quinta-feira, março 15, 2012

VOCÊ É CLIENTE DA NET ? CUIDADO...alerta Mario Arcangelo Martinelli

A Net é uma das empresas que mais cresceu no Brasil, nos ultimos anos. Tem pouca concorrência, domina seu mercado. Mas....DEPOIS QUE VOCÊ VIROU CLIENTE, começam os problemas. Falhas nas conexões, preços altos, cobranças indevidas e mal atendimento no SAC - Serviço de atendimento ao cliente e nas centrais de telemarketing. O problema se agrava quando você quer reduzir ou cancelar o seu Plano. É um calvario que muitas vezes não dá resultado e o cliente ou continua pagando o que não quer, ou é negativado no SPC/SERASA. Foi o que aconteceu no caso a seguir. O cliente solicitou cancelamento do contrato, por mudança de endereço. Deram-lhe o "OK", claro depois de muita luta. Mudou-se para outra cidade. Passado algum tempo, começou a receber cobranças de empresas especializadas com ameaças.
Explicou "n" vezes o ocorrido. A cobrança foi sendo passada de uma empresa para outra sempre com pertubação ao cliente. Até que, passados mais de cinco anos, uma cobradora mais atrevida negativou o cliente, apesar de o débito, mesmo que fosse existente, já estava prescrito. O cliente, notificou o SERASA e a NET. Funcionou por um tempo, até que nova cobradora apareceu e negativou, de novo, o cliente. Aí êle cansou e recorreu ao Advogado de Defesa. Vejam a petição inicial da Ação contra a NET proposta por Mario Arcangelo Martinelli : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL DO FORUM DE _________. JOSÉ MARIA (FICTICIO), com fulcro no art. 927, do Código Civil, bem como nos termos do artº 4º inc. VI e demais do Código de Defesa do Consumidor e no art. 275, inc. I, e seguintes do Código Processo Civil, ex-vi do disposto na Lei 10.741 arts. 69 e com a prioridade prevista no art. 71 da referida Lei (Estatuto do Idoso), conforme prova de idade anexa (doc. 1.), vem propor, por seu advogado MARIO ARCANGELO MARTINELLI,procuração anexa, a presente ação DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA., com sede à Rua Verbo Divino, 1356, 1º andar, Chácara Sto. Antonio SP/SP, CEP 04719-002, CNPJ 00.108.786/0001-65, pelos motivos abaixo: 1) O Requerente utilizou os serviços da Ré durante algum tempo no período de 2004/2005, sempre honrando o pagamento dos serviços, da forma avençada; 2) Ocorre que, por motivo de mudança de endereço, o Reqte cancelou os serviços com a Reqda. em 11/04/2005, sem deixar qualquer valor em aberto. 3) Qual não foi a surpresa do Rqte. quando, em março pp. viu seu nome incluído no Cadastro de Inadimplentes, pela Rqda., por conta de débitos não pagos. (doc. 2) 4) Após uma peregrinação pelas centrais de atendimento da Reqda. obteve a informação de que constavam faturas não pagas, referentes a datas a partir de maio de 2005. 5) Depois de muita discussão com empresas terceirizadas de cobranças da Reqda., primeiro com CREDIT CASH – Cobrança Extra Judicial, depois com a DL SERVIÇOS DE COBRANÇA , o Rqte NOTIFICOU a Reqda. e a SERASA EXPERIAN. (Docs. 3 e 4) 6) Apesar da negativa desta (doc. 5) e do silencio da Rqda., o nome do Reqte. foi retirado do cadastro negativo, conforme atesta a informação de pendências extraídas em 1º de agosto de 2011, até mesmo porque, se verdadeiro fosse o débito, o mesmo estaria PRESCRITO; 7) Resolvido o problema? Antes fosse. A Reqda. tornou a inscrever o nome do Reqte. no cadastro negativo – pelo mesmo nº de contrato - e desta vez com o valor de R$740,00, conforme atesta a informação de pendências na SERASA EXPERIAN , extraída em 9 do corrente mês. 8) Em contato telefônico feito com a Rqda. o Rqte foi encaminhado para a Central de Atendimento da Empresa MASTER ASSESSORIA, que informou tratar-se da mesma “pendência” e somente poderia discutir hipóteses de pagamento; 9) Depois de muitas tentativas, aborrecimentos, nervosismo, idas e vindas, discussões com atendentes pouco informados, reiteradas inscrições indevidas no Cadastro de Inadimplentes, não resta ao Rqte. alternativa senão recorrer à Justiça. 10) Nunca é demais lembrar o basilar enunciado do emérito Desembargador Ruy Copola, integrante da 32ª. Turma Julgadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. DD. Relator da Apelação c/Revisão no. 1149069 em 08/05/08: “É fato, público e notório, que quem tem seu nome lançado no cadastro do Serasa e do SPC passa ser um morto-vivo no sistema financeiro e comercial.” DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA PRETENDIDA Requer, o A., antecipação parcial da tutela pretendida, para que se digne V. Exa. em determinar nos termos do art. 273 do CPC e à vista dos elementos trazidos aos autos a configurar o “fumus boni juris”, que seja oficiado à SERASA EXPERIAN e ao Serviço Central de Proteção ao Crédito / SCPC determinando o imediato levantamento das restrições apontadas pela Reqda em nome do A. Esta medida, indispensável para o A., em nada prejudicará a R., portanto, não se mostra presente o perigo de irreversibilidade do provimento. Requer também que, ao final, o pedido seja julgado procedente, condenando a empresa Ré a: 1) Cancelamento definitivo da pendência em seus registros e nos dos órgãos de cadastro de inadimplentes, estabelecendo multa diária em caso de nova reincidência. 2) Pagamento de indenização no valor de R$ 17.350,00 pelos elevados danos morais causados ao A. pelo registro indevido no Cadastro de Inadimplentes, ali mantendo por longo tempo, reiteradamente, apesar de insistentes apelos e explicações, infringindo enorme sofrimento, vexames e prejuízos ao Rqte. SENDO QUE, a) O valor refere-se a dez vezes o montante dos débitos indevidamente apontados no cadastro de maus pagadores,sendo na ocorrência do primeiro abuso R$ 995,00 e na do segundo R$740,00, gerando danos de toda ordem ao A., b) Nunca é demais lembrar que a indenização tem o objetivo, além de ordem privada – amenizar o sofrimento do ofendido – o de ordem publica, qual seja o de desestimular a reincidência. c) Tanto é que a Rqda. é, ao lado das empresas de telefonia e dos bancos, campeã de reclamações junto ao PROCON, tendo inclusive assinado compromisso com que aquele órgão em junho de 2010, para melhorar o atendimento aos consumidores; (doc. 6) d) Porém fechado o ano de 2011, constata-se que a Rqda., ao invés, ocupa o posto de campeã em reclamações no seu setor, com 57% das queixas. (doc. 7) e) Sabe-se que essas empresas tudo fazem para não cancelar os contratos com seus clientes, inclusive ignorando essas instruções. Fica claro que as campeãs de infrações preferem pagar algumas indenizações de pequeno valor e continuar vergastando a grande massa de seus consumidores com cobranças indevidas e abusivas. E com isso, assoberba-se o Poder Judiciário ante tal incúria mercantilista, obrigando os cidadãos a recorrem em grande numero à proteção jurisdicional. Assim sendo, requer que V. Exa. determine a citação da Ré, nos termos da Lei 9099/95, para responder à presente ação sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados. Dá-se à causa o valor de R$ 17.350,00. Nestes termos, por ser justo e perfeito, pede deferimento. Atibaia, 1º de março de 2012. MARIO ARCANGELO MARTINELLI OAB/SP 27.588 Mario Arcangelo Martinelli - Advogado martinellidr@gmail.com www.advogadodedefesa.blogspot.com

130 comentários:

  1. estou com o mesmo problema com a NET. Solicitei o cancelamento da assinatura por motivos de a NET não estar prestando um bom serviço em meu condominio. Os equipamentos foram retirados no dia 16/05/2013 e posteriormente recebi um debito de valores proporcionais aos dias que ficaram ate a retirada do modem, no valor de R$ 1,98. Em outubro /2013 ou seja ,depois de cinco meses do cancelamento, começou a chegar faturas no falor de R$ 35,00 , que segundo a NET , referem-se ao uso do fonenet (telefone). Entrei em contato com eles e informaram que eu ainda estava de posse dos equipamentos e fazendo uso da linha telefonica. Informe que o equipamento ja tinha sido retirados cinco meses antes, porem eles mandaram um tecnico a minha residencia para verificar se eu estava ou não em posse do modem. Ou , seja, eu estaria mentindo para eles pelo o que eu pude entender. Na visita do tecnico , o mesmo verificou que eu não tinha o modem e nem a fiação (cabeamento ) instalados em minha casa, ele preencheu um memorando informando a NET que seria impossivel eu efetuar chamadas telefonicas sem o modem instalado já que o aparelho não estava em casa.Depois desta data , vieram outras faturas e novamente, após eu fazer quixar, enviaram outro tecnico, e novamente ficou claro que eu não tenho mais o aparelho. Até hoje tenho recebido faturas, por mais que eu tenha informado a NET que não tenho mais o aparelho e mesmo assim eles negativaram o meu nome. Sinto me aborrecido com a situação e peço que a NET, por vez, cancele o envio dessas faturas. Pretendo entra com uma ação por danos morais. Como eu devo proceder ?

    Atenciosamente

    Sergio

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    1. Sergio,

      Faça desse limão uma limonada. Entre com uma ação no Juizado Especial Civel (antigo pequenas causas) como a que vc verifica nesta pagina e obterá o cancelamento da negativaçao e ainda receberá indenização pelos danos morais causados, que não são poucos.

      Procure um advogado para entrar com a ação, embora vc mesmo possa ir diretamente ao Forum e fazer pessoalmente a Reclamação que será transformada em ação.

      Mas uma assistência especializada sempre é muito util e eficiente.

      Foi exatamente o que aconteceu no caso relatado, embora a indenização tenha sido bem mais modesta que o valor solicitado, mas às vezes vale a pena pela solução rápida da questão.

      Boa sorte!

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  2. Estou numa situacao parecida. morava em manaus e me mudei para MS. o aparelho esta na casa de uma amiga na mesma rua e eles marcam de retirar e nao aparecem. e cada ligacao e um cancelamento novo e por ultimo descontaram uma fatura na minha conta e tem um mes q nao devolvem o dinheiro e nem biscam o aparelho. ja ate chorei no telefone pq alem das milhares de ligacoes, tem o estresse causado e parece q vc sempre ta mentindo. revoltada. tenho os protocolos e quero entrar com uma acao contra. absurdo.

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    1. É isso Debora, às vezes só acionando a Justiça, mesmo.

      A vaç~~ao acima foi vencedora e a Net foi obrigada a tirar a negativação (imediatamente) e depois pagou indenização pelos danos morais, pela negativação indevida.

      Quando há a negativação indevida, a indenização é certa, mas no seu caso vc teve cobrança indevida que deve ser devolvida em dobro. A indenização já não é tão certa.

      Suspenda a autorização de debito automatico no seu banco.

      Mas pegue os protocolos e faça uma reclamação no PROCON e se o assunto não for resolvido.

      Se por acaso, a NET negativar vc, aí sim vc será indenizada por danos morais.

