Juros 
10.1.1 - Preço de Captação 
10.1.2 - Despesas Gerais e Inadimplência 
10.2 – Margem de Lucro dos Bancos 
11 - ENCERRAMENTO 
Nossos honorários: R$ 100,00 por contrato 
Veja íntegra do Parecer em nosso Site: www.ampola.com.br 
Email: revisionalcontrato@gmail.com 

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