terça-feira, julho 20, 2010

OS RICOS BRASILEIROS NO TITANIC, ou 120.000 maiores contribuintes na mira do leão

OS RICOS BRASILEIROS NO TITANIC
                   

Ou

Os 120.000 maiores contribuintes na mira do Leão



Por MARIO ARCANGELO MARTINELLI

Conforme recentemente noticiado pela revista Veja, o Secretário da Receita Federal, Octacilio Cartaxo, selecionou os 120.000 contribuintes mais ricos, que serão “acompanhados” pela nova Delegacia Especial de Maiores Contribuintes Pessoa Fisica, a ser inaugurada em setembro próximo.

Essas pessoas, via de regra, são assessoradas por escritórios de advocacia tributária e por  bancos multinacionais, na busca de “proteção” de seus patrimônios.

Ora, proteção de que, ou de quem?

Sem falar em riscos de investimentos e aplicações equivocados, geralmente, os agentes “ameaçadores”, são :
1.    
O   Fisco
2.     Eventuais futuros credores/a justiça
3.     Ex-conjuges

A preocupação com o Fisco vem geralmente de rendimentos originados no exterior que não são declarados no Brasil.

É muito comum, nas grandes empresas, os chamados  “bônus de perfomance” serem pagos através de operações estruturadas no exterior, para minimizar os custos fiscais, além, é claro, de negócios efetuados no exterior por brasileiros.

De repente, passados vários anos, o novo rico passa a se preocupar com a proteção do patrimônio amealhado.

Procura então escritórios especializados e assessores de “private banking”, para aconselhamento.

Aí vem soluções que, se foram efetivas no passado, hoje não resistem aos instrumentos modernos de fiscalização
.
Assim, estão por aí, milhares de empresas “offshores”, em paraísos fiscais (ex), fundações familiares, trust companies, estruturas complexas porém,  hoje,  monitoráveis.

Os mais ricos estão se comportando como os passageiros do Titanic : o navio era tão forte e grande que podia navegar sem perigo pelos mares cheios de geleiras, que não seria uma pedra de gelo qualquer que o afundaria.

Após a colisão, ainda acreditavam que nada aconteceria e continuaram alegremente a se divertir...quando perceberam a gravidade da situação, já era tarde demais.

A Receita Federal se modernizou, se equipou, contratou e preparou técnicos para lidar com grandes contribuintes.

Não é mais aquele fiscal bem formado técnicamente, mas sem preparo sobre tais operações sofisticadas.

Esse novo time, sabe tudo sobre a chamada engenharia tributária.

Tem instrumentos legais para agir. Tem tecnologia.

Nem os difusos investimentos rurais passarão desapercebidos.

E, ressalte-se, ao invés de criar um imposto sobre fortunas, através do Congresso, inteligentemente, a Receita Federal prefere a oportunidade de arrecadar muito mais com as multas por sonegação, onde apura duas ou três vezes o valor total sonegado.

Isto vale, também, para as outras “ameaças” indicadas.

O Poder Judiciário tem viabilizado acesso a esses patrimônios, em causas movidas por credores e por ex-esposas e, alguns, ex-maridos....

Os tempos mudaram e quem não mudar, poderá ter que nadar em mares muitos gelados....

MARIO ARCANGELO MARTINELLI
ADVOGADO E CONSULTOR

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