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  3. nossa pensei que a pratica era normal veja esta da net primeiro lugar não pude fazer o pedido da assinatura da net porque minha mãe tinha um saldo devedor com a net como eu era a filha não podia pedir em meu nome so se paga o debito devido pela minha mãe pode agora veja esta passou na rua aguelas vendedoras da net bateram no portão a vizinha foi atender no quintal são 5 casas primeiro a vendedora queria falar com a minha mãe que ja esta falecida a visinha falou ela não mora mais aqui a ta disse a vendedora e que ela esta com um debito com a net queria saber se ela que voltar a usar a net resumindo minha vizinha falou olha ela faleceu não tenho como dizer nada
    ai não se contentando perguntou pelo meu filho ele ta com o sinal cortado tambem sera que ele que volta a usar a net foi ai que ela me chamou desci muito nervosa pois minha vizinha ja tinha falado olha a moça da net ta ai querendo falar com seu filho sobre o sinal cortado dele ai respondi quem a net fiquei uma fera ela me falou sobre o debito na frente dos outros ou melhor sem meu filho achei um absurdo no final do dia todos da rua estava sabendo que meu filho estava devendo a net pode

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    1. REGININHA,

      Quando uma pessoa vem a falecer, suas dividas não passam para seus descendentes ou herdeiros. Apenas o PATRIMÔNIO da falecida responderá por suas dividas e, nesse caso, a cobrança da NET teria que ser junto ao espólio, nos autos do inventário.

      Assim a cobrança da NET além de descabida, é abusiva e humilhante e cabe sim pedido de indenização junto à Justiça. Vá ao Fórum mais próximo e faça uma reclamação no Juizado Especial Cível, levando cópia do CIC, RG, Comprovante de endereço e nome e endereço de algumas testemunhas do fato.

      A reclamação pode ser verbal, não tem custas e a NET será processada.

      Boa sorte!

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  4. No meu caso eu aluguei minha casa por um ano. Nesse período, o locatário deixou de pagar a net e saiu de lá com essa dívida no nome dele. Agora estou tentando assinar em meu nome, mas a net afirma que só poderei contratá-la nesse meu endereço depois que aquele débito seja adimplido. Eu não entendo porque o meu endereço ficou vinculado a uma sanção por dívida alheia.
    será que eu, como proprietária, posso entrar com uma ação contra net pedindo liberação do meu endereço? agradeço desde já a atenção

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  5. babbi,

    vc não deve nada e tem direito, sim, à assinatura da NET.

    Caso eles se neguem pode reclamar no Procon.

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  6. Bom eu assinei net mais hd e como é afirmado por eles mesmos em comerciais fos mesmos eu tenho direito de acesso ao now, más após a instalação percebi que não conseguia acessá-lo, liguei e eles me informaram que não podiam liberar o now pra mim porque na regiãoonde moro não havia assinantes bastante para lliberar o now, porém se eu pagar pelo canal eles liberam, achei totalmente desrespeitoso o que fazet nesse caso?

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  7. Eu recebi uma fatura com um serviço de televisão que nunca foi solicitado. Por este motivo, pedi uma nova fatura e avisei o erro. Enquanto não chegou uma nova fatura a anterior, com o valor errado, ficou em atraso. Isso ocorreu em outro mês ainda. Da segunda vez o serviço de internet foi suspendido por vários dias, até que a fatura correta fosse enviada e paga. Agora a NET quer cobrar o serviço de internet proporcional aos dias utilizados. O problema é que eu desconfio que os dias que eles querem cobrar excedem os dias que de fato houve internet em casa. Isso não é o problema principal. Tudo isso foi por conta de um erro da empresa no qual eu fui prejudicado com o corte do serviço e com as diversas chamadas que tive que fazer para regularizar a situação.

    Minha dúvida é se cabe um processo e se eu tenho que pagar por isso. Acredito que tem um processo de danos morais neste caso. O que acha?

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  8. Comigo ocorreu o seguinte eu era cliente já a três anos mas nao estava satisfeita com a velocidade cancelei o contrato e fiz um novo contrato com velocidade maior e tv ai começou os problemas começou a cobra filmes que não foi solicitado e uma taxa de adesão a qual a atendente disse que não cobraria. estou tentando resolver já liguei varias vezes , já passei varios email e até agora nada. uma conta que deveria pagar R$104,00 eles esão me cobrando R$182,00. quero entrar com um processo contra a net, gostaria de saber como faço isso? Como consigo a copia do contrato e a gravação da compra desse novo contrato a qual a atendente fala que não vou pagar nenhuma taxa. Obrigada!

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  9. No meu caso foi o seguinte, quando liguei na mesma solicitando o serviço me venderam um pacote e instalaram outro, falei sobre o problema e eles falaram que eu tinha comprado o pacote que eles tinha falado, solicitei a gravação para provar o correto, eles me enrolaram com essa gravação por dois meses, depoia disso falaram que nao existia gravação. Além de ter vendido um produto e instalado outro, depois de quatro meses começou vir cobrança indevida, de 119,00 para 166,00, voltei ligar novamente e eles falaram que nao tem o que fazer, tem que pagar e pronto, falei com o supervisor da ouvidoria douglas e ele falou que me ligaria pra resolver em 3 dias uteis, ja se passaram um mês e ninguém me ligoue nada foi resolvido, agora quero entrar com uma ação contra a net, o que devo fazer? Me mandem algo por email and.enrique@bol.com.br

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  10. Também estou tendo sérios problemas para cancelar minha assinatura com a NET.Sou cliente a quase 5 anos e sempre foi complicado o relacionamento com a NETos atendentes são mau instruídos, não sabem dar informações fazem promessas que não podem cumprir e pior mentem descaradamente, liguei para fazer melhoria no meu plano e instalar 2 pontos adicionais e fui super mau tratada pelos técnicos que vieram a minha casa foi então que pedi o cancelamento de minha assinatura,ai aumentou o problema além de não fazerem o cancelamento estou sem tel,internet e tv,ou seja meus problemas só aumento não sei mais oque fazer pois não tenho nem como pagar um advogado, tudo o que mais quero é que tenha fim este tormento.

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    1. Aline e demais : Os problemas menores , que não envolvam negativação de SERASA/SPC, geralmente são resolvidos via reclamação no site da ANATEL. Se a ANATEL não resolver, cabe ainda reclamação no PROCON. Só depois deve-se, nesse caso, recorrer ao Judiciário.

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  11. Sou clienta da GVT, mas como a Net ofereceu um plano razoável para, TV,Fone e Banda larga, aceitei, então a GVT ofereceu um plano melhor, solicitei o cancelamento da portabilidade e não fui atendido, causando um sério transtorno, não respeitaram o meu direito de consumidor constante artigo 49 do código do consumidor. Que devo fazer? e como?

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  12. Dr. Mario, bom dia. Recebi nos ultimos 6 meses notificações de cobrança de dívidas de uma assessoria especializada em cobrança de dívidas no valor de R$4000,00. Estas notificaçoes com ameaças de negativação de credito e processo eram em nome de uma faculdade particular que estudei a muitos anos. Pedi o esclarecimento à secretaria da faculdade e, dpois de um mes, eles informaram que eu não tinha divida alguma. É possível pedir indenização no juizado de pequenas causas sem ter tido o nome negativado? Tive q m locomover ate outra cidade pois o atendimento era presencial e deixar tarefas por fazer, fora toda a preocupaçao e dor de cabeça. Obrigado!

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  13. Prezado anonimo,

    Possivel é, mas não há certeza na indenização, pois pode ser considerado "mero aborrecimento" e não dano moral.

    De qualquer forma, é muito recomendável que vc peque uma declaração da Faculdade de vc nada deve.

    Essa cobrança pode evoluir para uma negativação no SERASA/SPC, então a declaração será muito util e a indenização será certa.

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  14. Olá! Gostaria de compartilhar minha história e pedir um conselho.
    No dia 19/02 entrei em contado com a Net, pedindo para diminuir o plano de tv pois o valor estava muito alto pra mim. Depois de algumas propostas, a atendente acabou me oferecendo o mesmo plano que eu tinha, apenas retirando o pacote Telecine e HBO.

    No mês seguinte veio uma cobrança de um "Futebol A La Carte" com valor de R$ 9,90. Liguei pra lá e disse que nunca contratei esse serviço pois não tenho interesse por futebol e não tem ninguém na minha casa que o tenha. A atendente me mandou uma nova fatura por email sem esse valor e me garantiu que isso não apareceria mais, pois ela havia cancelado.

    Para a minha surpresa, este mês a cobrança voltou. Liguei para reclamar e agora a historia é outra. Eles afirmam que eu aceitei esse serviço no dia 19/02 (como está registrado para eles) e que não vão tirar da fatura. Depois de muito reclamar eles disseram que fariam uma investigação na ligação e me retornariam em até 72 horas. Eles não ligaram mais.
    Retornei para saber o que havia acontecido e eles disseram que não poderiam tirar por que eu aceitei e pronto. Uma das atendentes chegou a dizer que tinha PROVAS de que eu aceitei.

    Como eu sabia que não tinha feito isso, pedi que me mandassem a ligação desse dia. Como eu sabia, eu nunca aceitei isso.
    Acontece que a atendente me passou o valor total de R$159,00, o que já incluía esse a la carte, e me disse que eu ficaria com o mesmo pacote que eu já tinha, ou seja, ela me forçou a comprar algo que eu não pedi, sem o meu consentimento.

    Gostaria de saber se tenho como entrar com um processo contra a Net baseado nisso, não pelo dinheiro mas pelo estresse que tudo isso está causando, o fato de me sentir com as mão atadas e sendo forçada a pagar por um serviço que não quero.

    Obrigada desde já!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Olá Camila, claro que essa pratica da NET é abusiva e ilegal.

      Mas vc deve, antes de entrar na Justiça, tentar dois caminhos : Reclamação à Anatel e depois, se não funcionar, ao PROCON.

      Se mesmo assim, a Net não resolver, aí sim vc poderá pedir no Juizado Especial Civel indenização por danos morais e determinação para que a NET devolva em dobro os valores indevidos e ajuste de vez a sua fatura.

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  15. Dr Mário boa tarde!
    Estou com o mesmo problema, entretanto sou empresaria dentro de um grupo, e um dos meus sócios teve, além de mim o crédito negado mediante a negativação do meu nome na net. Eu tinha todos os protocolos de cancelamento, e consegui deles junto a Anatel o reconhecimento da negativação indevida. Mas passei muito tempo negativada, descobri a 06 meses mas o caso se arrastou por quase um ano. Tratava-se de um contrato cancelado em Curitiba, que continuou gerando cobranças até a negativação do nome. Recebíamos ligações de cobrança em minha empresa e e-mails incessantes da NET inclusive depois da baixa do Serasa.
    Vou entrar no juizado de pequenas causas e gostaria de orientações. No primeiro caso citado, de quanto foi a indenização? Como devo proceder? Imprimi a negativação, os requerimentos na Anatel onde consta a Net retirando os débitos e solicitando desculpas. O Banco que negou o crédito diz que não pode se envolver pois não poderia ter divulgado a informação e não quer ser citado no processo.

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    1. Olá Karin,

      Vc tem sim direito a indenização e está bem documentada. O valor da indenização varia muito, de comarca a comarca. Por exemplo, já vi casos semelhantes em que a indenização ficou em R$ 500,00 (interior da Bahia) e R$ 15 mil (Brasilia). Quando vc fizer a reclamação no juizado (depois vira ação) pergunte ao funcionário qual é a media que tem sido concedida naquele juizado. Vá na média assim vc evita despesas desnecessárias em caso de apelação.

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  16. Olá dr. Martinelli,
    Também estou com problemas com NET, meu caso não é igual ao caso citado a cima, pois ainda não fiquei inadimplente. Moro em Palmas/Tocantins, cidade onde a empresa começou a oferecer seus serviços no começo do ano, em janeiro de 2014. Assinei um pacote de fixo mais internet, onde: ligações de fixo para fixo usando 021 era "grátis" pagaria somente o utilizado por fora como, ligações para celular, chamadas a cobrar e para fora do Brasil + a internet de 10 mega. Sendo, Fone R$:17,90 e Internet R$: 69,90 Totalizando o valor de R$: 87,80.
    Desde quando começou a chegar faturas em minha residência os valores intercalam, nunca vêm o valor correto, já estão cobrando uma assinatura do telefone de R$: 41,90. "Para deixar melhor a situação", estão deixando de cobrar o valor da internet em uns meses e jogam no mês que querem. Fazendo uma fatura que era para vir R$: 87,90 vindo R$: 181,90. Fiz a solicitação do pacote por um telefone informado no site, que é um número de celular. Desde então, tenho somente um único documento assinado por técnico, representando a empresa no dia da instalação.
    No site consta, que tenho dois contratos com eles, internet e telefone. Só que me parecem ser gerais, pois, não há nada com meus dados, como data de vencimento, plano aderido, valores etc.. Já fui pessoalmente ao representante em minha cidade, e os mesmos me informaram que não podem me dar nada por escrito e somente na central de atendimento que podem me informar o valor correto do meu plano. Já liguei duas vezes para tentar resolver esse caso, daí na central não podemos me enviar nada, meus contratos constam no site, o que posso solicitar, é a gravação da ligação, coisa que já fiz.
    E agora tenho que juntar todas as faturas pagas até hoje, os contratos fornecidos, a gravação e o papel da instalação assinada pelo técnico, para ir ao Juizado Especial Cível ? Peço, a correção do valor do pacote? danos morais?
    Por favor me dê um norte, nesse caso.

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    1. Carolliny vc pode pedir a correção dos serviços aos termos contratados, devolução dos valores pagos em dobro e danos morais. Não precisa da gravação, apenas dos protocolos de atendimento. Veja também as recomendações feitas à Camila, nos comentários anteriores, Boa sorte!

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    2. disponha. passando pelo face, curte https://www.facebook.com/pages/advogado-de-defesa/250263715013260?ref=hl

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  17. Olá! Ao solicitar uma mudança de pacote, no ato da instalação o funcionário da NET não dispunha do material necessário para a instalação do pacote, no ato desisti da adesão. Desde então a empresa vem me cobrando o valor do pacote que não foi assinado, sendo que no momento da visita para a instalação liguei para a empresa e a atendente me disse que continuaria com o mesmo pacote. Assim que notei a cobrança a mais na fatura entrei em contato com a empresa que marcou um horário para um retorno telefônico por parte de uma supervisora, mais de um mês se passou e ficou só na promessa, quando para minha surpresa, na fatura subsequente o valor cobrado foi de mais de 100% do valor do meu pacote original e cerca de 40% a mais do valor do pacote pretendido na mudança. No auge da minha paciência entrei em contato novamente para agendar uma visita para atestar que realmente não houve mudança no serviço oferecido perdi um dia inteiro de folga e não veio ninguém para fazer a verificação. Meu próximo passo é partir para o ponto de atendimento presencial, porém já não sei o que argumentar para resolver o problema.

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  18. Ruben,

    Faça uma reclamação na ANATEL, de preferencia no site, guardando uma cópia.

    Se não resolverem, recorra ao PROCON, TAMBÉM POR ESCRITO.

    Se vierem faturas com valores indevidos, vc tem a opção de não pagar. Nesse caso vc terá o serviço suspenso e poderá ser negativado, cabendo, depois, ação por indenização de danos morais.

    Se vc pagar, poderá pedir a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente.

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  19. Estou passando por um problema parecido. Em 2012 mudei e minha mãe continuou usando os serviços da NET, mas em 2013 ela também precisou se mudar e fez o pedido de cancelamento, pagou a fatura que faltava e deixou uma pessoa responsável pela devolução dos aparelhos, então uma horrível surpresa nesse ano (2014) onde descobri que meu nome está negativado pela empresa por falta de pgto?????? Como assim, se foi cancelado o serviço??? E a empresa nunca entrou em contato comigo pra avisar, eu descobri porque consultei meu nome por conta própria, e sei que essas empresas tem condições de saber onde a pessoa está e pode avisar se houver qualquer problema. Agora quero saber como agir porque entrei em contato com a empresa pra informar e resolver a situação e até agora meu nome continua negativado e esse problema sem solução.

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    1. Caro anonimo,

      Se vc tiver o protocolo do atendimento que cancelou o serviço e o recibo de devolução do equipamento, é vitoria certa na Justiça, com cancelamento da restrição e indenização pelo dano moral.

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    2. muito obrigada Mario

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    3. Disponha!

      Passando pelo Face curte a nossa page :

      https://www.facebook.com/pages/advogado-de-defesa/250263715013260?ref=hl

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  20. Bom dia Dr. Mario Arcangelo,
    Meu nome é Ronei e passei pela seguinte situação. No dia 18/2/2015 ao verificar meu extrato bancario do banco bradesco identifiquei que o valor da fatura da Net na qual está em debito automático veio com um valor maior do que o combinado e neste mesmo extrato vi que havia um protocolo anexado a esta fatura.
    Ao constatar a informação no meu extrato entrei em contato com a central da net e pedi para saber o que houve com o aumento da fatura e ai começou meu perjurio. O atendente ficou mudo dizendo que ja voltava com a resposta mas depois de 5 minutos identifiquei que ele me transferiu para o setor de cancelamento no qual uma atendente de nome Adriana se apresentou perguntando o porque do cancelamento. Estranhando a transferência falei com a atendente que gostaria de saber o porque do aumento da minha fatura no valor de R$ 53,00 e a mesma me respondeu dizendo que eu havia efetuado a compra do pacote bbb15 no dia 02/01/2015. Ao escutar esta informação me assustei com o que havia escutado e logo respondi que jamais havia efetuado tal compra e por isso gostaria de cancelar o pacote bbb15 e também gostaria que efetuasse o estorno deste valor de R$ 53,00 a mais em minha conta no debito automatico. A atendente me respondeu que iria efetuar o cancelamento do pacote mas que o estorno do valor seria impossível visto que o pacote só poderia ter sido comprado via controle remoto na residencia e por isso era impossível realizar o estorno, por isso fiquei em conversa com a atendente por mais de meia-hora e a mesma não aceitava estornar. Nesta conversa solicitei o numero do canal do bbb15 a atendente, mas a mesma não sabia e me pediu para que esperasse, nisso ela me volta com a resposta dizendo que como eu havia pedido o cancelamento do pacote bbb15 não adiantaria de nada ela dar o numero do canal pois a Net já havia efetuado o cancelamento, pois eu queria ver se realmente havia este canal habilitado em minha tv.
    Outro transtorno que tive foi em relação ao protocolo que foi gerado no extrato do banco bradesco e a atendente se negou a me dizer o conteudo dizendo que o protocolo existia e que realmente era do pedido do pacote bbb15. Enfim me senti lesado pela Net da qual pago sempre em dia a fatura na qual estava como debito automatico e ainda via uma certa ironia pela atendente pois ao passar este protocolo de atendimento da compra do bbb15 a mesma por 3 vezes me perguntou qual foi a data mesmo que o senhor comprou? O senhor não lembra mesmo da data que comprou o pacote sendo que a mesma no começo da ligação ao identificar este valor indevido em minha fatura era de uma compra do pacote bbb15 no dia 02/1/2015.
    O que fiz pedi o cancelamento do debito automatico e pedi a gravação dos 2 protocolos que foram gerados uma da ligação que fiz a atendente Adriana e outra do dia do cadastro do pacote bbb15 no dia 02/1/2015.
    Por isso gostaria de saber Dr. Mario Arcangelo qual o procedimento que devo adotar neste caso?
    Fico muito agradecido pela sua atenção!
    Ronei Marcilio - Santos/SP

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  21. Ola bom dia!
    Assinei um pacote da net com telefone , internet de 2 mb e tv... mais depois de uma semana do serviço instalado por varias vezes ao dia = ou - 5 X a minha net cai e meu telefone porem o sinal da TV continua normal... detalhe é o mesmo cabo para os tres serviços. Ja pedi a troca do modem pois o telefone e a internet sai deste modem o da tv é separado , mas a net manda variso tecncios aqui e não resolvem , ja tenho uns dez protocolos e ada ultima vez fui informado pela atendente Roberta que a visita poderia ser cobrada após vistoria . quero saber por gentileza, qual o meu procedimento.
    obrigado

    JOSE CARLOS ITAQUERA - SP

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    1. Bom dia J.Carlos,

      Comunique as ocorrências à ANATEL, guarde o comprovante e aguarde o prazo informado para resposta, geralmente 5 dias.

      Se o defeito não for sanado, vc pode entrar na Justiça (Juizado Especial Civel) pedindo que a NET seja intimada a :

      1. cumprir os termos do contrato com você;
      2. ser punida com multa diária enquanto isso não ocorrer;
      3. abater das faturas já pagas o valor porporcional ao serviço que deixou de ser prestado;
      4. devolver em dobro os valores já pagos indevidamente;
      5. indenizar danos morais pela angustia causada

      Boa sorte!

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    2. Dr Mario, obrigado pelas informaçoes eficais.
      um bela tarde pra ti.
      JC

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  22. O meu caso está sendo o seguinte, pago mais de 100 canais e só funciona 5. Todas as vezes que ligo para reclamar eles agendam uma visita de algum dos seus profissionais é eles nunca aparecem. Ligo outras vezes é sempre a mesma coisa. Agendamentos em cima de agendamentos e nunca soluciona o problema. Essa NET é uma BOSTA.

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    1. Comunique as ocorrências à ANATEL, guarde o comprovante e aguarde o prazo informado para resposta, geralmente 5 dias.

      Se o defeito não for sanado, vc pode entrar na Justiça (Juizado Especial Civel) pedindo que a NET seja intimada a :

      1. cumprir os termos do contrato com você;
      2. ser punida com multa diária enquanto isso não ocorrer;
      3. abater das faturas já pagas o valor proporcional ao serviço que deixou de ser prestado;
      4. devolver em dobro os valores já pagos indevidamente;
      5. indenizar danos morais pela angustia causada

      Boa sorte!

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  23. Boa noite Dr. Mario! meu problema é bem parecido com o caso que o sr. publicou. Solicitei 2 mudanças de endereço e os equipamentos antigos permaneceram na minha residência , não houve nenhum tipo de contato informando/ agendando alguma retirada de equipamento, desde então recebi uma correspondência informando que meu nome estaria sendo negativado e dois valores prescritos (R$500,00 e R$200,00) entrei em contato imediatamente com a operadora e juntamente com a ANATEL para conseguir alguns esclarecimentos, fui atendido por 4 operadores, entre eles pessoas que se diziam designadas para tratar do meu caso e ninguem sabia ao certo o porquê do ocorrido! a última resposta que tive foi que estaria sendo agendada a retirada do equipamento mas o nome permaneceria incluso no SPC e o máximo que eles poderiam fazer seria um acordo para o pagamento da dívida! informei que não iria pagar por um erro da operadora e que iria tomar outras medidas para o ressarcimento de todo o tempo que meu nome está negativado, como devo proceder Dr.?

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  24. Boa tarde, adquiri 2 pontos Hd tv + internet da Net no sitehttp://netcombogoiania.com/net-combo/. Quando foi oferecido o produto fui bem clara na questão dos 2 pontos. Foram instalar o rapaz falou que só colocava um ponto e outra pessoa instalaria o 2° ponto.Solicitei várias vezes até descobrir que era uma terceirizada da net, a pessoa que me atendia me tratou mto mal (estou almoçando da sossego depois eu resolvo o problema do seu ponto), liguei na net novamente e enfim colocaram o 2° ponto. Agora veio uma conta cobrando aluguel do aparelho, taxa de instalação e mais um tanto de taxinhas.Descobri tbm que meu contrato foi feito pessoa jurídica. Passou de 157,00 para 271,00. Gostaria de entrar com ação contra eles e gostaria de saber se é viável.

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    1. Caro anonimo,

      O Judiciário deve ser reservado como ultima instancia. Vc com certeza já reclamou na operadora. Anote os protocolos. Agora vc deve recorrer à Anatel e depois ao Procon. Se nada disso funcionar, então vc terá boas razões para acionar a justiça e ser indenizado por danos morais.

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  25. Este comentário foi removido pelo autor.

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  26. Mario devido a minha capacidade financeira atual,no dia 23/07 solicitei o cancelamento de dois serviços do meu pacote net, ficando apenas com o serviço de internet, dois dias depois, um atendente da central de relacionamento NET me ligou, me oferecendo todos os serviços em um pacote acima do que eu tinha porém com um valor bem atraente e resolvi reativar a assinatura dos serviços. no primeiro mês, veio a cobrança proporcional porém neste mês estão me cobrando o valor cheio sem o desconto prometido. Apenas estão me dando um desconto no valor do serviço de TV. Qual sua orientação caso eles não corrijam o valor da fatura para o que havia sido acertado. deixei bem claro para atendente que eu estava cancelando devido ao meu momento financeiro atual e quando eu reativei, perguntei por 3 ou 4 vezes se o valor ofertado seria o total do pacote e me garantiram que sim. O que fazer?

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    1. Caro Fabricio, ao receber a fatura errada, reclame imediatamente com a operadora me anote bem o protocolo. Reclame também com a ANATEL anote o protocolo. se não derem solução a tempo do vencimento da fatura vc tem duas opções : pague a fatura indevida e depois peça devolução em dobro, ou não pague a fatura. Neste ultimo caso, se vc vier a ser negativado no SERASA ou SPC, entre com ação no Juizado Especial Cível (antigo pequenas causas) e, com certeza, vc obterá o cancelamento imediato da restrição e,no final do processo, indenização por dano moral.

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  27. Sou usuária da Net a mais de 10 anos, em março desse ano o atendente da NET, pensando que eu não estava ouvindo, ficou ridicularizando meu sobrenome, depois de passar um "sabão" no atendente solicitei a cópia da gravação, e entramos em setembro e até agora eles não mandam a gravação mesmo com minha insistência no assunto.
    No referido dia fiquei tão nervosa que até no pronto socorro fui parar.
    Posso processar a NET?

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    1. Cara anonima, dependendo do grau da ofensa, vc pode sim ser indenizada por danos morais.

      No processo, a ser proposto perante o Juizado Especial Cível, vc deve repetir as exatas palavras que foram ditas. Vc não precisa apresentar a gravação,pois este é um ônus (obrigação) da Net. Deve sim mencionar os protocolos de atendimento, data e horario. Se vc tiver comprovantes do atendimento no PS, junte também ou se tiver testemunhas de seu mal estar, pegue declaração escrita delas.

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    2. No caso as testemunhas seriam meus filhos, podem ser?
      Você poderia ser meu advogado? Sou do DF

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    3. Até pode ser os filhos na ausência de outras testemunhas, mas vai depender do Juiz aceitar ou não. Vc deve ter registro de atendimento no PS, isso seria muito forte.
      Sou de SP, então fica inviável defende-la. Mas, na verdade, vc não precisa de advogado para recorrer ao Juizado especial Cível, (antigo pequenas causas)

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    4. Poderia me orientar qual a Lei e seus artigos que posso usar?

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    5. Tenho uma doença que ao ficar muito nervosa sinto dores que chego a desmaiar, neuralgia do trigêmeo, segundo os médicos, dor maior do que essa só mesmo a amputação :(

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    6. A Lei aplicavel ao caso é o Codigo de defesa do Consumidor, mas para fazer uma reclamação no uizado especial Civel não há necessidade de mencionar leis, pois o Juiz as conhece profundamente.

      Quanto à doença, sito muito pélo que vc relata se equipara a uma tortura. Será que em outras vidas vc não torturou pessoas ? As doenças são uma maneira de Deus nos ensinar a amar ao proximo como a si mesmo e, às vezes, precisamos sentir o que o proximo sente em função de nossas agressões... (A Doutrina Espirita pode lhe ajuar a encontrar alivio, procure um centro. Que Deus a abençoe!

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    7. Mas vc pode, se provar a doença, obter uma indenização pelo sofrimento causado - dano moral.

      (continuação da resposta anterior)

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  28. Este comentário foi removido pelo autor.

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  29. Estou muito insatisfeita com os produtos NET. Quando fiz o meu contrato me ofereceram um plano onde eu pagaria pelo Combo (Tv, telefone e internet) o valor de 159,90 nos três primeiros meses e os demais no valor de 179,90. Sendo que só paguei esse valor no primeiro mês e nos demais não paguei menos de 200 reais. Eles alegam que o valor está correto e de acordo com meu contrato. Esse mês estão me cobrando 90 reais devido à uma visita técnica que nunca foi solicitada e nem realizada, mas eles afirmam que foi realizada uma mudança de ponto de um cômodo para outro. Vou entrar com uma ação no juizado de pequenas causas pelo motivo do valor das faturas e pela cobrança indevida da visita. Gostaria de saber se é cabível.

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    1. É cabível sim Marcela. Não se esqueça de levar os protocolos de atendimento. Você pode pedir também a devolução em dobro dos valores pagos a maior e indenização por danos morais. Os danos morais ainda não estão bem caracterizados, como seriam se vc deixasse de pagar as faturas INDEVIDAS e fosse negativada no SERASA, mas vale pedir incluir no pedido pois depende do entendimento do Juiz. Boa sorte !
      , dê noticias sobre o andamento do caso e passando pelo Facebook, curte a nossa page https://www.facebook.com/advogado-de-defesa-250263715013260/timeline/

      Boa sorte!

      Mario Martinelli
      Advogado
      OAB/SP 27.588
      Tel. Escr. (11) 4217-1296 / Cel. (11) 98313 3940

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  30. Realizei uma compra de quase mil reais em uma das lojas no ELO7 onde fui enrolada por 45 dias pela senhora dizendo que estava pronto mais nunca estava. Que ia me mandar mais nunca mandava, até que chegou a festa da minha filha e não tive como realizar a festa como queria pois os produtos não foram enviados. É quando eu realizei o cancelamento através do site ela resolveu me mandar um kit completamente bagunçado, mal feito, mal pintado, mais algumas coisas que comprou de ultima hora, fazendo um kit num valor que nem 50 reais dava. Mais ela fingiu que avia mandado e depois de algumas semanas fui em contato com ela, é ela me disse que não avia mandado pois o valor avia ficado alto. Resumidamente pedi meu dinheiro de volta, onde a senhora disse que em 30 dias devolveria, o prazo venceu ontem e entrei em contato pedindo o deposito onde ela inventou uma historia que não estava vendendo, que não tinha cartão de credito, que não podia fazer empréstimo. Me ignorou mais uma vez lendo minha msg e não respondendo, sem me dá mais nem uma satisfação do meu dinheiro. Estou cansada dessa senhora e quase perdendo a razão, porem não sei mais o que fazer. Já pedi a ajuda ao ELO7 e eles demoram demais pra responder, dizem que vão entrar em contato com ela, mais não dão mais a resposta. O que posso fazer? Abrir uma causa contra? Contratar um advogado?
    Gostaria de um auxilio antes de tomar qualquer providencia.
    Essa senhora estar enrolando o máximo que pode pra ganhar tempo e não me pagar o que e meu por direito.
    Já fiz varias reclamações aqui uma delas porem não sei mais o que fazer.
    http://www.reclameaqui.com.br/14333362/elo7/nao-recebi-o-meu-kit-no-prazo-combinado/

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    1. Bom dia caro anonimo,

      Se vc já tomou essas providencias sem nenhum efeito, pegue os comprovantes de pagamento, os dados da vendedora (nome, endereço, cpf) e do ELO7 :
      Elo7 Serviços de Informática SA / CNPJ 05.845.791/0001-74
      Rua Beira Rio, 57, 3o. andar
      Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP: 04548-050

      Vá até o Forum mais proximo de sua casa com comprovante de endereço e cópia do RG/CPF e procure o Juizado Especial Civel e faça a sua reclamação verbal. Não tem custas e não precisa de advogado. O Juiz mandará abrir um processo contra a vendedora e o ELO7, para apurar tudo e devolver o seu pagamento.

      Boa sorte!

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  31. Oque devo fazer nesse caso?
    No dia 29/09 a empresa net entrou em contato para oferecer o serviço de tv a cabo, no pacote oferecido constava um acríssimo na velocidade da minha internet,mais canais de filme e documentários e segundo o vendedor continha vários canais dessas categorias inclusive o canal discovery chanel, alem de um aparelho de wi-fi.
    No dia 04/10 quando o produto estava sendo instalado percebi que não se tratava do produto que me foi vendido e sim de outro com a qualidade muito inferior, no produto entregue não incluía vários canais de filme e documentários mas apenas um canal de cada e não continha o aparelho de wi-fi.
    Ao ligar na central na tentativa de cancelar o produto fui avisada de que teria que pagar R$1000,00 pela multa de fidelidade, fidelidade da qual nunca fui avisada, com medo de ter que pagar tal multa refiz o pacote com acréscimos no valor pago para realmente obter o pacote que havia comprado.
    Após não conseguir cancelar pela ameça de ter que pagar uma multa de R$1000,00 por algo que não foi o que comprei mesmo estando dentro do prazo dos 7 dias em que posso desistir de um produto desse tipo, decidi tomar providencias e gostaria de saber por onde começar?

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  32. Bom dia !

    Vc tem sim o direito de arrependimento, veja o Codigo do Consumidor :


    Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
    Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

    Notifique a operadora - anotando data,horario e protocolo de atendimento.

    Reclame com a Anatel e qguarde os comprovantes.

    Se a operadora continuar insistindo na cobrança, poderá recorrer á justiça.

    Boa sorte.

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  33. Bom dia,

    Sou cliente da Net e troquei o plano da net para o combo multi da net, no plano eles me ofertaram um aparelho celular iphone 6 e me pediram para retira-lo na loja da claro.Quando fui retirar o aparelho , os atendentes e a gerente da claro me disseram que esse aparelho não constava na promoção e que mesmo que eu retirasse um outro aparelho eu teria que fazer a portabilidade,mas, no momento da contratação do plano nada me foi passado.
    Gostaria de saber se eles, tem por obrigação , me entregar o aparelho ou terei que fazer o cancelamento do contrato.


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    1. Bom dia Michele,

      Vc tem direito a exigir o que foi contratado, sob pena de indenização. Basta informar o protocolo de atendimento. Para fazer valer seu diireito, faça uma reclamação na Anatel, guarde o protocolo e aguarde o prazo indicado. Se não for resolvido entre com ação no juizado especial Civel no Forum mais proximo de sua residencia. Não precisa de advogado e não tem custas.
      Boa sorte!

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  34. Olá,
    Tive um problema parecido.
    Eu morava em Rio das Ostras e tinha os serviços da NET.
    Mudei para Macae (18/12/15) e desde então já entrei em contato mais de dez vezes, todas elas sem sucesso (tenho os protocolos) solicitando a mudança de endereço para a nova cidade.
    A empresa alegou que no meu endereço só existe no sistema deles casa 1, 2, 3, 4, e 7.
    Só que isso tá completamente errado pois nesse endereço (condominio) as casas são identificadas por letras (de A até H), e eu resido na H, ou seja, se fosse por número seria número 8.
    O que me parece é que eles não conseguem preencher essa referencia, apenas selecionar um que já exista no sistema deles (???!!!!)
    Eles no início (18/12) me pediram prazo de 72h para resolver meu problema.. Aguardei e não retornaram.
    Liguei novamente 21/12 e me pediram novamente um prazo que não foi cumprido.
    A terceira vez que liguei me disseram primeiro que meu endereço não estava cabeado, ou seja, eu teria que cancelar a NET (05/01/16). Transferida para o setor de cancelamento, a atendente me informou que minha região estava sim cabeada, que isso foi apenas uma desculpa já que estavam fora do prazo (absurdo) e que ela mesmo encaminharia meu caso ao supervisor e nem me pediria um prazo, já que eles já estavam fora do prazo..
    Aguardei até dia 08/01 e liguei novamente pois não tive resposta!
    Já liguei direto pro cancelamento.. E num pedido de "pelo amor de Deus" da atendente do setor, resolvi esperar o retorno deles até o dia seguinte (09/01).
    Novamente não tive retorno!
    Liguei pra lá ontem, 09/12 as 23:30h fiquei uma hora no telefone (sempre com a história de que o sistema é lento) e a ligação caiu sem resolver nada.. Ontem eu pedi o cancelamento, o rapaz me queria cobrar recisão (2 meses para concluir um ano de contrato) e eu disse que não pagaria, pois eles é que estavam me obrigando a cancelar.. Ele me pediu pra aguardar 5 dias úteis pra resolver o problema e eu não concordei, por motivos óbvios. Além disso eu pedi os áudios das ligações e ele disse que eu não podia solicitar as gravações e cancelar no mesmo dia.. E não podia solicitar as gravações depois de cancelar o contrato. (??????)
    Resultado, a ligação caiu mais uma vez sem resolver nada.
    Foi um total de mais de 10 tentativas, sendo que todas as vezes que liguei tive que repetir a mesma coisa, a ligação caia com mais de meia hora de chamada, a cada vez que eles transferem temos que começar do zero, não sei pra que a gente informa tudo àquela secretária eletrônica pq não serve pra nada!
    Enfim, to perdida, não sei mais o que faço (se eu não consigo finalizar um atendimento descente no telefone deles).. Além disso, a falta de compromisso deles vai me obrigar a pedir prazo pra concluir meu mestrado, pq eu preciso de internet pra isso..
    Me ajude por favor!
    Obrigada!
    Brunna.

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    1. Como vc consultou a NET e foi informada de que o serviço estaria disponível, vc tem direito de exigir seu cumprimento.

      Siga este roteiro : Reclame no Procon e na Anatel, se não funcionar vc poderá entrar na justiça, obter o serviço por ordem judicial e ainda receber uma indenização por danos morais.

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  35. Boa noite Mario!
    Preciso de seu auxílio. Sou cliente NET há 1 ano e todos os meses preciso ligar e pedir correção de fatura. Todos os meses cobram serviços que não contratei e tenho que perder horas ligando e pedindo correção de fatura. Em dezembro, depois de receber mais uma fatura com serviços não contratados, liguei e pedi o cancelamento da minha conta NET. Após cerca de 5 chamadas e mais de 4h de espera e repetindo o caso para todos os atendentes, pois sempre me transferiam para outro ou desligavam a chamada, finalmente me transferiram para o setor de relacionamento, pediram mil desculpas pelos transtornos e me ofereceram um "benefício" de receber por 90 dias uma fatura igual a 25 reais, ao invés dos 118,00 reais que eram do meu plano. Concordei e não cancelei devido a esse "benefício" oferecido. Prometeram corrigir a fatura do mesmo mês (dezembro) com o valor de 25 reais e me enviar em 48h.
    No entanto, para minha surpresa, recebi a fatura somente em janeiro, no valor de 130, 28 reais.
    Liguei inúmeras vezes e perdi horas, mais de 20h em chamadas repetindo o caso para dezenas de atendentes. Todos enrolavam, diziam que não poderiam corrigir a fatura de dezembro, que deveria pagar e pedir reembolso...enfim tantas e tantas desculpas e horas em espera.
    Reclamei na ANATEL e a NET me retornou dizendo que iria corrigir a fatura. Para minha surpresa, enviou a fatura errada novamente, cobrando serviço de telefonia EMBRATEL, sendo que meu plano contratado não incluia telefone.
    Liguei para reclamar novamente e percebi que havia pago a fatura de novembro em duplicidade, pedi para que o valor fosse reembolsado. A NET me informou que o valor pago em duplicidade foi descontado na fatura referente a dezembro (a mesma fatura já mencionada que deveria ser no valor de 25 reais e nada além disso) pois foi o que o atendente prometeu para que eu não cancelasse o contrato. E para minha surpresa, o valor pago em duplicidade foi deduzido de um valor 242,98 reais! Nunca assinei nenhum pacote nesse valor, em setembro havia solicitado a redução do meu contrato que inicialmente era de 169,90 reais para 118,00 reais e nunca existiu esse valor abusivo e cobrando telefone que já havia pedido cancelamento em setembro e nunca foi usado.
    Estou extremamente desgastada com toda essa situação, apenas não cancelei a NET devido as horas desgastantes pedindo correção de valores por terem reconhecido o erro, prometido corrigir e me oferecido um benefício que além de não ter sido cumprido, ter me desgastado muito mais.
    Tenho quase todos os protocolos, pois alguns a NET disse que enviaria por email e não enviou e solicitei a gravação das chamadas.
    Pretendo entrar com uma ação de danos morais e ressascimento de valores pelas mais de 20 horas esperando e explicando dezenas de vezes a situação que não foi resolvida. Os atendentes reconheciam o erro, diziam que iriam alterar a fatura e não resolviam nada, e eu tinha que ligar novamente e repetir tudo e ainda aguardo a solução que eles agora se negam a me devolver o valor pago em duplicidade, descontando de serviços que eu nunca contratei. Cabe entrar com a ação no juizado de pequenas causas?

    Muito obrigada pela sua ajuda.
    Kalissa

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    1. Prezada Kalissa,

      Bom dia!

      Com certeza cabe propor ação para devolução do valor cobrado a maior, nas faturas pós oferta, em dobro e exigir o cumprimento do acordo, sob pena de multa diária enquanto não for feita a correção.

      Quanto á indenização de danos morais, por tudo que vc passou, é muito provável que o juiz determine alguma indenização.

      Eu disse provável,porque, ainda assim, pode haver o entendimento de vc passou por "mero aborrecimento " não indenizável.

      Em face disso, vc poderia simplesmente não pagar a fatura indevida, informar isso à NET sob protocolo e aguardar a correção.

      É bem provável que, como das vezes anteriores, eles não corrijam nada e insistam na cobrança errada e depois acabem negativando seu nome no SERASA.

      Aí, sim chega a hora de dar uma lição nesses abusadores. Uma vez negativado seu nome indevidamente, a indenização é automática e o JUIZ, certamente, DETERMINARÁ A RETIRADA IMEDIATA DA RESTRIÇÃO ENQUANTO CORRE A AÇÃO.

      Então vc entra com a ação relatando tudo o que vc passou e pagou a mais e com certeza receberá uma boa indenização.

      Nesse momento não aceite a oferta que lhe será feita na audiência de conciliação.

      Boa sorte!

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  36. Prezado Mario!
    Muito obrigada pela sua assessoria! Vou proceder desta forma.

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    Respostas
    1. Olá Kalissa, passando pelo Facebook, curte nossa page: www.facebook.com/advogado-de-defesa-250263715013260/?ref=hl
      Abraço!

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  37. Comprei um Plano da NET internet, TV, telefone bom a TV tudo bem instalaram a Internet houve um problema com o modem veio uma Empresa tercerizada e colocaram um modem com defeito, chamei o tecnico trouxe um novo tudo bem agora o telefone é um problema não fizeram ainda a propabilidade e até agora não fizeram a extensão que precisava para mudar pra NET que seria na minha sala oque eu faço?

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    1. Bom menina,

      O primeiro passo é a reclamação na própria operadora, guardando bem o protocolo. SE isso já foi feito, faça a mesma reclamação na ANATEL, pegando o protocolo.
      Feito isso, procure o PROCON e faça sua reclamação.
      Se nada disso resolver, vc pode entrar na justiça e xigir o cumprimento do que foi contratado sob pena de multa diária...

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  38. Dr. Mário
    No meu caso, a Net me cobrava em boleto, por mês, os serviços prestados (telefone + internet + tv a cabo) e eu pagava normalmente. Mas, por um erro da própria Net, ela também cobrava esses serviços contratados por mim de um desconhecido. Debitaram o valor todo mês na conta corrente do sujeito por uns dois anos, até que ele descobriu e pediu ressarcimento à Net. Depois de ressarci-lo, a Net exigiu que eu devolvesse a ela o montante que repôs ao indivíduo (!!!). Veio mais de 2 mil reais na fatura como "itens eventuais".

    Foi um inferno, por meses, na minha vida, entre cortes de serviço, contatos telefônicos sem fim, uma enxurrada de e-mails e telefonemas de cobrança de empresas contratadas pela Net. Eu não sabia, mas já tinham negativado meu nome.

    Isso foi refletir na hora de financiar meu imóvel pela CEF, quando descobri, pelo correspondente bancário, que estava negativada e, assim, não poderia fechar o negócio. Tive que pagar para poder realizar o financiamento.
    Acho que cabe uma ação não somente um pedido de danos materiais e morais da Net, mas também apurar a licitude da entidade de proteção ao crédito ao negativar meu nome apenas com base nas alegações da Net.

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    1. Cara Rita,

      Com certeza vc pode acionar a Net por danos morais, face à negativação indevida, para obter uma boa indenização.

      Vc pode pedir a devolução do valor pago indevidamente, em dobro.

      Quanto aos danos materiais, você tem que prova-los com recibos, declarações de terceiros, etc...

      Os serviços de "proteção" ao crédito têm sido isentados pelos tribunais, pois são considerados apenas instrumentos dos credores e pelo fato de que não têm como apurar a licitude e correção das informações passadas pelos mesmos.

      Não deixe, barato, exija seus direitos na justiça!

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    2. Grata por sua atenção, Mário.
      Acho que me referi impropriamente a danos materiais.
      Estou elaborando um memorial e juntando documentos a fim de ingressar no juizado de pequenas causas.

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    3. Disponha Rita.

      Qq. duvida pode me acessar no martinellidr@gmail.com.

      Boa sorte!

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  39. Dr.Mário
    Net me cobrava em boleto totalmente indevido pois jamais fui cliente e colocaram meu nome na merda (não me lembro se é serasa ou spc) pois não frequento nenhum dos dois, não me mandaram nenhum aviso seria uma carta de protesto?

    Ao me comunicar com a net fui informado que o serviço estava sendo prestado na cidade de SÃO PAULO e eu moro em Itapetininga e nunca morei em SP.

    Adquiri um boleto na assistente da net com meu nome mais o endereço de SP, fui pesquisar o nome da rua existe o endereço não tenho certeza.
    A assistente da net me disse que eu tenho que pagar um boleto (indevido) para eu entrar na justiça no processo por fraude.

    Por isso gostaria de saber Dr. Mario Arcangelo qual o procedimento que devo adotar neste caso?

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  40. Dr.Mário
    Net me cobrava em boleto totalmente indevido pois jamais fui cliente e colocaram meu nome na merda (não me lembro se é serasa ou spc) pois não frequento nenhum dos dois, não me mandaram nenhum aviso seria uma carta de protesto?

    Ao me comunicar com a net fui informado que o serviço estava sendo prestado na cidade de SÃO PAULO e eu moro em Itapetininga e nunca morei em SP.

    Adquiri um boleto na assistente da net com meu nome mais o endereço de SP, fui pesquisar o nome da rua existe o endereço não tenho certeza.
    A assistente da net me disse que eu tenho que pagar um boleto (indevido) para eu entrar na justiça no processo por fraude.

    Por isso gostaria de saber Dr. Mario Arcangelo qual o procedimento que devo adotar neste caso?

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  41. Olá Dr. Sou cliente NET algum tempo e mudei de endereço para outro bairro no mesmo município, mas antes de mudar eu liguei para a central e disseram que no meu novo endereço estava disponível o serviços da NET e quando me mudei vieram os técnicos r disseram que minha rua não é cambiada e não tem como, já liguei várias vezes e já vieram vários técnicos e todos dizem.que não podem porque a minha casa fica mais de cem metros do poste que dá pra puxar o sinal da net e que eles não podem fazer o serviço, mas bem na frente da minha casa tem um contrato net igual o meu é ele tem internet. O que posso fazer?

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  42. As vezes as operadoras não tem mais ramais disponíveis em certas áreas . É até do um então haver trocas entre elas, aí é que acontece aquelas porta ilibares não autorizadas . No seu caso amigo , a solução é,procurar outra operadora.

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  43. Boa noite.
    No meu caso eu passo o dia trabalhando e moro com várias pessoas eles pegaram o número do meu Cpf e solicitaram a net sem eu saber agora eles deixaram de Paga
    E a Net ta ligando pro meu trabalho me cobrando uma conta de 800reais que nem é minha.
    Como eles autoriza uma instalação sem a assisnatura da Pessoa?
    Isso é um absurdo to indignada com isso .

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  44. A Habilitação de serviços por via telefônica mediante informação do cpf, sem conferência da autenticidade destes documentos e um típico comportamento negligente por parte da Net, a hipótese permite o ingresso da Ação Declaratória de inexistência de Débitos.

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  45. Bom dia Dr. Mário!
    Estou tentando abrir uma conta no Itaú e sexta feira o gerente me ligou pra ue ir lá pois tinha sido negado devido meu nome está no SCPC ,no mesmo dia procurei o SPC da minha cidade pois fiquei muito preocupada pq tinha a certeza que não devia nada a ninguém,e lá paguei pra eles olharem meu nome é não tinha nada , então a atendente me passou o site cidadão positivo e me disse pra verificar, enfim descobrir q tenho dívida com a Net sendo q nunca usei seus serviços,liguei pra eles e tem um contrato de TV e fone no meu nome mais instalados em Campo Grande, bairro do Rio, e eu moro em Barra Mansa ,interior do Rio. Minha pergunta é posso pagar esses dois boletos e depois entrar com o processo? Preciso muito do meu nome limpo para fins de trabalho e de abrir esta conta Jurídica no banco
    Desde já agradeço,Janaina

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  46. Este comentário foi removido pelo autor.

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  47. Bom dia Dr. Está semana descobrir q tenho o nome no SCPC pq fui abrir uma conta no banco e não pude, no fiquei doidanpq nem sabia do que se tratava, pois não devo a ninguém e muito ,nunca recebi cobrança e nem fui informada disso . Descobrir q usaram meu CPF é instalaram tv e fone no meu nome em outra cidade ,fiz a ocorrência na Net. Mas minha pergunta é: posso pagar os boletos visto que preciso com urgência do meu nome limpo por motivo de trabalho e abertura de conta e depois entrar com a ação? Desde já agradeço, Janaina

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    Respostas
    1. Janaina,

      O melhor caminho é vc recorrer ao Juizado especial Cível no Fórum onde vc reside e fazer um pedido de ação Declaratória de Inexistência de Debito cumulada com indenização por dano moral com liminar de levantamento de restrição cadastral, contra a NET. É simples, não precisa de advogado, apenas leve comprovante de endereço, CIC, RG e informe os protocolos de atendimento da NET. O funcionário do Juizado passará tudo por escrito e encaminhará direto ao Juiz. Vc DEVE SER INDENIZADA POR ESSE DANO MORAL ocasionado pela negativação indevida de seu nome.

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  48. contaram o fornecimento da NET.em dezembro de 2014 estava viajando em são paulo,com 15 dias tinha interrompido o fornecimento sendo a Net e pedirão,pra Eu pagar a de dezembro;paguei e chegou outra de janeiro porque eles falarão que só ligaria se Eu pagasse a de janeiro e paguei a de janeiro ligando todos os dias e sem internet chegou no meses passando contas ,contas, e mais contas ate a 5 ou 6 ai fui em uma pequenas causas e processei a NET,com 60 dias me oferecerão 2.000 e a religação!cansado de tanto se aborrecer não a seitei e a rumei um advogado mas já se faz 1 ano 5 meses não indenizarão ate agora...de mora muito este tipo de ação???

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  49. Olá, bom dia!
    Estou com vários problemas com a empresa NET/Claro.
    Fiz a aquisição do plano Como Multi da NET/CLARO em março desse ano, mas desde o primeiro momento tive problemas:
    1º A Portabilidade linha fixa de Guarulhos para SBC, disseram que seria possível e eu continuaria com o mesmo contrato,
    apenas adicionando os demais serviços. Não fizeram o combinado, disseram posteriormente que não dava para realizar a
    portabilidade do numero, pois ocorreu mudança de cidade e além de tudo, fizeram um novo contrato.
    2º Contratei o combo multi, onde a minutagem, o pct de dados e banda larga dobrariam de velocidade passando de 200 min
    para 400 min, a banda larga de 15MG para 30MG e o pct de dados de 5GB para 10GB, não foi realizado dessa forma, precisei
    entrar em ctt diversas vezes, solicitar ligação, abri diversos chamados e somente após 3 meses quando abri
    uma reclamação na Anatel que foi resolvido esse prolema.
    3º Portabilidade de linhas móveis: Tinha com a Nextel 3 linhas móveis e solicitei a portabilidade das 3 juntamente.
    A portabilidade ocorreu somente da linha principal na data mencionada, mas fazendo com que o numero ficasse indisponível
    em ambas as operadoras por mais de 24horas. Só que a Claro pediu a portabilidade somente da linha principal final 70,
    fazendo com que as minhas outras duas linhas na Nextel fossem canceladas, já que eram adicionais da linha principal que
    tinha sido portada. Fiquei sem meus dois números o final 60 por 1 mes e o final 08 por 3 meses, precisei entrar em ctt
    com a Nextel, pedir que meus numeros fossem reativados (tive que pagar a conta deles até a portabilidade ocorrer) para
    que a portabilidade pudesse ocorrer, era preciso que os numeros estivessem ativos. O final 60 foi portado após um mês.
    Entrei em ctt novamente, vários protocolos abertos para que a portabilidade da terceira linha ocorresse...Após 3 meses
    fizeram a portabilidade, mas esse foi o pior problema, pois a portabilidade não foi efetuada para um numero provisório
    que me foi dado, foi feita em cima da linha principal com o final 70, fazendo com essa linha deixasse de existir.
    Nesse tempo todo, fora o desgaste psicológico, emocional, físico e
    todo o "stress" ocasionado tivemos vários prejuízos, pois dois desses numeros são utilizados para trabalho, estão em
    cartões de visitas, currículos e são utilizados diariamente como forma de ctt com os clientes/empresas. Tivemos uma
    situação em que um familiar teve problemas com o carro e precisou nos contatar e não conseguiu, onde precisamos ir até
    uma delegacia para resolver o problema, meu marido estava em uma conferencia em outra cidade quando o numero desligou e
    ficou incomunicável. Enfim, gostaria de uma auxilio de como proceder com essa ação. Sou de SBC o contrato é de SBC e trabalho em SP.
    Poderia dar entrada em qualquer juizado civil?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. mario arcangelo martinelli deixou um novo comentário sobre a sua postagem "VOCÊ É CLIENTE DA NET ? CUIDADO...alerta Mario Arc...":

      Puxa Daniele, que confusão!

      Vc pode sim exigir que a empresa cumpra o que for contratado sob pena de multa diária além de indenização por danos morais e eventualmente materiais se tiver como provar estes últimos. Vc deve entrar cm ação no Juizado Especial Civil no Fórum mais próximo de sua residencia. É preciso que vc informe os protocolos da contratação e das reclamações. É ganho certo. Não precisa das gravações.

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  50. Olá o meu nome é Francijane da silva ferreira
    estou entrando em contato pois encontrei este artigo
    http://advogadodedefesa.blogspot.com.br/2012/03/voce-e-cliente-da-net-cuidadoalerta.html

    como uma saida inicial para meu problema que estou tendo com a empresa net do site
    http://www.assinenet.com.br/?gclid=CLffyfSgy80CFU0GkQodjHIPgA

    acontece que sou cliente a quase 2 anos da empresa
    mas a 3 meses atras eu desejei cancelar minha assinatura da tv a
    e liguei para a empresa a atendente me convenceu a ficar com um pacote de mais canais pelo mesmo valor de 113,00 sendo que o valor total ficaria em exatos 113,00 do pacote completo tv internet banda larga e telefone
    então eu disse que poderia deixar então se fosse assim
    porem não tenho as gravações mas a empresa tem
    então passaram-se 2 meses e a net vem a cada mes me aumentando o valor da fatura no primeiro mês após este episodio eu pensei que fosse alguma taxa
    mas neste mes eu entrei em contato pois foi cobrado o dobro do valor combinado 228,00 entrei em contato com a net disseram que iam abrir uma reclamação
    e que me ligariam em 72 horas não me ligaram entrei novamente em contato para saber o que iria ser resolvido por fim disseram que eu estava ciente de tudo aquilo e que minha indignação era indevida
    disse então que desejava cancelar todo o pacote e que não desejava mais nenhum serviço da net a pessoa que fez toda a negociação foi meu marido
    me me explicou todo o ocorrido
    então meu marido fez o cancelamento do pacote completo e perguntou a atendente se deveria pagar a fatura de 228 reais a atendente disse que sim
    porem eles tem toda a gravação de que foi combinado pagar 113 reais
    tv+ internet + telefone fixo
    meu marido novamente entrou em contato para saber se iria alem dessa fatura
    de 228 viria outra fatura mas nao conseguiu contato e a linha parece q nao foi cancelada o atendente eletrônico disse que a linha só poderia ser cancelada pelo titular da conta porem eu estava trabalhando eu não poderia fazer
    peço que me ajudem
    eu e meu marido estamos indignados com essa situação
    eles criam faturas que com valores que eles bem desejam e enviam para os clientes pagarem
    por favor me de uma luz
    eu li suas mensagens para as pessoas

    da algum processo isto ?
    esta fatura de 228 eu nem teria que pagar
    agora estou com medo de não pagar e ir cobrando juros

    por favor me ajude
    me diga o que eu devo fazer nao entendo nada de lei

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    1. Oi ...primeiro vc tem certeza do que foi combinado por telefone ?
      sim tenho tenho sim eles tem as gravações mas eu nao tenho
      Mario Arcangelo Martinelli
      Isso não tem importância
      Vc tem o protocolo da ligação ?
      Jane:
      eu costumava pagar 30 reais de tv 80 de internet e uns 20 e pouco de telefone ai agora mudaram e a tv veio 114 só a tv
      valor que teria de ser o total nao tenho eu jamais imaginei que iria acontecer algo assim por isso nao anotei
      Mario Arcangelo Martinelli
      Então ligue lá e informe que vc não concorda com o valor e não vai pagar a fatura
      Jane
      que bom que você me respondeu estava sem saber o que fazer
      eu liguei agora a pouco dizendo q nao iria pagar
      mas eles disseram que eu tinha que pagar
      então eu tenho medo de meu nome ir para o spc
      ou cobrarem juros em cima desse valor
      o valor do mes passado foi de 179 reais
      tmb passou do valor porem eu pensei q fosse alguma taxa por eu ter mudado de plano
      ai este mes veio 228
      que na verdade é o dobro do valor q eu acertei
      Estou muito triste com essa situação pois me sinto impossibilitada de fazer alguma coisa
      por nao entender nada sobre leis
      Mario Arcangelo Martinelli
      Sabe Jane, se eles estão lhe cobrando um valor que vc NÃO AUTORIZOU, a melhor opção, depois de reclamar na ANATEL e se quiser, no PROCON, é não pagar. Se vierem a negativar seu nome, basta vc entrar na justiça de pequenas causas (Juizado Especial Civel) para que a restrição seja imediatamente levantada e vc ainda receba uma indenização por danos morais que pode chegar a R$ 5 mil.
      Mario Arcangelo Martinelli
      Essa ação no Juizado não precisa de advogado e não tem custas.
      Jane
      o meu amigo
      muito obrigad por esta informação
      que Deus te abençoe grandemente infinitamente e toda sua família vou proceder como sua informaçao
      muito obrigad
      Mario Arcangelo Martinelli
      Não se preocupe com a gravação, pois a NET é que tem que provar que vc autorizou, até lá vale a sua palavra.
      Jane
      certo
      muito obrigada estou muito feliz por existir pessoas como o senhor
      vou fazer exatamente como foi dito
      Mario Arcangelo Martinelli
      E vai me dando noticias, curte minha page Advogado de Defesa no face
      Jane
      certo vou curtir agora mesmo
      um grande abraço
      como eu encontro a pagina
      poderia me passar o link
      Mario Arcangelo Martinelli
      Grande abraço, fico feliz em ajudar a aliviar as pessoas, já me sinto perfeitamente gratificado.

      www.facebook.com/advogado-de-defesa-250263715013260/

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  51. Olá, Dr. Mario, minha situação não é a mesma apresentada, mas gostaria de mais informações sobre,se possível.
    Em dezembro de 2015, contratei os serviços da net, a atendente com quem falei, me passou que o valor seria, R$: 135,00 durante 6 meses, após esse período, R$: 154,00 pelos serviços que contratei (telefone, internet e tv), só a partir do segundo mês o valor já veio superior, e desde então eu entro sempre em contato para tentar resolver, e não consigo, alguns meses eles baixavam o valor, mas nunca como o combinado, dizem que o valor do meu contrato é de R$: 204,00, sendo muito diferente do informado quando contratado. Já não sei mais o que fazer, pois preciso do serviço, pois na minha região é a única que funciona bem, então me sinto refém, sem ter o que fazer,mas já não aguento mais ter que entrar em contato todo mês para reclamar, os atendentes ficam com descaso. O ultimo contato, solicitei cancelamento, falei com uma moça que disse que para não cancelar iria acrescentar um desconto no meu contrato, para que o valor passasse para R$: 153,30 por 6 meses, e que após esse período seria necessário que eu entrasse em contato novamente para ver o que poderia ser feito, mas não acho justo passar por tantos transtornos só para receber um serviço ao qual estou pagando, sendo que esse valor combinado não veio correto na fatura, e ao entrar em contato fui informada que no sistema constava apenas R$20,00 de desconto, ou seja, não foi o combinado. Por isso já não sei mais o que fazer, você poderia me aconselhar por favor?

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    1. Boa Tarde! A operadora tem que cumprir o que foi contratado. Se a fatura vier diferente pode deixar de ser paga, mediante reclamação sob protocolo. Cabe também reclamação á Anatel. Se nada funcionar, cabe ação na justiça para que a obrigação da operadora seja cumprida conforme contratado, sob pena de multa diária. Se houver negativação pelo não pagamento da fatura indevida, cabe indenização por danos morais!

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    2. Esse caso é igual ao meu, a mesa situação, porém os valores cobrado a mim são bem maiores! Essa empresa tem que ser detida!

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    3. Esse caso é igual ao meu, a mesa situação, porém os valores cobrado a mim são bem maiores! Essa empresa tem que ser detida!

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  52. Dr. Mario gostaria de saber se tenho como reclamar e onde posso ir? Aderi o combo (tv, fone e internet) no dia 05/08/16 pelo valor de 179,90. Passados dias decidi cancelar os canais pq fiquei insatisfeita, liguei pra central da net e fui informada que tenho que pagar uma multa de 500,00 pelo o cancelamento somente desses canais. No contrato net nao vem informando sobre esses valores de cancelamento. Resumindo estou com um plano de canais insatisfeita e não posso cancelar pq eles dizem que aderindo a net ja faz o plano de fidelização. Como posso proceder? vou ter que realmente esperar 1 ano pra poder fazer o cancelamento?

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    1. Se não consta do contrato, o pagamento não é devido. Reclame na operadora, sob protocolo, idem na Anatel.

      Se ocorrer negativação, cabe indenização por danos morais.

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    2. Passando pelo Facebook, curte nossa page : www.facebook.com/martinellidr/

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  53. Boa tarde Dr.Mário !!! Então ,venho tendo um grande problema com a NET ,adquiri um plano na NET chamado combo multi, que me dado direito de TV,internet, fone fixo e fone celular.porém eu teria que pagar um valor simbólico pra adquirir esse celular na loja em vez de pagar o valor real de compra pelo mesmo,até ai tudo bem!paguei pelo telefone na loja e com eu tinha uma linha pré paga , e fiz uma migração pra pós até prq iria me atender em relação ao meu trabalho ,fiz a migração de plano devido meu trabalho , entorno de uns 20 dias eles cancelaram minha linha totalmente ,dai eu liguei pra saber o motivo pelo qual minha linha não estava funcionando, fui enformado que minha linha tinha sido cancelada por falta de dados cadastrais? Como se eu fiz todo procedimento em lobo com toda documentação original? Tive que voltar a loja com toda documentação novamente pra eles restabelecerem minha linha, me deram o prazo de até 5 dias , porém até o momento nada foi resolvido em relação a minha linha móvel,acontece que todo o serviço é vinculado à uma só fatura,não paguei a mesmo e pedi até pra desmembrar a fatura pra eles não cancelarem todo meu serviço, operador informa não poder fazer esse procedimento, com isso eles bloquearam todo o serviço informando o não pagamento, pra ter pelo menos meu serviços de casa tiver que fazer um parcelamento do débito....Como devo proceder em relação a isso ,pago ou não a conta e entro como uma ação contra eles???
    Desde já te agradeço !!!
    Att; leonardo

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  54. Boa tarde Dr.Mário !!! Então ,venho tendo um grande problema com a NET ,adquiri um plano na NET chamado combo multi, que me dado direito de TV,internet, fone fixo e fone celular.porém eu teria que pagar um valor simbólico pra adquirir esse celular na loja em vez de pagar o valor real de compra pelo mesmo,até ai tudo bem!paguei pelo telefone na loja e com eu tinha uma linha pré paga , e fiz uma migração pra pós até prq iria me atender em relação ao meu trabalho ,fiz a migração de plano devido meu trabalho , entorno de uns 20 dias eles cancelaram minha linha totalmente ,dai eu liguei pra saber o motivo pelo qual minha linha não estava funcionando, fui enformado que minha linha tinha sido cancelada por falta de dados cadastrais? Como se eu fiz todo procedimento em lobo com toda documentação original? Tive que voltar a loja com toda documentação novamente pra eles restabelecerem minha linha, me deram o prazo de até 5 dias , porém até o momento nada foi resolvido em relação a minha linha móvel,acontece que todo o serviço é vinculado à uma só fatura,não paguei a mesmo e pedi até pra desmembrar a fatura pra eles não cancelarem todo meu serviço, operador informa não poder fazer esse procedimento, com isso eles bloquearam todo o serviço informando o não pagamento, pra ter pelo menos meu serviços de casa tiver que fazer um parcelamento do débito....Como devo proceder em relação a isso ,pago ou não a conta e entro como uma ação contra eles???
    Desde já te agradeço !!!
    Att; leonardo

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  55. Boa tarde,

    Eu cancelei minha net, e eles foram buscar o aparelho dia 22/07/2016, mas quando cancelei me falaram que nao tinha mais nada para pagar, pois ja tem mais de um mes, e estao mandando faturas, e ligando todos os dias varias vezes ao dia, cobrando o apararelho, mas no caso nao me passam o protocolo quando peço, so tenho dois protocolos ligando e falando sobre estas tais cobranças que fazem e o que "deveria" pagar, o que devo fazer para pararem de ligar e nao fazer cobranças mais, porque eu trabalho e é chato toda hora ficarem me ligando sobre isso .

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  56. Boa tarde, Dr Marcio. Minha mãe tinha um plano combo (TV, internet e Telefone) com a NET, ai liguei no dia 20/08 e solicitei o cancelamento. Marcaram de buscar os equipamentos no dia 30/08, ai aproveitei e ja deixei tudo desinstalado. No dia 31/08 eu liguei para a NET e questionei sobre a não retirada dos equipamentos e para a minha surpresa, o contrato ainda estava ativo. Descobri posteriormente, que eles vincularam o cancelamento a empresa onde trabalho, porem não cancelaram. Com muita luta, consegui o cancelamento para a minha mãe. Obs: Tenho a gravação do dia 20/08 onde falo os dados do cancelamento do endereço de casa. Cabe alguma ação contra a empresa?

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  57. Oi, caro advogado eu estou com um problema na NET enorme! e ela vem a cada dia me lesando mais e mais, só pra ter uma ideia o contrato que foi fechado por telefone era de R$160,00 por mês durante 4 meses e passaria a R$280, porém minhas fatura já está vindo desde a primeira no valor de R$ 400, tenho entrado em contato com a net quase que diariamente e nao resolvem, manda tecnico, todo eu ligo e cada é uma resposta diferente e o sistema nunca guarda as minhas solicitações! Já solicitei ligações, porém eles nao mandam! Eu estou com agendamento nos juizado, será que existe alguma forma de a NET comprar casos como esse? pois eu tenho medo de ir lá e acabar perdendo a causa depois de tudo isso. Eu tenho todas as faturas e ainda documentos de serviços nao contratos que o proprio técnico da NET disse nao exister e foi cobrado. Existe essa possibilidade?

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    1. E quanto tempo demora um causa como essa? por que até que seja dado uma sentença eu terei que continuar pagando, senão o nome vai pro SPC e se eu cancelar tenho que pagar fidelidade! depois que vc entra na NET vc não consegue sair sem ser lesado!

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    2. E quanto tempo demora um causa como essa? por que até que seja dado uma sentença eu terei que continuar pagando, senão o nome vai pro SPC e se eu cancelar tenho que pagar fidelidade! depois que vc entra na NET vc não consegue sair sem ser lesado!

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  58. Boa noite. Ocorre que eu fiz um contrato com a empresa net a quase um ano. Fechou um pacote com um valor fico, acontece que sempre veio um valor maior do que foi acordado. Já liguei várias vezes pra resolver e nada foi resolvido. Como preciso da Internet, eu sempre acabo pagando os valores cobrados. Por ir direto ao juíza do e pedir indenização por danos morais e materiais.

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  59. Bom dia,o que posso fazer se a net não me presta um bom serviço ,pois eu pago por três serviço e só tenho um ja liguei diversas vezes para o sac e não resolvem nada cobrar eles sabem muito bem e não é barato que pago ja cansei posso processa-los por mau serviço!

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    1. Você só poderá processar a NET se ela deixar de cumprir alguma obrigação contratual, não por atendimento ruim.

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  60. Ola dr. Mario!
    Tive um problema parecido com a NET. Mudei de endereço em fevereiro de 2017, de belo horizonte para São Paulo. Solicitei a mudança de endereço para continuar utilizando os serviços. No endereco de SP ja havia uma conta da NET ativa, no nome da minha mae que morava nesse endereco. Fui orientada a cancelar este pois nap seria possivel dois contratos no mesmo endereco. Cancelei e a atendente da central na mesma hora disse ter efetivado a solicitação de cancelamento e que minha mudança de endereço aconteceria naquela mesma semana. O tecnico iria no novo endereço fazer a instalação no dia seguinte. Nesse dia, estava com uma fatura em aberto atrasada (somente uma) e com previsão de pagamento para aquela mesma semana. No outro dia, o tecnico não apareceu e uma pessoa da NET me ligou dizendo que eu havia solicitado um NOVO contrato em um novo endereço e queria confirmar os produtos adquiridos. Não entendi o que houve, pois eu havia solicitado apenas mudança e um novo contrato traria junto mais 12 meses de fidelidade, que eu queria evitar ao maximo. Resumindo, ninguém resolveu meu problema, o serviço em BH foi desligado, o serviço que já havia em SP foi desligado também e no final de março, depois de muito insistir na ouvidoria da NET me disseram que a solicitacao de mudança de endereço nunca poderia ter sido efetivada pois havia um debito em aberto. Ninguém nunca disse isso. Pelo contrário: todos os atendentes marcaram e remarcaram a visita do tecnico para a instalacao que nunca aconteceu. Cada um dos atendentes me dizia uma história diferente ate que a ouvidoria me deu essa resposta. Dessa forma, eles estão me cobrando faturas de fevereiro e março sem que eu estivesse utilizando o serviço e mesmo apos cancelado meu contrato por inadimplência eles me cobraram mais 200 reais de telefone do endereço de BH numa fatura de abril, sendo que no inicio de março os aparelhos foram retirados da minha residencia e o celular já estava bloqueado pelo débito. Como devo proceder? Não me sinto bem em pagar por um serviço que não cheguei a utilizar por falha na comunicação deles.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá Nayara, teu caso é idêntico ao exposto de início.
      Depois que vc já registrou na operadora e na Anatel suas reclamações e tem os protocolos, vc tem dois caminhos: 1. Simplesmente não pagar as faturas indevidas e depois, se for negativada entrar com ação para retirada da restrição e indenização por danos morais, que é certa nesses casos; ou
      2. Entrar ja com ação declaratória combinada com obrigação de não fazer.

      Neste caso dificilmente será indenizada por danos morais...

      QQ dúvida disponha!
      Curta Nossa page no Facebook:https://www.facebook.com/martinellidr/

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  61. Como faço para saber quanto pedir de danos materiais? A net tem feitos diversas cobranças abusivas depois do cancelamento e mudança de endereço, muito parecido com diversos casos daqui.

    Obrigada,
    Julial

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  62. ola tudo bem?
    estou com um problema com a net, eu contratei um serviço por um determinado valor e na primeira fatura veio um valor muito diferente do comprado, e eu liguei pra reclamar e me foi informado que o valor estava correto, eu pedir a gravação dos protocolo de atendimentos, porque eu me lembro que o valor comprado era muito menor que o valor cobrado nas faturas, como devo proceder ?

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  63. Boa tarde!
    Estou muito chateada com a Net, sou cliente net tenho um combo com o valor de R$ 150,00 debito em conta, quando foi o mês passado chegou a fatura por e-mail com um valor a pagar de R$ 550,00, um serviço que segundo a Net eu adquiri de um chip da claro (serviços moveis) e que segundo a Net esse mesmo chip se encontra ativado. Nunca fui cliente claro, liguei falei com eles fiz uma confusão, desmembraram a fatura paguei o valor de 150,00 e o valor do serviço que não contratei ficou em analise. Depois de uns dias ligou uma moça falando que o valor era devido e que deveria ser pago, expliquei que não contratei esse produto que eles não tinha prova da minha parte, ficaram de enviar as gravações por e-mail e até agora nada. Certa de que eles já tinha dado baixa e cancelado esse produto que não contratei, chegou a nova fatura com vencimento em 10/08 com o valor indevido novamente, liguei novamente hoje, me passaram para umas 05 pessoas, nada foi resolvido, a ultima pessoa que falei falou que eu teria que pagar, pois constava no sistema que eu tinha ativado o Chip. Mais como ela poderia dizer com tanta certeza? Se eu nunca contratei esse serviço nem muito menos ativa-lo!! Estou indignada, chateada, com muita raiva mesmo. Dessa vez nem desmembrar a fatura quiseram. O que fazer nesse caso?? Mover uma ação contra Net??

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  64. Boa tarde!
    Estou muito chateada com a Net, sou cliente net tenho um combo com o valor de R$ 150,00 debito em conta, quando foi o mês passado chegou a fatura por e-mail com um valor a pagar de R$ 550,00, um serviço que segundo a Net eu adquiri de um chip da claro (serviços moveis) e que segundo a Net esse mesmo chip se encontra ativado. Nunca fui cliente claro, liguei falei com eles fiz uma confusão, desmembraram a fatura paguei o valor de 150,00 e o valor do serviço que não contratei ficou em analise. Depois de uns dias ligou uma moça falando que o valor era devido e que deveria ser pago, expliquei que não contratei esse produto que eles não tinha prova da minha parte, ficaram de enviar as gravações por e-mail e até agora nada. Certa de que eles já tinha dado baixa e cancelado esse produto que não contratei, chegou a nova fatura com vencimento em 10/08 com o valor indevido novamente, liguei novamente hoje, me passaram para umas 05 pessoas, nada foi resolvido, a ultima pessoa que falei falou que eu teria que pagar, pois constava no sistema que eu tinha ativado o Chip. Mais como ela poderia dizer com tanta certeza? Se eu nunca contratei esse serviço nem muito menos ativa-lo!! Estou indignada, chateada, com muita raiva mesmo. Dessa vez nem desmembrar a fatura quiseram. O que fazer nesse caso?? Mover uma ação contra Net??

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  65. Dr. Mário, bom dia.
    Sou advogada também e vendo o seu site com todas as respostas sobre reclamações contra a Net fiquei impressionada, pois nunca havia visto um advogado ser tão solícito pela Internet e com respostas tão completas. Parabéns!!!!

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    1. Grato Terezinha !

      É que conhecendo o Evangelho de Jesus sob a ótica da doutrina espirita, estou tentando por em pratica a fraternidade ensinada e vivida pelo Mestre!

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    2. parabéns, Dr Martinelli, vivendo a sua missão de alma com absoluta plenitude, grande abraço, o mundo precisa de muitas mais pessoas como você!!!

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  66. Boa noite estou com problema na Net estava com uma dívida com eles fiz um acordo paguei tudo só que até agora não tive retorno do meu sinal e mesmo assim eles estão alegando que as minhas dívidas não foram pagas eu tenho todos os recibos só pagamento tenho como processar essa empresa ?

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  67. Boa noite, Estou com um problema da Net
    Meu primeiro mês com net, fiz um pacote com um vendedor 99.99 por um ano.
    Estão me cobrando 240 reais, estou contestando esse valor dês do dia 10 de janeiro. Ate hoje nenhuma alteração no valor. Como devo agir ?

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  68. Ola Boa noite.. um tecnico da net esteve na minha casa para fazer a estalacao da net e o mesmo quebrou minha Tv samrt 42 poelgada nova 5 dias de uso. ele fez um termo de ocorrecia e em seguida liguei para net .. Estou 45 dias esperando a net resolver e nada ligo todos os dias e o que esculto é qud em 24 horas um dpto especial vai entrar em contato e resolver . Tenho o direito de entrar na justica? consigo ter minha tv devolta e danos.morais por esse tempo de transtorno?

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  69. Estou enfrentando problemas com a Net , contratei um plano no valor de 169.99 esse valor tem um desconto na incluído de 70 reais durante 12 meses , esse mês uma transferência de endereço que tem a taxa de 90 reais existindo a possibilidade de parcelamento , fiz em 6x15 ,com os 15 a mais da transferência mais 2 reais da multa que gerou por ums dias de atraso a conta viria 187 reais mas para minha surpresa gerou uma conta de 247 reais entrei em contato com a Net , que disseram que iriam sulucionar o prolema . Outra conta chegou mas o valor ainda estava acima do combinado em contrato mais uma vez entro em conato com a Net , que não resolveram nada e me disseram que o valor está correto é que meu contrato nunca foi esse valor . O que devo fazer ?

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    1. Bom dia caro amigo, vc naturalmente deve ter alguns protocolos que registraram suas reclamações sobre o que está ocorrendo. Faça uma ultima reclamação da ouvidoria da NET.
      Se não for atendido, vc tem duas opções : 1. continuar pagando as faturas indevidas e depois pedir no Juizado especial Civil, a devolução das mesmas em dobro e o cumprimento do que foi acordado,sob pena de multa. ou 2. Não pagar a fatura indevida, procurar outro fornecedor e aguardar que a NET negative seu nome, para então vc entrar com ação para levantar a negativação e ser indenizado por danos morais.
      Boa sorte!

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  70. bom dia
    eu também estou com um problema parecido com esse na empresa NET ..
    pedirão alguns planos no meu nome e CPF de 2016 para cá,ficarão dividas no meu nome e que esta marcado no serasa ,alem do nome não esta certo eles cobrão de min ,já pedi pra mostrar a gravação de quando pedi esses planos eles fala-o que nao tem também pedirão para eu fazer um boletim de ocorrência mandar foto de rg e cpf e comprovante de residencia com a data especifica da data que pedirão esses planos ,no valor aproximadamente de 900 reias ,e que agora estão cobrando de min,ja negativarão meu nome mandão acordos para eu pagar,ja liguei la em todos os números que me passa ou me transfere ninguém consgue resolver ,nao sei mais oque fazer com essa cobrança indevida .....

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    1. meu email é lucasfrost02@gmail.com
      se alguém souber como resolver isso agradeço muito .....

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  71. A Net cancelou meus serviços por suspeita de fraude, antes mesmo de solicitar os documentos para comprovação. Ficamos sem os serviços por um mês, tentado resolver inclusive via Procon. A posição da empresa é que eu perdi meu núm de telefone (que levei por portabilidade) e que eu teria que fazer uma nova contratação. A empresa tem direito de cancelar um serviço mediante mera suspeita? E se não se tratar de fraude, como meu caso? Obrigada, Carolina

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  72. Prezado Mário, boa tarde. Como tantos, estou com problemas com a Net. Fiz um contrato em agosto de 2018, mas por erro do número da casa cancelei esse contrato e fiz um novo, que ainda está vigente. A um mês mais ou menos a Net tem me ligado inúmeras vezes e fazendo cobrança indevida a respeito deste primeiro contrato, que não era para existir. Olhei no site do Serasa e existe uma cobrança atrasada da net lá. Ainda não negativaram meu nome, mas a cobrança e oferta para Saná-lá estão lá. Estou querendo entrar na justiça, pois nada consegui resolver pelos canais de atendimento. Como você sugere proceder? Você acha que nesse caso caberia uma indenização por danos moraria? Eles me ligam mais de 10 vezes por dia, incomodo total, inclusive nos fins de semana. Lhe agradeço!

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  73. Estou tendo muitos problemas com a Net desde fevereiro desse ano, e estou até agora tentando resolvê-los.
    Dr Mario, poderia me auxiliar o que fazer para meu caso.

    Em fevereiro desse ano, a Net entrou em contato comigo me oferendo um plano de celular que viria a ser cobrado junto com a minha fatura combo da net no valor x, até ai ok,quando foi em março a fatura veio certinha conforme combinado,mas a partir de abril todas vieram com valores dobrados a mais e tenho todas essas faturas recebidas no e-mail, e nelas descritas os serviços e valores cobrados, todo mês tenho que ligar na net informar o valor contratado, e eles informam que não e aquele valor, em sequencia sempre ligo na anatel para eles entrarem em contato com a net e depois de uns 5 dias é resolvido, só que todo mês venho fazendo isso..mas do mes passado pra cá, não fiz mais pois perco muito tempo fazendo isso e acho injusto, e eles sabem que estão errados, porque se não estivessem, não mandariam a fatura corrigida. Hoje mesmo liguei lá, e informaram que a de maio foi alterada mas que as seguintes eles vão verificar, sendo que na contratação me informaram que seria um plano anual, nesse caso seria esse valor fixo até fev 2020, agora imagina todo mês ter que ficar ligando e retornando pra lá e depois Anatel, acho super injusto com o consumidor, mas enfim Dr me ajuda, o que eu faço para esse caso, um Processo adiantaria para meu caso?
    Aguardo seu retorno.

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  74. Olá boa noite como devo proceder em relação a ligação forjada da NET , pois me ligaram oferecendo um bônus de TV e quando veio a fatura veio cobrando ,entrei em contato com a net no número que me ligaram e a atendente disse que daria um desconto , quando liguei na NET no 106 21 a atendente falou que eu tinha pedido e eu pedi a cópia da ligação , e a ligação foi editada , não é a minha voz ,a empresa que me ligou em nome da NET editou a ligação como se eu tivesse ligado , na gravação que me enviaram da própria NET . O que faço estou transtornada nem dormi direito.

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    1. Se vc não encomendou o serviço, não pague a fatura com valores não devidos. Faça uma reclamação na ouvidoria da Net e na Anatel. Se não retirarem o Valor indevido e te negativarem procure um advogado para cancelar tudo e pedir indenização por danos morais.

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